Search for: "O. P."
Results 321 - 340
of 22,497
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
28 Sep 2008, 7:30 am
El fallecimiento de Paul Newman es una pésima noticia que no puede dejar de provocar un pequeño homenaje de los amantes del Derecho público, al igual que el ya dispensado por Sevach ante el fallecimiento del actor Chartlon Heston y el director Sydney Pollack. 1. [read post]
12 Sep 2012, 8:09 am
Segundo a ação, as nomeações estão em desacordo com a Súmula Vinculante 13 do STF, que veda a prática de nepotismo nas três esferas da Administração Pública ao proibir a contratação de parentes até o terceiro grau para funções públicas. [read post]
14 Mar 2012, 8:33 am
Mas o Ministério Público (MP) estadual recorreu da decisão, argumentando a inviabilidade da medida sem prova de proposta de emprego. [read post]
5 May 2012, 4:14 pm
A proposta é trazer à tona a sensibilidade do público, com o uso do cinema, educação, esporte e moda em atrações sensoriais e interativas. [read post]
21 Oct 2011, 9:41 am
Até 2009, o índice de recuperação de recursos desviados dos cofres públicos era de apenas 1%. [read post]
15 Mar 2012, 7:20 am
Ele observou que o modelo catarinense não se utiliza da parceria com a OAB como forma de suplementar a defensoria pública ou de suprir eventuais carências desta. [read post]
27 Oct 2011, 1:10 pm
Conforme o HC, pai e filha foram denunciados, juntamente com outras catorze pessoas, por crimes praticados na gestão de uma organização da sociedade civil que recebia recursos públicos federais. [read post]
5 Mar 2012, 10:03 am
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), entidade civil de caráter sindical, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4736), com pedido de medida liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivo da Lei Estadual 5.810/1994, que estabelece o regime jurídico dos servidores do Estado do Pará. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
Na decisão recorrida, o TST afirma que, “embora sob o regime da CLT, a Guarda Civil do Município de São Bernardo constitui instituição voltada à segurança pública, prevista no artigo 144, parágrafo 8º, da Constituição Federal”, de forma que se encontraria abrangida pela decisão do STF no Mandado de Injunção… [read post]
31 May 2011, 12:26 pm
O programa desta semana também mostra que os candidatos que concorrem a cargos públicos precisam se manter atualizados. [read post]
28 Jan 2014, 4:00 am
Prohíbe que las compañías de planes de salud públicas o privadas denieguen la autorización de hospitalización de un asegurado con una recomendación médica basada en una necesidad médica, o que intervengan en la duración de la hospitalización o en los pagos por los servicios facturados por el tratamiento y medicamentos, cuando dicho servicio forma parte de su cubierta mientras la… [read post]
23 Dec 2011, 2:12 pm
Programa Refrão destaca o grupo cultura Pé de Cerrado No programa desta semana, o grupo cultural Pé de Cerrado. [read post]
13 Jul 2012, 12:07 pm
Esta norma regulamenta o regime de previdência dos servidores públicos do estado. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
“O Ministério Público errou ao denunciar Antônio Lamas”, asseverou o advogado. [read post]
16 Aug 2011, 9:08 am
Ele nasceu em Goiânia (GO) e fez pós-graduação em Ciências Políticas pelo Centro Universitário de Brasília - Uniceub. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Concurso públicoA contratação de servidor sem concurso público pode ou não ser enquadrada como improbidade administrativa. [read post]
17 Feb 2008, 1:50 am
Hoy se publica en el diario La Nueva España un delicioso artÃÂculo del Catedrático de Derecho Administrativo, Sosa Wagner, significativamente titulado “La Administración y el vello púbico” en que bajo su habitual finura expresiva muestra como el error padecido en el BoletÃÂn Oficial de las Cortes de indicar… [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
“A suposta ilegalidade ou a não aplicação de lei levada a efeito por autoridade pública não pode se convolar direta e imediatamente em descumprimento da decisão que, em sede de jurisdição constitucional em abstrato, declara a constitucionalidade dessa mesma lei”, ressaltou o ministro Gilmar Mendes. [read post]
24 Aug 2012, 4:08 am
O ministro Marco Aurélio observou que na audiência pública estão representadas as duas correntes sobre o tema. [read post]
7 Aug 2014, 8:21 am
Ordena que en toda subasta pública del gobierno para la construcción o reparación de inmuebles, obra pública, pavimentación o repavimentación de carreteras se utilice neumático usado reciclado local como parte de los materiales de construcción o pavimentación. [read post]
