Search for: "P. v. Campos" Results 321 - 340 of 511
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16 May 2012, 9:05 am
“Determinados tipos de crimes e infrações penais interessam muito mais à vítma, do que necessariamente a uma intervenção estatal. [read post]
10 May 2012, 7:07 am by (admin)
As gerações vêm e vão, passam-se décadas mas a vitória sobre o nazismo em 1945 continua sendo um dos mais importantes eventos para milhões de habitantes do planeta. [read post]
8 May 2012, 5:05 pm
“A situação não é boa, porque os vencimentos dos servidores vêm perdendo atratividade”, afirmou Ayres Britto. [read post]
7 May 2012, 8:08 pm by admin
Josefina Vázquez Mota, ofrece acertadamente “Fortalecer el Mercado Interno, abatiendo la informalidad, desregular a la vez que ofrecer mayor certeza jurídica y reglas más claras; financiar Mipymes a través de la Banca de Desarrollo, así como crédito popular para emprendimiento y fomentar la competencia económica”. [read post]
21 Apr 2012, 6:30 am by (admin)
O presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, conselheiro federal Rodolfo Hans Geller, detalhou aos presentes os critérios utilizados pela entidade para a seleção das instituições que receberam os certificados e afirmou que o total de cursos só não é maior em razão dos poucos investimentos na educação pública e da enorme quantidade de cursos interessados apenas no… [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Vice-presidente Ao saudar o ministro Joaquim Barbosa, empossado na vice-presidência do Tribunal, o ministro Celso de Mello lembrou a “sólida formação” dele, que é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade de Paris II e também mestre em Direito e Estado pela Universidade de Brasília; integrou o Ministério Público Federal por 19 anos e exerceu diversos cargos públicos. [read post]
6 Apr 2012, 5:32 am by Susan Brenner
  So, it seems that this indictment charges Elie and Campos in both capacities, perhaps based on different activities.Before he began his analysis of the arguments Elie and Campos made in support of their motion to dismiss the charges against them, the judge noted that “[p]aramount in evaluating these motions” is the “very well established principle: there is no summary judgment in criminal cases. [read post]
31 Mar 2012, 2:37 am by sevach
También es evidente que en el campo penal está en juego el interés público directo (seguridad ciudadana) y por tanto no deben imponerse tasas por las actuaciones instructoras y de enjuiciamiento penales (pues todos nos beneficiamos). [read post]
30 Mar 2012, 3:14 am by Mi Patente
Horch & Cie. en 1899, cuyo primer automóvil comenzó a circular por vías públicas en 1901. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
A AMB sustenta que ofereceu a intervenção federal na qualidade de substituta processual de seu associado, ao argumento de que o Estado da Paraíba está descumprindo decisão do STF (RE 272.219/PB), e insiste na "configuração de atuação dolosa do Estado", que entende demonstrada nos capítulos II, III, IV, V, VI, VII e VIII, da p [read post]
22 Mar 2012, 5:31 pm by José Guillermo
Como quiera que, nadie es dueño de la verdad y este axioma cobra singular importancia en el campo del Derecho, me ha parecido importante trascribir un didáctico artículo que he leído el día de hoy 22 de marzo de 2012 en el Portal Justicia Viva, tuve ocasión de comentarlo, lastimosamente se borró instantes después de dar click, tambiém lo he trasladado a mi página en facebook y a la página del… [read post]
22 Mar 2012, 4:59 pm by José Guillermo
He trasladado esta preocupación a mi página en facebook, la idea es difundir al máximo la problemática. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O recorrente sustenta não ser da Justiça Comum a competência para julgar a ação, visto que “a discussão de fundo se dá no campo do direito do trabalho, pois há um nítido debate acerca da aplicação das normas coletivas de natureza salarial. [read post]
19 Mar 2012, 2:03 pm
O suposto delito teria ocorrido durante a campanha eleitoral municipal de 2008, na qual Júlio Campos concorria ao cargo de prefeito de Várzea Grande (MT). [read post]
14 Mar 2012, 10:32 pm by Gustavo Arballo
La diferencia es que las políticas públicas de "Arriola" parecen mucho más vagas, y menos relevantes, que las que ordena en "F. [read post]