Search for: "RELA"
Results 321 - 340
of 1,504
Sort by Relevance
|
Sort by Date
22 Jul 2013, 8:05 pm
Como a eficiência energética é a relação entre o trabalho realizado pelo equipamento e a quantidade de energia consumida por ele no seu funcionamento, essa classificação, na verdade, mostra quais são os equipamentos mais econômicos do mercado. [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como união estável, de acordo com o Código Civil de 2002 (CC/02). [read post]
21 Jul 2013, 8:10 pm
Quando um casal desenvolve uma relação afetiva contínua e duradoura, conhecida publicamente e estabelece a vontade de constituir uma família, essa relação pode ser reconhecida como união estável, de acordo com o Código Civil de 2002 (CC/02). [read post]
18 Jul 2013, 8:01 pm
O assédio pode partir de uma mulher em relação a um homem ou entre pessoas do mesmo sexo. [read post]
15 Jul 2013, 8:03 pm
A justiça do Rio de Janeiro considerou que não existia documento capaz de comprovar a relação familiar entre o recorrente e a falecida. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel e o direito real de habitação. [read post]
14 Jul 2013, 8:01 pm
Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração de imóvel e o direito real de habitação. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Se a internet chegou para mudar as relações humanas e trouxe com ela uma diversidade de novas questões jurídicas, essa mudança alcança todos os campos da vida contemporânea. [read post]
10 Jul 2013, 8:05 pm
Se a internet chegou para mudar as relações humanas e trouxe com ela uma diversidade de novas questões jurídicas, essa mudança alcança todos os campos da vida contemporânea. [read post]
10 Jul 2013, 7:57 am
Segundo a Serasa, de janeiro a maio de 2013, foram registradas 837.641 tentativas de fraude, número 2,3% superior em relação ao do mesmo período do ano passado (818.629 registros). [read post]
10 Jul 2013, 7:57 am
Segundo a Serasa, de janeiro a maio de 2013, foram registradas 837.641 tentativas de fraude, número 2,3% superior em relação ao do mesmo período do ano passado (818.629 registros). [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Em um primeiro momento, seria suficiente para autorizar a cobrança o fato de a relação entre o prestador de serviço e o usuário ser de natureza negocial, visando possibilitar a comunicação desejada (REsp 323.358). [read post]
7 Jul 2013, 8:05 pm
Em um primeiro momento, seria suficiente para autorizar a cobrança o fato de a relação entre o prestador de serviço e o usuário ser de natureza negocial, visando possibilitar a comunicação desejada (REsp 323.358). [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Ou seja, a opção pelo Revalida não é ‘‘subsidiária’’ em relação ao que está previsto na Resolução. [read post]
3 Jul 2013, 8:05 pm
Ou seja, a opção pelo Revalida não é ‘‘subsidiária’’ em relação ao que está previsto na Resolução. [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
A prova, de acordo com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da “demonstração cabal de que a instauração do procedimento, posteriormente arquivado, se deu de forma injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares” (REsp 494.867). [read post]
2 Jul 2013, 8:05 pm
A prova, de acordo com o relator, ministro Castro Filho, surgiria da “demonstração cabal de que a instauração do procedimento, posteriormente arquivado, se deu de forma injusta e despropositada, refletindo na vida pessoal do autor, acarretando-lhe, além dos aborrecimentos naturais, dano concreto, seja em face de suas relações profissionais e sociais, seja em face de suas relações familiares” (REsp 494.867). [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
“Assim, é necessária a análise da razoabilidade e proporcionalidade em relação à gravidade do ato de improbidade e à cominação das penalidades, as quais não devem ser aplicadas, indistintamente, de maneira cumulativa”, destacou no julgamento de um recurso o ministro Luiz Fux (REsp 713.537) Não retroage O STJ firmou jurisprudência no sentido de que a Lei de Improbidade não retroage nem para… [read post]
30 Jun 2013, 8:10 pm
“Assim, é necessária a análise da razoabilidade e proporcionalidade em relação à gravidade do ato de improbidade e à cominação das penalidades, as quais não devem ser aplicadas, indistintamente, de maneira cumulativa”, destacou no julgamento de um recurso o ministro Luiz Fux (REsp 713.537) Não retroage O STJ firmou jurisprudência no sentido de que a Lei de Improbidade não retroage nem para… [read post]
28 Jun 2013, 8:05 pm
Já os termos leves para relação sexual sempre carregam a preposição “com”: você pode dizer que João fez amor com Maria, dormiu com, fez sexo com, transou com… Todos os exemplos indicam que João e Maria participaram do sexo de igual para igual. [read post]
