Search for: "SUA"
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24 Jul 2012, 3:07 pm
Charlatanismo é o tema da radionovela “Perdida nas Estrelas“ Ismênia, uma mulher muito indecisa, resolveu tratar seu problema com o mestre Sandoval, um charlatão que quer usar a indecisão da sua paciente para ficar com todo o dinheiro dela. [read post]
28 Oct 2010, 7:32 am
Todavia, o denunciado declarou que é o proprietário dos materiais apreendidos, que é titular do e-mail responsável pelo site de pornografia e que acessa à “internet” por meio da linha telefônica que está em nome de sua mãe. [read post]
4 Nov 2011, 8:52 am
Em sua decisão, o relator do processo, desembargador Carlos Augusto De Santi Ribeiro, entendeu que não é possível afirmar que o fato de o paciente não ter repousado no pós-operatório implica, necessariamente, no indesejado resultado da cirurgia. [read post]
3 Sep 2010, 2:02 pm
Does the trial court have a sua sponte duty to instruct the jury (give the Mayberry Instruction) concerning a reasonable and bona fide belief in the victim's consent to engage in sexual intercourse? [read post]
15 Apr 2014, 8:05 pm
Trata-se de verba com destinação específica e, uma vez encerrado o grupo, o eventual saldo será dividido entre todos os consorciados, na proporção de sua contribuição. [read post]
30 Aug 2011, 2:08 pm
Em sua decisão no presente MS, a ministra apoiou-se no artigo 21, parágrafo 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), que autoriza os relatores a arquivar monocraticamente pedidos que contrariem a jurisprudência predominante na Suprema Corte. [read post]
7 Jun 2012, 9:06 am
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
27 Apr 2011, 7:20 am
Quando a ordem de bloqueio era feita em papel, o trâmite burocrático causava demora no cumprimento da decisão, reduzindo a sua eficácia. [read post]
19 Nov 2019, 6:15 am
” Magliocca recognizes that structural arguments are divorced from traditional legal authorities, “But in this case I think that the principle of ‘Nemo iudex in causa sua’ is broad enough to cover a President preventing anyone from being a judge in his case. [read post]
20 Apr 2012, 7:20 am
The trial court sua sponte convened his trial in the prison-chapel courtroom in lieu of the local courthouse. [read post]
16 Aug 2010, 4:22 pm
The court sua sponte orders that this appeal be expedited pursuant to Federal Rule of Appellate Procedure 2. [read post]
18 Jun 2009, 8:46 am
On direct appeal of the 1986 Orders, any objector was free to argue that the Bankruptcy Court had exceeded its jurisdiction, and the District Court or Court of Appeals could have raised such concerns sua sponte. [read post]
12 Oct 2007, 1:04 am
Berler
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SUFFOLK COUNTYCriminal Practice
Prosecutor's Motion to Reassess Sex Offender's Level Denied; Court Sua Sponte Orders Hearing for Same
People v. [read post]
30 Mar 2012, 4:03 pm
Herança é tema da radionovela “As Invasoras” Maysa está fazendo de tudo para tirar a filha, Jaqueline, da sua casa. [read post]
27 Aug 2012, 12:08 pm
O governador sustenta que a norma decorreu do Projeto de Lei 105/2011, de sua iniciativa, o qual, em apreciação pela Assembleia Legislativa, sofreu emendas que acarretaram no aumento de despesa e na adulteração da norma. [read post]
22 Oct 2008, 5:57 pm
Em sua defesa, Beluco sustentou que concedeu o uso do software por dois meses até a cooperativa contratar um programador para criação de outro sistema, o que foi confirmado pelos documentos anexados aos autos. [read post]
20 Jul 2010, 5:00 am
Em maio de 2007, foi criado um perfil falso no site de relacionamento Orkut, com fotografia do autor e conteúdo pejorativo e discriminatório contra sua pessoa. [read post]
18 Jun 2018, 8:18 am
In PGS I, the court explained: We have uncovered no legal authority that requires us sua sponte to treat the Board’s incorrect denial of institution as to some claims and grounds either as a basis for disturbing or declining to review the Board’s rulings on the instituted claims and grounds or as a basis for reopening the IPRs to embrace the non-instituted claims and grounds. [read post]
21 Jan 2010, 5:00 am
A procuração precisa ser entregue em uma unidade de atendimento da Receita Federal no prazo de 30 dias a partir da data de sua emissão, acompanhado de cópias autenticadas dos documentos de identidade do contribuinte e do procurador. [read post]
7 Aug 2010, 6:00 am
A RIM afirma que a segurança do BlackBerry é baseada em um sistema no qual os usuários criam suas próprias senhas e a empresa não possui uma chave mestra ou uma “porta dos fundos” que permita a terceiros acesso aos dados transmitidos. [read post]
