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6 Feb 2012, 10:02 am
Além disso, teria agravado a pena em função de outras ações penais em andamento contra o ex-prefeito, embora, à época de sua condenação pelo juízo da 2ª Vara Criminal, não houvesse nenhuma outra condenação transitada em julgado contra ele. [read post]
4 Feb 2012, 12:00 pm
o vero quell’altro Aristodemo Argivo, il qual a se stesso del letto avea fatta quasi una prigione, che nel palazzo suo tenea una piccola stanza sospesa in aria ed alta tanto che con scala andar vi bisognava, e quivi con una sua femina dormiva, la madre della quale la notte ne levava la scala, la mattina ve la rimetteva? [read post]
4 Feb 2012, 10:04 am
STATE OF FLORIDA, Appellee. 1st District.Criminal law -- Dismissal -- Absence of motion -- Trial court abused its discretion by sua sponte dismissing charges against defendant -- Florida case law clearly provides that, in the absence of statute or motion to dismiss, the decision whether to prosecute or dismiss charges is a determination to be made solely by the stateSTATE OF FLORIDA, Appellant, vs. [read post]
3 Feb 2012, 3:02 pm
Julgamentos importantes Entre os julgamentos importantes realizados em 2011 pela Suprema Corte, foram citados no relatório o que se pronunciou pela constitucionalidade das manifestações em favor da descriminalização da maconha e da realização do exame da OAB; o julgamento de alguns aspectos da chamada Lei da Ficha Limpa; constitucionalidade da união homoafetiva; a decisão no sentido de que a vaga decorrente do afastamento… [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
Em sua decisão, o ministro Luiz Fux afirmou que, quando as eleições para o biênio 2012/2013 foram realizadas, Arno Werlang figurava como o quinto mais antigo desembargador elegível e o segundo mais antigo dentre os 11 candidatos. [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
A SAC-PR teria sustentado, também, que a liminar não vigoraria após o exercício financeiro em que foi concedida e que o estado segue por três anos sem regularizar sua situação junto aos órgãos competentes operadores do CAUC. [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
“O Irã tem discutido muito sua atual constituição, e acho interessante entender como outros países lidam com questões como essa, que envolve a liberdade de expressão e valores religiosos”, explicou Mobasheri, lembrando que em seu país o livro “O Código da Vinci”, de Dan Brown, também é proibido por ofender princípios do cristianismo. [read post]
3 Feb 2012, 12:02 pm
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4716) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei nº 12.440/2011, que instituiu a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT), tornando obrigatória sua apresentação pelas empresas interessadas em participar de procedimentos licitatórios. [read post]
3 Feb 2012, 11:02 am
Fraude fiscal é o tema da radionovela “Quem tem medo de Sulamita” Leopoldo anunciou às primas, Araci e Juraci, que vai se casar com Sulamita e passar a casa onde as duas moram para sua futura noiva. [read post]
3 Feb 2012, 10:02 am
Leopoldo anunciou às primas, Araci e Juraci, que vai se casar com Sulamita e passar a casa onde as duas moram para sua futura noiva. [read post]
3 Feb 2012, 5:03 am
Art. 9º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Artigo 20 O artigo 20, que também teve sua vigência mantida, diz que o julgamento de processo administrativo disciplinar contra magistrados será realizado em sessão pública. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
Já a corrente majoritária entendeu que a competência outorgada pela CF ao Conselho é autoaplicável e que justificar sua atuação em caráter originário nos tribunais teria como consequência a impugnação de tal ato e, por conseguinte, poderia resultar na ineficiência de sua atuação. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Ele baseou sua sugestão no princípio constitucional da recorribilidade. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
“A Constituição vigente expressamente disciplinou os serviços de telecomunicações, tanto no que se refere à sua exploração, quanto à competência para legislar, em virtude de sua natureza de serviço público de titularidade da União”, afirma. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
Em sua 5ª edição, o serviço do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) irá funcionar com uma novidade este ano. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
O parágrafo 2º do artigo 9º, por sua vez, determina que quando o fato narrado não configurar infração disciplinar ou ilícito penal, o procedimento será arquivado pelo corregedor, no caso de juiz de primeiro grau, ou pelo presidente do tribunal ou pelo corregedor do CNJ, nos casos levados a ele. [read post]
2 Feb 2012, 2:02 pm
Entre outros dispositivos, o ministro Peluso apoiou sua posição no inciso LX do artigo 5º da Constituição, segundo o qual “a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem”. [read post]
2 Feb 2012, 9:42 am
Para a advogada do Procon do Rio, Camile Felix Linhares, a nova norma deve dar mais segurança para os consumidores fazerem suas reclamações. [read post]
2 Feb 2012, 8:02 am
Com esses argumentos, a Ajufe pede antecipação de tutela para que seja determinado o reajuste de 4,8% no subsídio dos ministros do STF, “como forma de minorar os efeitos do congelamento existente”, e, no mérito, que o STF determine sua revisão com base nos índices adotados no PL 2.197/2011. [read post]
