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1 Jun 2012, 7:20 am
” Falando para uma plateia em que estavam os ministros do STJ Laurita Vaz, Sidnei Beneti, Marco Aurélio Bellizze, Teori Zavascki e Marco Buzzi; pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – o palestrante seguinte –, juristas, advogados e servidores do Poder Judiciário, Ayres Britto dissertou sobre a Constituição como pilar fundamental da democracia. [read post]
31 May 2012, 3:05 pm
Os ministros, seguindo proposta do ministro Cezar Peluso, decidiram excluir a expressão “e procedimentos prévios”, vencido o ministro Marco Aurélio. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
O ministro Luiz Fux foi um dos agraciados e recebeu o Troféu Sancho Pança das mãos do ministro Marco Aurélio. [read post]
30 May 2012, 5:05 pm
“O preceito conflita frontalmente a Constituição de 1988”, disse o ministro Marco Aurélio. [read post]
30 May 2012, 1:05 pm
A associação argumenta que as agências de Correios franqueadas não são prestadoras de serviço público postal, uma vez que este é de monopólio da União, representado pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). [read post]
30 May 2012, 7:21 am
O ofendido, no caso, solicitou ao provedor auxílio para excluir a página da rede, mediante o uso da ferramenta “denunciar abusos” existente no Orkut, mas o provedor teria negligenciado o atendimento, conforme informações do processo. [read post]
29 May 2012, 4:05 pm
INSS / Benefício continuado / condição de miserabilidade Recurso Extraordinário (RE) 567985 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) x Alzira Maria de Oliveira Souza Recurso extraordinário em face de acórdão da Turma Recursal da Seção Judiciária do Estado do Mato Grosso que afirmou ter a autora atendido aos requisitos necessários à… [read post]
29 May 2012, 3:05 pm
Fica a critério do juiz, com auxílio de parecer do Ministério Público, a utilidade das informações prestadas pelo réu. [read post]
29 May 2012, 1:05 pm
O ministro Marco Aurélio sustentou que a declaração proferida pelo STF fulminou a norma, não todas as situações concretas, que devem ser observadas caso a caso. [read post]
28 May 2012, 4:05 pm
Quando o recurso chegou ao STF, o ministro Marco Aurélio negou seguimento à matéria, mas, posteriormente, reconsiderou a decisão para permitir o reajuste (AI 500.013 Embargos de Declaração). [read post]
25 May 2012, 10:05 am
“Não há monopólio, porque o monopólio é de atividade econômica. [read post]
25 May 2012, 6:05 am
A audiência pública para discutir a lei do Estado de São Paulo sobre o amianto foi marcada para o mês de agosto de 2012, segundo o ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937, que trata da matéria. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
O ministro Marco Aurélio, voto discordante no julgamento, reafirmou hoje em sua posição, contrária à modulação, mas foi-lhe ponderado que, no julgamento desta quarta-feira, não cabia modulação, porquanto ainda não havia decisão. [read post]
23 May 2012, 5:05 pm
O ministro Marco Aurélio acompanhou o voto do ministro Ayres Britto. [read post]
23 May 2012, 2:05 pm
Recurso Extraordinário (RE) 453000 Relator: Ministro Marco Aurélio Volnei da Silva Leal x Ministério Público do Rio Grande do Sul Trata-se de recurso extraordinário interposto em face do acórdão da 8ª Câmara Criminal do TJRS que entendeu não haver inconstitucionalidade nem configurar bis in idem o reconhecimento da reincidência como agravante, porque expressaria “apenas maior censura ao agente. [read post]
22 May 2012, 4:05 pm
Os ministros Luiz Fux e Marco Aurélio foram votos vencidos por avaliarem que a fixação da pena ocorreu em harmonia com o artigo 59 do Código Penal e que ela passou pelo crivo da Justiça de 1º grau, do órgão revisor e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
Por sua vez, o ministro Marco Aurélio divergiu por concordar com a tese de incompatibilidade. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
O deputado estadual Délio Malheiros ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Cível Originária (ACO 1944) por meio da qual contesta os valores da dívida que o Estado de Minas Gerais mantém com a União e alega “abusividade” nos contratos de renegociação da dívida. [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Liminar em caso idêntico A defesa alega que, em 2009, o ministro Marco Aurélio – relator também do HC agora impetrado no STF – concedeu liminar no HC 99646, contendo pleito idêntico. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas Foro Especial e Improbidade Administrativa Petição (Pet) 3030 Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público Federal x Carlos Alberto Azevedo Camurça e outras Trata-se INQ reautuado como PET, cujo tema é ação civil pública contra dois ex-Deputados Federal e Estadual, o Diretor-Presidente e o Diretor Econômico Financeiro da… [read post]
