Search for: "M Rios" Results 321 - 340 of 5,140
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23 Nov 2011, 12:11 pm
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da questão suscitada em Recurso Extraordinário (RE) 646721, que discute a forma de partilha de bens entre a mãe e o companheiro de uma pessoa falecida em 2005. [read post]
2 May 2011, 9:51 am
O marido e a esposa pediram uma indenização por danos morais de 200 salários mínimos, sob alegação de que o resultado do exame “falso-positivo” levou a família a viver uma série de tormentos ao ser induzida a acreditar que a mulher era portadora do vírus. [read post]
15 May 2012, 3:05 pm
“Convém advertir que o poder de investigar do Ministério Público não pode ser exercido de forma ampla e irrestrita, sem qualquer controle, sob pena de agredir inevitavelmente direitos fundamentais. [read post]
23 Jul 2009, 11:16 am
Não cabe ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgar em recurso ordinário o mérito de mandado extinto na origem sem julgamento de mérito. [read post]
23 May 2012, 3:05 pm
A meta é realizar uma média de 220 audiências por dia, num total de 1.100 casos até o fim de semana. [read post]
5 May 2010, 10:53 am by dnt.atheniense@gmail.com
Este ano, além do circuito de palestras sobre a certificação digital, também será abordada a implantação de um piloto do Registro de Identidade Civil (RIC), que está sendo definido para o estado do Rio. [read post]
2 Mar 2012, 2:03 pm
Entre as músicas que marcaram a sua vida está "Vaca Estrela e Boi Fubá" de Fagner. [read post]
25 Feb 2009, 10:57 am
Vale a pena conhecer o recém lançado site do Berkman Center denominado Herdict. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
O entrevistado também fala sobre o relatório Justiça em Número, edição 2011, que revelou a taxa de congestionamento das execuções fiscais na Justiça Estadual, Federal e Trabalhista, e quais são os impactos desses números no poder Judiciário. [read post]
2 Dec 2011, 10:12 am
Ocorre que o pagamento foi realizado em maio de 2001, portanto, cinco meses após o máximo admitido constitucionalmente. [read post]
18 Aug 2011, 12:08 pm
No mérito, pede a concessão da ordem para cassar as decisões que fundamentaram a prisão cautelar do acusado. [read post]
24 Feb 2012, 2:02 pm
Os músicos rodaram o Brasil desde a década de 70 em busca de ritmos regionais. [read post]
20 May 2015, 10:16 am
Cada vez mais empresas de internet e de mídias sociais têm se esforçado para fornecer esses relatórios, incluindo Google, Facebook, Twitter, Microsoft e Vodafone. [read post]
21 Jan 2009, 12:22 pm
O caso do empresário mineiro, da cidade de Teófilo Otoni, que terá que pagar indenização a ex-namorada por divulgar fotos eróticas, foi publicado ontem aqui no blog e recebeu destaque na mídia mineira.O jornal O Tempo, publicou uma reportagem contextualizando o fato e notícias… [read post]
1 Oct 2017, 2:58 am by Edward Smith
Accident Statistics for Teenagers I’m Ed Smith, a Rio Vista injury lawyer. [read post]
16 Feb 2012, 9:02 am
Acompanhe também o julgamento pela página oficial do STF no Twitter (www.twitter.com/stf_oficial). [read post]