Search for: "SUA"
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24 Jan 2011, 5:46 am
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) acredita que a principal utilidade das redes para os parlamentares é a possibilidade de medir os interesses da sociedade e “sentir” a reação das pessoas as suas atitudes. [read post]
5 Jun 2012, 3:06 pm
The United States District Court, Southern District of Florida, reviewed Fagan's civil complaint sua sponte (i.e. on its own, without any party filing a motion). [read post]
24 May 2010, 11:30 am
Esta Lei autorizou que cada tribunal tivesse autonomia para regulamentar suas funcionalidades a partir da elaboração de normas de organização judiciária, o que acarretou a criação de inúmeras práticas processuais por meio eletrônico em cada Tribunal, que ora se encontram compiladas nesta obra. [read post]
11 Aug 2010, 6:00 am
Uma vez excluído, Julio Verne não pôde continuar efetuando suas vendas ou contatar outros revendedores. [read post]
10 Feb 2011, 7:27 am
Em sua avaliação, as comarcas mais distantes da capital também serão beneficiadas, uma vez que poderão acompanhar o julgamento de ações recursais, cujos processos nasceram naquela comarca. [read post]
19 Aug 2011, 12:08 pm
No mérito, pedem que seja confirmada a decisão liminar, para que A.R. possa permanecer em liberdade “e tenha condições de efetuar sua defesa com a amplitude que a Constituição Federal lhe confere”. [read post]
27 May 2010, 5:30 am
The District Court sua sponte raised the question of whether CAFA jurisdiction over this matter was proper and ordered limited discovery on the issue. [read post]
21 Mar 2012, 10:05 am
As to the actual denial, it appears this action was commenced sua sponte by Ocean Reef’s workers’ compensation insurance carrier. [read post]
30 Nov 2011, 12:11 pm
Dessa forma, pede ao STF que conceda liminar para suspender o recurso especial em trâmite no STJ, uma vez que, em sua opinião, é “flagrante a ilegalidade” da decisão que admitiu “o recurso manifestamente incabível”. [read post]
17 Aug 2012, 5:22 am
A basic tenet of due process is conceptualized in the Latin phrase "nemo iudex in causa sua" which translates to "no one should be a judge in his own cause. [read post]
17 Jan 2012, 11:01 am
Segundo o procurador-geral do Estado de São Paulo, “a clareza da determinação contida na Súmula 4, ao proibir a utilização do salário mínimo como indexador de vantagem de servidor público é inequívoca, como também é inquestionavelmente clara a proibição de sua substituição por decisão judicial”. [read post]
30 Mar 2012, 4:30 am
Reviewing those jurisdictional allegations sua sponte, the Court found that jurisdiction was lacking, and directed the putative class representative to file an amended complaint. [read post]
8 May 2010, 11:00 am
Antes de entrar em vigor, o novo sistema de envio de solicitações de laudos do IML e de requisições de policiais e bombeiros foi testado e sua eficiência foi comprovada. [read post]
30 Sep 2016, 2:52 pm
The court is supposed to order forensic evaluations sua sponte (on its own motion), even if neither party expressly requests it. [read post]
30 Jun 2015, 11:07 pm
Sentença e sua motivação, coisa julgada e sistema recursal. [read post]
2 Sep 2011, 11:09 am
A divisão se mostra injusta, conforme argumenta a legenda, pois alguns partidos maiores terão à sua disposição até 76 cargos de natureza especial e 30 servidores efetivos. [read post]
30 Jun 2010, 5:00 am
One has to wonder why it is that the five justices felt comfortable relying on the Lebron case in a sua sponte striking down of a federal law in Citizens. [read post]
29 Aug 2012, 12:14 am
This fits with the thinking of some current Federal Circuit Judges (such as Judge Mayer and Dyk) who have no problem raising eligibility questions sua sponte on appeal. [read post]
12 Dec 2011, 12:12 pm
PEC dos Recursos Ao final da audiência, em conversa com os jornalistas, o presidente do STF disse que não tiraria da preocupação da edição do novo CPC a sua proposta constante da chamada PEC dos Recursos, “uma solução radical e muito abrangente”, nas palavras do presidente. [read post]
20 Jan 2012, 5:01 am
Mande sua sugestão para a nossa equipe pelo email: reporterjustica@stf.jus.br. [read post]
