Search for: "Prince v. Com."
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14 May 2014, 8:22 pm
Ora, mas e as vítimas? [read post]
1 Mar 2012, 9:16 am
“Com essa nova política, se entrei num serviço e faço pesquisa sobre sexualidade para fins acadêmicos, isso influenciará o Orkut, o YouTube e o Gmail, e ainda posso me deparar com vídeos com conteúdos sexuais e anúncios de sex shop”, exemplifica. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Argumentam que os atos administrativos cujos efeitos se irradiam por mais de 5 (cinco) anos, mesmo que vulnerando a Constituição, devem ser mantidos em função dos princípios da segurança jurídica e da boa-fé objetiva. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
Com mais de 324 mil visualizações de junho até hoje, o vídeo contém ataques a Dilma, de olho nas eleições presidenciais de 2014. [read post]
23 Aug 2011, 4:08 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao Governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do Procurador-Geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
2 Jun 2011, 11:12 am
Essas hipóteses extraordinárias, de acordo com Castro Meira, visam dar estabilidade jurídica aos administrados e a impedir que situações já consolidadas possam vir a ser modificadas, ou eivadas de subjetivismo. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Recebimento parcial O ministro Marco Aurélio votou pelo recebimento parcial, apenas quanto ao denunciado com prerrogativa de foro [Vítor Penido de Barros] por ser, atualmente, deputado federal. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
2 Aug 2011, 5:08 pm
Sustenta a CNC que os preceitos impugnados, ao imporem às distribuidoras de combustíveis o dever de estorno do ICMS recolhido por substituição tributária, quando estas efetuarem operações interestaduais, nas quais não há creditamento, determinariam a criação de novo tributo, o que ofenderia o princípio da legalidade; da não-cumulatividade; o regime constitucional de destinação da… [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
O segundo semestre iniciou com a regulamentação do processo eletrônico no Tribunal Superior do Trabalho (TST) que passou a operar a partir de agosto exclusivamente com processo digital. [read post]
17 Aug 2011, 7:08 am
Sustentam que, tendo o servidor falecido então aposentado, seus dependentes teriam direito a pensões decorrentes dos dois vínculos mantidos com a administração federal. [read post]
8 Sep 2009, 6:12 am
Desde 2007, realizamos cinco seminários e promovemos mais dois em parceria com instituições de ensino superior, que contaram com a participação dos vários setores da área autoral, como gestão coletiva, artistas, autores e demais titulares,… [read post]
16 Mar 2018, 8:59 am
A princípio sim. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Com a nova Lei, corre-se o risco de se criar um desequilíbrio em um mercado de locações comercias já estabelecido. [read post]
9 Nov 2010, 4:44 am
Recursos Instrucionais e audiovisuais: As aulas serão apresentadas com recursos áudio visuais com slides e vídeos, acesso a sites, utilização de programas de computador com recursos funcionais inerentes ao tema do curso. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Com a nova Lei, corre-se o risco de se criar um desequilíbrio em um mercado de locações comercias já estabelecido. [read post]
30 Nov 2011, 2:11 pm
O julgamento será retomado com voto-vista do ministro Luiz Fux. [read post]
29 Feb 2012, 3:02 pm
Alega, ainda, que o acórdão relativo aos embargos de declaração anterior acabou por incorrer em novos vícios relativos à contradição – ao afirmar-se que o Tribunal Pleno discutiu justamente a questão ora objeto dos embargos - e obscuridade. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
É a adoção pelo direito brasileiro do princípio da saisine. [read post]
