Search for: "Nimely"
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12 Apr 2013, 8:05 pm
Aí os físicos são unânimes: nem a pau. [read post]
25 Mar 2013, 8:44 am
El Senado Académico de la UPR aprobó de manera unánime el Doctorado Honoris Causa que nuestra Facultad recomendó se le otorgara a la Jueza Sotomayor, con motivo del Centenario. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
O entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que uma advogada receba 10% sobre o valor de alimentos e bens recebidos pela parte em ação de separação judicial e execução alimentícia. [read post]
13 Mar 2013, 8:30 pm
O entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitirá que uma advogada receba 10% sobre o valor de alimentos e bens recebidos pela parte em ação de separação judicial e execução alimentícia. [read post]
6 Mar 2013, 8:00 pm
Em decisão unânime, o colegiado determinou o retorno dos autos à primeira instância com a finalidade de investigar a atual situação financeira do casal, franqueando-lhes a possibilidade de apresentação de certidões atualizadas que se fizerem necessárias. [read post]
6 Mar 2013, 8:00 pm
Em decisão unânime, o colegiado determinou o retorno dos autos à primeira instância com a finalidade de investigar a atual situação financeira do casal, franqueando-lhes a possibilidade de apresentação de certidões atualizadas que se fizerem necessárias. [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Sem previsão O entendimento unânime dos ministros é bem explicitado no voto de Beneti: “Não havendo previsão específica quanto ao prazo prescricional, incide o prazo geral de dez anos, previsto no artigo 205 do Código Civil, o qual começa a fluir a partir da data de sua vigência (11 de janeiro de 2003). [read post]
5 Mar 2013, 8:00 pm
Sem previsão O entendimento unânime dos ministros é bem explicitado no voto de Beneti: “Não havendo previsão específica quanto ao prazo prescricional, incide o prazo geral de dez anos, previsto no artigo 205 do Código Civil, o qual começa a fluir a partir da data de sua vigência (11 de janeiro de 2003). [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Esse é o entendimento unânime da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
4 Feb 2013, 9:00 pm
Esse é o entendimento unânime da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). [read post]
20 Jan 2013, 5:54 am
Resolución unánime y cablegráfica rechazando por 280 (sin fundamentación) el Recurso del Estado Nacional, y dejando así firme la sentencia de la Cámara en lo Contencioso Sala IV que ordenaba una distribución equitativa de la publicidad oficial -siguiendo estándar del precedente "Rio Negro S.A." de 2007 donde la Corte Suprema había condenado en similares términos a la Provincia del Neuquén-.ADC c. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Por decisão unânime, os ministros da SDI-1 rejeitaram o pedido do sindicato, entendendo que o adicional de férias não incide sobre os dez dias convertidos em espécie. [read post]
14 Jan 2013, 7:30 pm
Por decisão unânime, os ministros da SDI-1 rejeitaram o pedido do sindicato, entendendo que o adicional de férias não incide sobre os dez dias convertidos em espécie. [read post]
7 Jan 2013, 12:00 am
Foi o que definiu de forma unânime a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques. [read post]
7 Jan 2013, 12:00 am
Foi o que definiu de forma unânime a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso repetitivo relatado pelo ministro Mauro Campbell Marques. [read post]
18 Dec 2012, 8:00 pm
A decisão foi unânime. [read post]
26 Nov 2012, 12:00 am
A decisão foi unânime para deferir o pedido de diferenças salariais em face da indevida retenção, bem como reflexos. [read post]
22 Nov 2012, 12:00 am
Diante disso, a Terceira Turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial. [read post]
30 Oct 2012, 4:10 pm
Essa norma constitucional, destinada a estabelecer padrões normativos uniformes em tema de exoneração tributária pertinente ao ICMS, acha-se teleologicamente vinculada a um objetivo de nítido caráter político-jurídico: impedir a guerra tributária entre os Estados-membros”, afirmou o ministro, acrescentando que os dispositivos da LC 24/75 que exigem concordância unânime de todos os Estados-membros e do Distrito… [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu, nesta terça-feira, por votação unânime, o Mandado de Segurança (MS) 28028, contra decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNPM), que anulou decisão do Conselho Superior do Ministério Público capixaba no sentido de invalidar um termo de ajustamento de conduta proposto por um promotor de justiça daquele estado. [read post]
