Search for: "RELA"
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24 Mar 2012, 5:33 am
Na cartilha recém-lançada, um novo critério foi criado: “o grau de intensidade de relações sexuais presentes na obra”. [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
Segundo o tribunal, no caso, “é inocorrente a ofensa ao princípio da irredutibilidade de vencimentos, direito adquirido, irretroatividade da lei e do ato jurídico perfeito, ou mesmo em relação ao princípio da legalidade”. [read post]
24 Oct 2009, 7:10 pm
O decano do Supremo, ministro Celso de Mello, teceu considerações sobre a garantia prevista na Convenção de Viena sobre Relações Consulares. [read post]
11 Aug 2010, 8:00 am
O ministro Joelson Dias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impôs o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil ao secretário de Relações Institucionais do PT no Paraná, José Carlos Becker de Oliveira e Silva, por propaganda eleitoral realizada antes do prazo previsto na Lei 9.504/97. [read post]
26 Aug 2011, 3:08 pm
No entanto, a associação alega que, “por mais nobres que possam ter sido os motivos para a iniciativa parlamentar de lei, não se pode ignorar que a via utilizada vem gerando extrema instabilidade nas relações entre o TCE-RJ e os seus jurisdicionados, assim como nas relações institucionais entre o TCE-RJ e a própria Assembleia Legislativa”. [read post]
24 Jul 2013, 8:05 pm
Por fim, a eficiência luminosa indica a relação da energia elétrica consumida e sua conversão em luz. [read post]
25 Dec 2012, 7:05 pm
Ela explicou que o dissídio coletivo envolve relação entre empregado e empregador, não cabendo à JT “disciplinar condições de trabalho que ultrapassem a esfera dessa relação e se projetem em contratos eminentemente cíveis, como se pretende”, concluiu. [read post]
17 May 2010, 6:00 am
Venda pela web registrou alta de 44% em 2009, em relação ao ano anterior. [read post]
8 Nov 2011, 12:11 pm
Com relação ao crime de homicídio, o ministro frisou que os fatos ocorreram em maio de 2009, também não tendo ocorrido sua prescrição. [read post]
24 Jul 2013, 8:05 pm
Por fim, a eficiência luminosa indica a relação da energia elétrica consumida e sua conversão em luz. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
” Nesse contexto, os consumidores ficam torcendo para que essa sensibilidade e a maior facilidade de interação com os clientes, identificadas nas empreendedoras sejam absorvidas pelo mundo empresarial, em geral, tornando a relação entre os fornecedores e consumidores mais equilibradas. [read post]
23 Mar 2012, 7:01 am
O banco apelou e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tornou subsistente a hipoteca, somente em relação à parte do sócio-devedor (marido da autora), e afastou a condenação em danos materiais e morais. [read post]
24 Aug 2010, 6:00 am
Presidente: Omar Kaminski Vice-Presidente: Eurípedes Brito Cunha Júnior Diretor-Geral: Paulo Roberto de Carvalho Maciel Diretor Cultural: Demócrito Reinaldo Filho Diretor de Relações Internacionais: Carolina Rossini Diretor de Internet: Samuel Oliveira Cersosimo Diretor Acadêmico: André de Souza Coelho Gonçalves de Andrade Diretor de Imprensa: Alyne Andrade de Oliveira Bezerra Diretor de Relações Institucionais:… [read post]
26 Oct 2011, 7:10 am
Ele conta que sua relação com a música começou cedo, pois seu pai era cantor e compositor e foi seu principal incentivador em relação a profissão que abraçou e da convivência com outros músicos. [read post]
16 Oct 2010, 6:26 am
O relator da matéria no Conselho Federal da OAB é o conselheiro pelo Piauí e presidente da Comissão Nacional de Relações Institucionais, Norberto Campelo. [read post]
16 Apr 2009, 6:43 am
Em relação a terceiros adquirentes de imóveis, o momento de definição da existência de presunção de fraude é o registro da penhora sobre o bem no cartório competente. [read post]
17 Mar 2014, 8:01 pm
” Nesse contexto, os consumidores ficam torcendo para que essa sensibilidade e a maior facilidade de interação com os clientes, identificadas nas empreendedoras sejam absorvidas pelo mundo empresarial, em geral, tornando a relação entre os fornecedores e consumidores mais equilibradas. [read post]
20 Jan 2012, 11:01 am
Entretanto, sustenta, “a denúncia não traz qualquer prova tendente a demonstrar a materialidade delitiva em relação àqueles comportamentos”. [read post]
28 Aug 2012, 4:08 pm
Paralelamente, continuou tramitando na Justiça comum o processo a que o tenente responde em relação às vítimas civis. [read post]
28 Apr 2010, 6:30 am
O custo aproximado para uma empresa ter a ferramenta será de R$ 150, valor considerado pequeno em relação às operações das empresas. [read post]
