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1 Feb 2012, 3:02 pm
Em sua decisão, o ministro Fux afirmou que, quando as eleições para o biênio 2012/2013 foram realizadas, Arno Werlang figurava como o quinto mais antigo desembargador elegível e o segundo mais antigo dentre os 11 candidatos. [read post]
1 Feb 2012, 3:02 pm
A ministra Rosa Weber também seguiu o entendimento do relator ao observar que não vislumbra no dispositivo qualquer aspiração do CNJ de transmudar sua natureza jurídica. [read post]
1 Feb 2012, 2:02 pm
Jornal da Justiça 1ª edição traz detalhes da abertura do Ano Judiciário Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cesar Peluzo, garantiu a todos os cidadãos que os juízes continuarão a cumprir suas funções com independência, altivez e sobranceria, guardando a… [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
OAB Para o presidente da OAB, o diagnóstico traçado pelo presidente do STF, ministro Cezar Peluso, no discurso de abertura do Ano Judiciário, na manhã de hoje, só é positivo graças ao trabalho desenvolvido pelo CNJ desde sua criação. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Da mesma forma, o advogado-geral da União, Luís Adams, acrescentou sua certeza na contribuição da nova ministra na “enorme tarefa” que a Corte possui de “resolver questões tão centrais para o Brasil”. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
Diante disso, segundo ele, a AMB questiona a atuação do Conselho, porque a Resolução 135 vai em direção “diametralmente oposta” a sua própria jurisprudência, da CF, da Loman e do seu Regimento Interno. [read post]
1 Feb 2012, 11:02 am
O ministro Djaci Falcão assumiu a Presidência do Supremo em 14 de fevereiro de 1975 e, depois dos dois anos de mandato, passou a presidir a Segunda Turma até sua aposentadoria, ocorrida em 30 de janeiro de 1989. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Ao final de sua mensagem, o presidente do Senado Federal reiterou a sua homenagem aos ministros do Supremo “por sua alta qualificação jurídica e moral que os torna dignos do respeito e da reverência do nosso país”. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
“O STF zela pelo cumprimento dos preceitos constitucionais, pela manutenção do Estado de Direito e pelo equilíbrio entre os poderes, missão árdua a qual gerações de ministros vêm se dedicando com prudência e serenidade para exercer suas atribuições mesmo nos momentos mais difíceis. [read post]
1 Feb 2012, 7:02 am
Independência O pronunciamento ressaltou que a independência do Judiciário reside, principalmente, em sua capacidade de atuar contramajoritariamente. [read post]
1 Feb 2012, 6:39 am
Os setores que prestam atendimento ao público interno e externo têm de manter sua plena capacidade de funcionamento. [read post]
1 Feb 2012, 6:02 am
Após o discurso do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, apresentam suas mensagens os presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Congresso Nacional, senador José Sarney. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
É que não há prazo fatal para efetivação da última fase do ato complexo de preenchimento de cargo público e consistente na posse”, afirmou o ministro Cezar Peluso em sua decisão. [read post]
31 Jan 2012, 2:01 pm
A Anoreg explica que a competência fiscalizadora do Poder Judiciário, definida pela Constituição, tem sua razão de ser, uma vez que os serviços notariais e de registro “são serviços públicos típicos destinados a garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ou seja, são serviços públicos intimamente ligados ao Poder Judiciário”. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal em 2012. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
A defesa sustenta que a decisão que decretou a prisão cautelar não foi fundamentada com elementos concretos que justificassem a restrição de sua liberdade individual. [read post]
31 Jan 2012, 11:37 am
And just what is the connection between spumoni ice cream and sua sponte review? [read post]
31 Jan 2012, 5:04 am
Não é boa opção ignorar o convite do chefe. 5 – Aceite o seu colega ou o chefe na sua rede particular apenas se houver uma relação de amizade estabelecida. 6 – Lembre-se de que a imagem profissional pode ficar comprometida por fotos particulares e polêmicas. 7 – Aproveite o perfil profissional para fazer marketing das suas potencialidades. 8 – Tenha uma boa postura nos sites. 9 – Evite publicar algo… [read post]
30 Jan 2012, 1:03 pm
Milyard, 10-995 (involving, in relevant part, a court’s ability to raise a petitioner’s procedural default sua sponte), or for Vasquez v. [read post]
30 Jan 2012, 1:01 pm
Os advogados sustentam que, embora a acusação contra ambos não fizesse nenhuma referência a identidades de supostas vítimas do crime de que são acusados, o delito, por sua natureza, somente pode atingir pessoas físicas. [read post]
