Search for: "Prince v. Com."
Results 321 - 340
of 450
Sort by Relevance
|
Sort by Date
6 Nov 2011, 5:07 am
A família apontou que o vício como causa da doença. [read post]
4 Nov 2011, 11:11 am
De acordo com o procurador-geral, diversas constituições estaduais, “com base em suposta aplicação do princípio da simetria” instituíram essa condição de procedibilidade, tendo em vista o fato de que a Carta Magna previu, expressamente, a competência privativa da Câmara dos Deputados para “autorizar, por dois terços dos seus membros, a instauração de processo contra o… [read post]
3 Nov 2011, 12:11 pm
Nesse sentido, sustenta que a tese do STJ viola os princípios constitucionais da isonomia (caput do artigo 5º), da igualdade de tratamento a contribuintes que se encontram em situação equivalente (inciso II do artigo 150), da proporcionalidade e razoabilidade (inciso LIV do artigo 5º) e da equidade na forma de participação no custeio previdenciário (inciso V e parágrafo único do artigo 194). [read post]
26 Oct 2011, 5:10 pm
Em discussão: saber se a Emenda Constitucional estadual 20/2001 ofende o princípio da reserva de lei complementar e incorre em vício de iniciativa ao estabelecer normas que conferem ao governador do Estado a iniciativa do processo de destituição do procurador-geral de Justiça; saber se os dispositivos impugnados ofendem o princípio da simetria. [read post]
26 Oct 2011, 12:10 pm
A preocupação deveria ser com a melhoria do ensino, e não com exame arrecadatório”, concluiu. [read post]
25 Oct 2011, 4:10 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Dias Toffoli. [read post]
25 Oct 2011, 1:10 pm
Sua defesa alega que a decisão do CNPM contrariou a Lei 75/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público da União) e violou os princípios constitucionais do direito à ampla defesa e ao contraditório. [read post]
23 Oct 2011, 10:14 am
A hipótese é válida indistintamente para cooperativas de crédito e instituições financeiras de todo o Brasil. [read post]
20 Oct 2011, 12:48 pm
AUSÊNCIA DE PROVA DO SUPOSTO VÍCIO. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Com essas considerações, pugna pela concessão do efeito suspensivo, bem como pelo provimento do agravo de instrumento, para que possa formalizar o contrato de fornecimento de alimentação com a licitante que obteve a regular habilitação. [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Com essas considerações, pugna pela concessão do efeito suspensivo, bem como pelo provimento do agravo de instrumento, para que possa formalizar o contrato de fornecimento de alimentação com a licitante que obteve a regular habilitação. [read blog]
11 Oct 2011, 1:30 pm
Além disso, o ministro concordou com a aplicação do princípio da actio nata (prazo prescricional para ajuizamento de ação indenizatória é a data em que o consumidor toma ciência do dano e de seus efeitos) pelas instâncias anteriores. [read post]
11 Oct 2011, 7:39 am
Ela tem o objetivo de resguardar os princípios da admi [read post]
8 Oct 2011, 5:29 am
" · La intimidad de nuestros hijos en la WEB (nota a CSJN, 16/08/11, V., D. [read post]
30 Sep 2011, 1:31 pm
Artigo 96, inciso V, da Lei 8.666/93 - recebida a denúncia. [read post]
23 Sep 2011, 4:09 pm
Na ação, a Aberc questiona a legalidade da aplicação deste índice, alegando que “seu processo de criação” afronta princípios do Sistema Tributário Nacional (STN), o que imputaria ao FAP vício insuperável de inconstitucionalidade. [read post]
20 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se os dispositivos impugnados obedeceram ao devido processo legislativo, bem como se violam os princípios da eficiência e proporcionalidade. [read post]
16 Sep 2011, 1:09 pm
Segundo a associação, há flagrante inconstitucionalidade do dispositivo em razão de vícios formais e materiais. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Recebimento parcial O ministro Marco Aurélio votou pelo recebimento parcial, apenas quanto ao denunciado com prerrogativa de foro [Vítor Penido de Barros] por ser, atualmente, deputado federal. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
O julgamento será retomado com o voto-vista do ministro Marco Aurélio. [read post]
