Search for: "SUA"
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25 Jan 2012, 12:01 pm
Os três condenados interpuseram recurso extraordinário para o STF, mas este teve seguimento negado pelo TJ-RS, que afastou a alegação de ausência de fundamentação e de individualização da conduta e de sua tipificação. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
O governo municipal sustenta que a Reclamação ao STF é a via adequada para preservar a competência desta Corte ou para garantir a autoridade de suas decisões, como é o caso. [read post]
25 Jan 2012, 11:01 am
Ainda em sua defesa, a Semasa ressalta que a cobrança da taxa de drenagem passou para o rol de suas competências desde o advento da Lei 7.469/97, quando a Prefeitura Municipal de Santo André deixou de cobrar por esse tipo de serviço, que era embutido na cobrança do IPTU. [read post]
25 Jan 2012, 10:01 am
Requer a concessão de liminar para reformar decisão do Superior Tribunal de Justiça (Quinta Turma) que negou ao acusado o pedido para cumprir sua pena no regime inicial semiaberto e a redução da pena em seu grau máximo. [read post]
25 Jan 2012, 9:51 am
Tweet de: @contadormx Para los que tienen problemas al instalar el complemento o parche del SUA en su Versión 3.3.2, les informo que hay una solución la cual es desinstalar todos los complementos y el propio SUA anterior. [read post]
25 Jan 2012, 5:01 am
“Ele merece todos os títulos e deve ser tratado sempre como sua majestade Tom Jobim. [read post]
24 Jan 2012, 12:01 pm
Preso temporariamente como suspeito de homicídio qualificado na capital paulista, J.R.R.G.C. pede, no Habeas Corpus (HC) 112002 impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), a concessão de liminar para restabelecer imediatamente sua liberdade, mediante revogação da ordem de prisão contra ele expedida. [read post]
24 Jan 2012, 11:01 am
Alega a Net, que a Turma Recursal “extrapolou as suas competências” ao negar seguimento ao RE, “sob o argumento de que os artigos constitucionais nele ventilados (artigo 93, inciso IX; 5º, incisos II, LV) não teriam sido violados de forma direta e frontal”. [read post]
24 Jan 2012, 10:01 am
História Pela primeira vez em Brasília, o pernambucano George França, 19 anos, é outro que levará para Recife, sua cidade natal, muitas informações para dividir com os amigos de faculdade. [read post]
24 Jan 2012, 8:01 am
A defesa alega, ainda, que mesmo sabendo que o padeiro já teria cumprido metade de sua pena, em regime fechado, as decisões anteriores não propiciaram ao condenado o direito de recorrer em liberdade. [read post]
23 Jan 2012, 4:51 pm
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23 Jan 2012, 2:01 pm
Decisão “Além de o suposto ato coator não ter sido praticado, ressalto que Câmara dos Deputados se encontra em recesso parlamentar”, destacou o presidente em sua decisão. [read post]
23 Jan 2012, 11:01 am
Para a instituição, “por qualquer ótica que se analise a questão, vislumbra-se que tanto as contratações temporárias quanto a terceirização levadas a efeito pelo (governo do Amazonas) encontram-se na seara do direito administrativo, e qualquer censura a essa forma de contratação ou da (sua) execução indireta utilizada deve ser examinada pela Justiça comum estadual”. [read post]
23 Jan 2012, 11:01 am
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, determinou que o goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza seja intimado pessoalmente a manifestar-se sobre a conveniência do Habeas Corpus impetrado por um escritório de advocacia do Paraná (HC 111788) pedindo sua soltura. [read post]
23 Jan 2012, 10:01 am
“Considerando que a paciente vem cumprindo a pena do delito praticado como sendo comum, a decisão do STJ que determinou que a execução da pena fosse realizada como se hediondo fosse, trará graves prejuízos, já que ela poderá retornar ao cárcere, mesmo no fim do cumprimento de sua reprimenda”, sustenta a Defensoria, pedindo a suspensão dos efeitos da decisão do STJ até o julgamento final deste HC. [read post]
23 Jan 2012, 10:01 am
A Universidade de São Paulo (USP) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 13200, em que pede liminar para suspender decisão da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que declarou sua responsabilidade subsidiária por uma dívida trabalhista de uma empresa de segurança, por ela contratada, em face de uma funcionária desta. [read post]
23 Jan 2012, 9:01 am
Interrogados separadamente, apresentaram versões diferentes sobre sua relação e sobre os motivos da viagem. [read post]
21 Jan 2012, 10:01 am
“O obra analisa o projeto juspositivista de Kelsen na sua gênese e no seu desenvolvimento, apresentando suas pedras fundamentais. [read post]
20 Jan 2012, 4:09 pm
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20 Jan 2012, 3:01 pm
Encaminhe sua sugestão para forum@stf.jus.br. [read post]
