Search for: "Ponto"
Results 321 - 340
of 779
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
26 Oct 2011, 1:10 pm
Gurgel destacou alguns pontos do trabalho sobre a matéria do advogado e professor Luís Roberto Barroso anexo ao memorial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, juntado aos autos. [read post]
8 Feb 2021, 9:50 am
Kovacic, former FTC Chairman and Global Competition Professor of Law at George Washington University Law School; and Traci Ponto, Spokane COPS Crime Victim Advocate at Spokane Community Oriented Policy Services. [read post]
15 Sep 2010, 1:03 pm
Os dados, segundo ele, serão usados para o planejamento do Judiciário, que, a partir dos números, poderá atacar os pontos críticos. [read post]
13 May 2010, 5:00 am
No entanto, isso não pode se traduzir em uma superexposição, a ponto de trazer consequências negativas às partes e às testemunhas de um processo judicial”, explicou Walter Nunes. [read post]
6 Jan 2011, 6:53 am
Licença não voluntária O governo vai propor mudanças na chamada licença não voluntária, um dos pontos mais polêmicos da lei em vigor. [read post]
2 May 2012, 7:04 am
Obrigação de cessar a ofensa No recurso especial interposto no STJ, o provedor afirmou que sua participação na divulgação não teria sido confirmada a ponto de ser responsabilizado pelos danos morais. [read post]
12 Mar 2015, 8:05 pm
O documento tem 13 pontos principais e propõe a urgente regulamentação da Lei 12.846, de 2013, denominada Lei Anticorrupção, que pune as empresas corruptoras, a criminalização do caixa 2 de campanha eleitoral, a aplicação da Lei da Ficha Limpa para todos os cargos públicos, além do cumprimento fiel da Lei de Transparência e da Lei de Acesso às Informações. [read post]
13 Sep 2012, 6:09 pm
Ceticismo cívico Assim como o decano, ministro Celso de Mello, Ayres Britto ressaltou o “caráter sofisticado, do ponto de vista da organização para o mal, de quadrilhas globais, verdadeiramente cosmopolitas, que se infiltram na economia mundial”, característica típica da lavagem internacional de capitais. [read post]
24 May 2012, 3:05 pm
Nesse ponto, retiraram o termo “crime organizado” desse artigo. [read post]
9 Aug 2012, 7:15 am
Outro objetivo do Fórum será permitir a integração de todas as regiões do Brasil no debate sobre a educação jurídica, tendo como ponto de partida os locais onde os Fóruns já teve edições realizadas: as regiões Sudeste, Norte e Nordeste. [read post]
2 Dec 2010, 9:26 am
“Têm propostas fantásticas do ponto de vista social, mas que são de arrepiar o campo da segurança. [read post]
20 Aug 2008, 12:59 am
"Outro ponto polêmico é o que define a segurança dos dados armazenados, a auditoria a que eles serão submetidos e a autoridade competente pela auditoria. [read post]
15 Aug 2012, 2:08 pm
E, nesta linha, outro ponto de flagrante inconstitucionalidade refere-se à abertura de novas hipóteses de dispensa de licitação mediante a mera discricionariedade do Poder Executivo. [read post]
21 Sep 2011, 12:09 pm
Além disso, o sindicato acusa o Poder Público de haver cometido uma série de atos arbitrário e ilegais no decorrer da greve, como o corte do ponto dos grevistas e a contratação de professores para substituir os manifestantes e forçar o retorno ao trabalho. [read post]
29 May 2012, 12:05 pm
“A meu juízo, o recurso merece ter reconhecida a repercussão geral, pois o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, ultrapassando os interesses subjetivos da causa, uma vez que diz respeito ao exercício do direito de defesa da União Federal, por intermédio de sua Procuradoria Federal, evidenciando-se pois, nítido direito… [read post]
26 Aug 2010, 11:52 am
Ao decidir conceder a liminar, o ministro disse entender que a decisão poderia ser ineficaz, caso não deferida de pronto, “uma vez que, notificado pelo representante, o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br) informa que o menor prazo para o cancelar o domínio e alterar os dados seria de dois dias úteis contados do recebimento da documentação necessária”. [read post]
7 May 2012, 4:05 pm
Júlio Guimarães, por sua vez, além de explorar pontos de bicho, foi condenado como responsável pela administração de escritórios da quadrilha. [read post]
26 May 2010, 1:36 pm
O TRT considerou, para isso, alguns pontos, tais como: tratar-se a empregadora de entidade pública; não houve divulgação de imagens; após descoberta, a câmera foi logo retirada; o constrangimento foi passageiro, e não repercutiu de forma mais grave na vida das vítimas; inúmeros trabalhadores foram atingidos pela conduta irregular e reclamaram judicialmente a indenização. [read post]
31 Mar 2011, 1:40 pm
Advogados, Defensoria Pública, Ministério Público, magistrados e partes poderão acessar os autos de uma ação em qualquer ponto do planeta por meio da rede mundial de computadores. [read post]
11 Jun 2010, 1:00 pm
A proposta do MJ não obriga a retenção desses dados pelos provedores e o CGI considera a guarda deles uma invasão à privacidade, como afirmou o presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br), Demi Getschko. [read post]
