Search for: "SUA"
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30 Jan 2012, 11:01 am
Justiça na Tarde Entrevista detalha como funciona a contribuição sindical Uma vez por ano os trabalhadores brasileiros devem contribuir com as entidades representativas de suas respectivas categorias profissionais. [read post]
30 Jan 2012, 10:01 am
Para tanto, pede que seja suspensa decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que vetou sua nomeação e posse para o cargo. [read post]
30 Jan 2012, 9:33 am
Alegou que as palavras usadas por outras pessoas na comunidade não são de sua responsabilidade. [read post]
30 Jan 2012, 5:00 am
Contrary to the suggestion of some news reports, the Court did not order this briefing sua sponte. [read post]
29 Jan 2012, 4:11 pm
Con el incremento en los salarios mínimos para 2012 los encargados de manejar el SUA en las [...] [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Mande sua sugestão para o email: reporterjustica@stf.jus.br. [read post]
27 Jan 2012, 12:01 pm
Entre as músicas que marcaram sua vida e carreira está “Aquarela”, de Toquinho. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Por fim, sustenta que ela é primária, com bons antecedentes e tem residência fixa, fato que também justificaria a sua soltura. [read post]
26 Jan 2012, 1:01 pm
Solicitam que seja oficiada a 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro para que cumpra e faça cumprir de imediato na sua integralidade, na fase de cumprimento do julgado de ação 2006.001.126510-3. [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
Para a defesa, ainda estão presentes os requisitos do periculum in mora, tendo em vista “a extrema necessidade da família de que ele volte a trabalhar até para prover os gastos de sua defesa no processo criminal”. [read post]
26 Jan 2012, 9:11 am
Este pacto deverá ter ciência inequívoca dos envolvidos quanto a sua utilização. 2. [read post]
26 Jan 2012, 7:01 am
O ministro Djaci Falcão assumiu a Presidência do Supremo em 14 de fevereiro de 1975 e, depois dos dois anos de mandato, passou a presidir a Segunda Turma até sua aposentadoria, ocorrida em 30 de janeiro de 1989. [read post]
26 Jan 2012, 5:05 am
O uso de aparelho de intercomunicação, a exemplo de BIP, pager ou aparelho celular, pelo empregado, por si só não caracteriza o regime de sobreaviso, uma vez que o empregado não permanece em sua residência aguardando, a qualquer momento, convocação para o serviço. [read post]
25 Jan 2012, 2:27 pm
Just looking at Boles II as an example, in ruling sua sponte on remittitur, the court said that it “believes the $8 million verdict is unreasonably high, but cannot point definitively to anything in the records that caused the surplus. [read post]
25 Jan 2012, 12:01 pm
Os três condenados interpuseram recurso extraordinário para o STF, mas este teve seguimento negado pelo TJ-RS, que afastou a alegação de ausência de fundamentação e de individualização da conduta e de sua tipificação. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
O governo municipal sustenta que a Reclamação ao STF é a via adequada para preservar a competência desta Corte ou para garantir a autoridade de suas decisões, como é o caso. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
Ainda em sua defesa, a Semasa ressalta que a cobrança da taxa de drenagem passou para o rol de suas competências desde o advento da Lei 7.469/97, quando a Prefeitura Municipal de Santo André deixou de cobrar por esse tipo de serviço, que era embutido na cobrança do IPTU. [read post]
25 Jan 2012, 10:01 am
Requer a concessão de liminar para reformar decisão do Superior Tribunal de Justiça (Quinta Turma) que negou ao acusado o pedido para cumprir sua pena no regime inicial semiaberto e a redução da pena em seu grau máximo. [read post]
25 Jan 2012, 9:51 am
Tweet de: @contadormx Para los que tienen problemas al instalar el complemento o parche del SUA en su Versión 3.3.2, les informo que hay una solución la cual es desinstalar todos los complementos y el propio SUA anterior. [read post]
25 Jan 2012, 5:01 am
“Ele merece todos os títulos e deve ser tratado sempre como sua majestade Tom Jobim. [read post]
