Search for: "RG "
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8 Jul 2009, 12:12 pm
A decisão recupera parecer anterior do próprio órgão federal, que em abril deste ano proibiu o pagamento pelo serviço. [read post]
25 Aug 2009, 11:30 pm
TC Anayasası ve Avrupa Ä°nsan Hakları SözleÅŸmesinden doÄŸan haklarımızın, örgütlü olarak… [read post]
21 Sep 2009, 5:00 pm
Bakan Ergin'in verdiÄŸi bilgiye göre 2008 yılında eÄŸitim faaliyetleri kapsamında cezaevlerindeki 2 bin 128 çocuk okuma yazma öğrendi, bin 557 çocuk ikinci kademe eÄŸitim kursuna… [read post]
6 Sep 2017, 9:30 pm
As this issue demonstrates, multilingualism is for us here both a guiding principle and reality.Click here to get to the Rg website, where you will find all contributions in open access, or you can order a hardcopy directly from the publisher. [read post]
6 Aug 2009, 7:55 am
Üyesi olduğum meslek örgütünde bir çalışma yapıldı. [read post]
6 Dec 2009, 11:43 pm
The updated policy and regulatory guidance comprise: Updates to Regulatory Guide 2 AFS Licensing Kit: Part 2 â€" Preparing your AFS licence application(RG 2) and Regulatory Guide 3AFS Licensing Kit: Part 3 â€" Preparing your additional proofs (RG 3) Update to Regulatory Guide 146Licensing: Training of financial product advisers(RG 146); Update to Regulatory Guide 166Licensing: Financial requirements (RG 166) Update to Pro Forma 209… [read post]
27 May 2012, 12:21 pm
it considered the cost of over $1.5 million of obtaining express consent under s1015C(1)(a)(iii) to be an ordinary cost of compliance: see RG 51.58 of Regulatory Guide 51 Applications for relief (RG 51). [read post]
29 Nov 2011, 1:11 pm
“Não é possível o julgamento per saltum dessas questões, em verdadeira supressão de instância e extravasamento dos limites de competência que são impostos ao STF pelo artigo 102 da Constituição Federal, que pressupõe que a decisão atacada seja de órgão colegiado”, afirmou o relator. [read post]
20 Aug 2009, 4:47 pm
A partir de janeiro de 2010, apenas processos eletrônicos devem ser enviados ao órgão. [read post]
4 Oct 2009, 6:44 pm
A Turma entendeu que os direitos sociais não podem ficar condicionados à mera vontade do administrador, sendo imprescindível que o Judiciário atue como órgão controlador da atividade administrativa. [read post]
24 Aug 2012, 2:08 pm
Nesta sexta-feira (24), foram ouvidos no Supremo Tribunal Federal 17 depoimentos de especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto, entre outros, que tiveram 20 minutos para apresentar suas teses na audiência pública convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3937. [read post]
12 Jun 2012, 5:53 am
O FBI, órgão equivalente à Polícia Federal no Brasil, desmontou no começo deste mês uma quadrilha responsável por um esquema de fraudes na internet que conseguiu desviar milhões de dólares de centenas de contas bancárias. [read post]
31 Aug 2012, 5:08 am
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (31), às 9h, a segunda e última etapa da audiência pública que reúne especialistas de órgãos públicos, entidades da sociedade civil, representantes da indústria, de trabalhadores e de vítimas do amianto para debater o uso desse mineral no país. [read post]
22 Nov 2011, 12:11 pm
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, deferiu parcialmente liminar na Ação Cautelar (AC) 3034 ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e determinou a imediata suspensão da greve dos policiais civis do Distrito Federal e a retirada de todos os agentes que porventura estejam impedindo a entrada dos cidadãos nas delegacias ou outros órgãos da Polícia… [read post]
6 Feb 2012, 1:02 pm
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral na questão em debate no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 660010, em que o Sindicato dos Trabalhadores e Servidores do SUS e Previdência do Paraná (Sindsaúde-PR) e outras entidades questionam a possibilidade de órgãos da Administração Pública aumentarem as jornadas de trabalho de seus servidores, sem alterar a… [read post]
4 Nov 2011, 4:43 am
Segundo o órgão julgador, os honorários advocatícios contratuais integram os valores devidos como reparação por perdas e danos. [read post]
15 Mar 2007, 10:00 am
., No. 03-11933-RGS, 2007 U.S. [read post]
10 Nov 2011, 3:11 pm
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade dos artigos 2º, 3º e 4º da Lei gaúcha 11.727/02, que dispõe sobre a prioridade dos procedimentos a serem adotados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas estadual e por outros órgãos a respeito das conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI). [read post]
13 May 2019, 9:54 am
RG and Exeltis are now suing Bayer for the loss suffered as a result of the wrongful PI. [read post]
21 May 2012, 5:05 pm
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, e dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) assinaram, nesta segunda-feira (21), os termos de cooperação entre os órgãos para a integração dos sistemas de recebimento de processos eletrônicos. [read post]
