Search for: "J. Ness"
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8 Aug 2012, 5:08 pm
Nesse caso, diz o defensor, não existiria um processo de lavagem, ou ao menos ele não foi realizado por parte do sacador. [read post]
7 Aug 2012, 9:55 am
A supervisora não vê nesse tipo de programa nenhuma invasão de privacidade e, sim, uma importante prestação de serviço comunitário. [read post]
6 Aug 2012, 11:08 am
Já Faraj Hassan comenta o uso da internet como ferramenta para a mobilização da sociedade - uma situação que surpreendeu o mundo, já que os governos desses países sempre impuseram censura no acesso à rede. [read post]
2 Aug 2012, 7:21 am
Direito alheio A fiadora, já falecida, foi substituída por espólio, o qual recorreu ao STJ. [read post]
1 Aug 2012, 4:08 pm
Nesse sentido também votou o ministro Marco Aurélio. [read post]
1 Aug 2012, 7:43 am
O alto número de empresas que atua nesse setor revela que não são poucos os fãs de compras coletivas. [read post]
30 Jul 2012, 11:34 am
Se você compartilha dessa opinião, é importante repensar sues conceitos e valores , pois, não tenha dúvida que o barato, nesse caso, sai caro para toda a sociedade. [read post]
26 Jul 2012, 3:07 pm
O ministro ressalta que, observada a Lei Orgânica da Magistratura, houve defesa prévia, mas não há, nesse estágio, previsão de instrução, que incluiu a produção de provas. [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am
Nesse caso o procedimento é correto, pois a dívida ainda não foi quitada. [read post]
24 Jul 2012, 7:38 am
A partir de então, decidiu, com base nesses indicativos, regulamentar, compulsoriamente, o produto. [read post]
18 Jul 2012, 6:55 am
Segundo a ministra Laurita Vaz, relatora do recurso, conforme a sistemática anterior do julgamento pelo júri, aplicável nesse caso, deve o juiz-presidente formular sempre quesito relativo à existência de atenuante. [read post]
16 Jul 2012, 10:58 am
Já no REsp 686.932, a Primeira Turma concluiu que o registro do contrato de alienação fiduciária no Cartório de Títulos e Documentos, previsto na Lei de Registros Públicos, não oferece condição para a transferência da propriedade do bem, procedimento tendente a emprestar publicidade e efeito ao ato. [read post]
16 Jul 2012, 10:55 am
Porém a empresa dentística não se encaixa nesse perfil. [read post]
16 Jul 2012, 5:52 am
., whether fair-ness balancing is either required or proscribed in this case. [read post]
14 Jul 2012, 10:46 am
Até o iPad já tinha sido “previsto” por Clarke. [read post]
11 Jul 2012, 7:07 am
O ministro Ayres Britto cita trechos da decisão do Supremo nesse caso. [read post]
10 Jul 2012, 6:31 am
Como já vimos, já houve um dano. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“Se não for o país com mais processos nesse sentido, é com certeza um dos maiores. [read post]
5 Jul 2012, 7:09 am
O relator destacou que a suspensão do imposto, nesses casos, funciona como uma espécie de isenção temporária, que se converte em definitiva no momento em que ocorre a comercialização do produto em loja franca. [read post]
4 Jul 2012, 11:07 am
Tal norma proíbe que ocorra, nesse período, remoção, redistribuição ou cessão para outros órgãos, inclusive para o TRF-1 e demais seções judiciárias vinculadas. [read post]
