Search for: "T. O"
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24 Oct 2009, 7:10 pm
Caso ele responda a processo no Brasil ou cumpra pena por alguma condenação, ele somente poderá ser extraditado após o término do processo ou da pena, a não ser que a expulsão seja conveniente aos interesses nacionais, conforme determina o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80). [read post]
17 Jan 2011, 11:25 am
Sites de leilões virtuais e empresas de hospedagem de portais de comércio eletrônico têm até quinta-feira (20) para informar quais usuários efetuaram, em 2010, vendas acima de R$ 60 mil por trimestre em suas plataformas. [read post]
14 May 2007, 12:58 pm
O'Melveny & Myers apparently can't prepare a valid arbitration agreement even for its own employees. [read post]
21 Mar 2012, 6:46 am
Por mais que o programa tivesse caráter informativo, explica o ministro Raul Araújo, o direito à imagem do técnico foi violado. [read post]
23 Dec 2011, 10:12 am
Ficha técnica: Roteiro e direção, Guilherme Macedo. [read post]
3 Feb 2011, 3:52 am
Ele passa, agora, por uma revisão e adequação às técnicas legislativas, para depois ser publicado. [read post]
23 Jul 2012, 3:07 pm
Do ponto de vista tributário, a ADI argumenta que a rotina estabelecida no programa estadual constitui típico exercício do poder de polícia, a que os particulares se sujeitam independentemente de sua vontade, estabelecendo entre Estado e cidadão uma relação de natureza legal, não contratual. [read post]
14 Mar 2012, 7:31 am
O relator do recurso, ministro Humberto Martins, afirmou que o STJ tem seguido o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de que os magistrados não têm direito à licença prêmio ou especial, já que elas não encontram previsão no rol taxativo dos artigos 65 e 69 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). [read post]
20 Oct 2011, 7:25 am
Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, que, nos autos do "Mandado de Segurança" impetrado por Ana Maria Raimundo Kneipp - ME em face de ato do Diretor de Material e Patrimônio da Polícia Civil de Minas Gerais, deferiu a medida liminar pleiteada, para suspender o ato que inabilitou a impetrante e tornou sem efeito a adjudicação do objeto, desde que tenha se embasado,… [read blog]
20 Oct 2011, 7:25 am
Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, que, nos autos do "Mandado de Segurança" impetrado por Ana Maria Raimundo Kneipp - ME em face de ato do Diretor de Material e Patrimônio da Polícia Civil de Minas Gerais, deferiu a medida liminar pleiteada, para suspender o ato que inabilitou a impetrante e tornou sem efeito a adjudicação do objeto, desde que tenha se embasado,… [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Jornal da Justiça 1ª edição aborda o voto nas comunidades quilombolas O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará assinou convênio de cooperação técnica com a Fundação Cultural Palmares para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades quilombolas. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
Ele dirige um caminhão velho que, de tão velho, tinha até direito a nome: Anástacio. [read post]
9 Nov 2011, 9:15 am
Para o TRF4, se o valor destinado ao pagamento da prestação for insuficiente para tanto, o valor devido a título de juros (não pagos) deve ser lançado em conta específica, sujeito à correção monetária apenas. [read post]
24 Jan 2011, 10:40 am
¿Alguien subió la grabación del programa del Viernes, o el link, para quien no lo vimos en vivo? [read post]
29 Mar 2011, 1:12 pm
Dalazen pediu a centralização de esforços de todos os TRTs – sobretudo com alocação de técnicos e especialistas – para as medidas necessárias a esse objetivo. [read post]
14 Feb 2012, 4:35 am
Os cartórios extrajudiciais não possuem legitimidade passiva para responder em ação de danos morais decorrentes da má prestação dos serviços cartoriais. [read post]
13 Apr 2010, 6:34 pm
"O'Connor: I didn't seek Supreme Court position; Retired justice revisits time on bench during invitation-only appearance. [read post]
9 Jan 2018, 12:42 pm
Por fim, o curso de Negociação, ministrado pelo professor Marcelo Rosadilla, também da Pepperdine, irá fornecer base para técnicas avançadas de negociação e resolução de casos em concreto. [read post]
7 Apr 2009, 7:00 am
O Termo de Cooperação Técnica está disponibilizado no Portal da Corregedoria, no site do Tribunal. [read post]
27 Jan 2019, 5:02 pm
But the fact is, the most expensive policy is the one that doesn’t provide coverage when it should, and in the event of a claim, narrower coverage can translate into a claims denial. [read post]
