Search for: "SUA"
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19 Jan 2012, 2:01 pm
Sustentam, ainda, que o investigado reside na cidade de Santana do Parnaíba, São Paulo, com sua família e não tem antecedentes criminais. [read post]
19 Jan 2012, 1:01 pm
No mérito, seja confirmada a medida cautelar e mantida sua liberdade até o final da ação penal “em que poderá ser averiguada a real culpabilidade e ou necessidade da prisão”, finalizou o advogado. [read post]
19 Jan 2012, 12:01 pm
Mas até agora sequer foi designada audiência para sua oitiva, conforme apurou a defesa de H.L.F.. [read post]
19 Jan 2012, 10:01 am
No HC, o órgão indica violação de dispositivos da Lei Complementar 80/94 (que organiza a Defensoria Pública da União, do DF e dos Territórios e prescreve normas para sua organização nos Estados). [read post]
19 Jan 2012, 9:01 am
é acusado de supostamente assassinar sua ex-namorada, estudante de medicina. [read post]
18 Jan 2012, 7:46 pm
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18 Jan 2012, 1:01 pm
“O paciente não participou de qualquer ação criminosa, não tendo sido reconhecido por nenhuma das vítimas no processo, sendo uma grande injustiça a sua condenação”, afirma. [read post]
18 Jan 2012, 12:01 pm
Mas ponderam que “não há como restringir a divulgação ao Parlamento, no exercício de sua função de CPI, de dados de contas bancárias geridas pela administração pública em que são manejados recursos de origem pública”, e que “pensar de modo diverso importaria indevido prejuízo à fiscalização assegurada pelo texto constitucional” Em resumo, sustentam,… [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
A defesa do boliviano Glybas Egídio da Silva Cortez, condenado por homicídio duplamente qualificado à pena de 16 anos e quatro meses de prisão em regime fechado, impetrou Habeas Corpus (HC 111956) no Supremo Tribunal Federal (STF), no qual pede liminar para suspender os efeitos da decisão que determinou sua submissão a exame criminológico para aferir se ele merece obter o benefício do livramento condicional. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
Em nosso programa, a Oficina de Violões mostra toda a sua versatilidade ao tocar canções consagradas da música brasileira, como Asa Branca (Luiz Gonzaga), Que País é Esse? [read post]
18 Jan 2012, 10:01 am
Segundo o município de Rosário do Catete, a extração mineral ocorre no subsolo de suas terras, sendo cogitada, ainda, a ocorrência da extração nos municípios de Capela e Carmópolis devido ao deslocamento subterrâneo do produto para a Usina de Beneficiamento situada unicamente em Rosário – local-sede da empresa Vale S/A que transforma em cloreto de potássio (fertilizante) e o comercializa. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
A liminar foi indeferida pelo ministro Ayres Britto, que considerou não configurados os requisitos para sua concessão. [read post]
18 Jan 2012, 9:01 am
Pela iniciativa, todos os sábados, domingos e feriados, a Suprema Corte abre as portas de sua sede das 10h às 17h para que as pessoas não só visitem as instalações do palácio, mas tenham uma verdadeira aula de Judiciário e Constituição. [read post]
18 Jan 2012, 6:01 am
Somando-se a isso os prazos dados à defesa – que, conforme assinala, sempre cumpriu rapidamente a sua parte – e ao MP, o prazo foi se alongando. [read post]
17 Jan 2012, 1:01 pm
“Da mesma forma, a Carta Constitucional de 1988, a Lei das Eleições e o Código Eleitoral estão fatos de dispositivos que realçam a importância do partido, de modo que deve ser garantido ao PP a assunção da vaga por um suplente filiado a sua legenda partidária, haja vista a desfiliação espontânea do Sr. [read post]
17 Jan 2012, 1:01 pm
Segundo a defesa, a decisão questionada contrariou a Súmula Vinculante nº 24 do Supremo, pois “para que ocorra o pagamento ou sua exigibilidade é necessário o prévio lançamento definitivo do crédito tributário”. [read post]
17 Jan 2012, 12:01 pm
Processo contra E.F.J. tramita perante 5ª Vara Criminal da Capital de São Paulo, a qual decretou sua prisão preventiva, sob alegação de garantia da ordem pública e aplicação da lei penal. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Este licenciamento e modelo de negócio adotado pela Infox, permitiu a cessão do código fonte pela empresa ao CNJ, que por sua vez, cedeu os direitos atribuídos, aos tribunais licenciados para copiar, modificar e distribuí-lo, criando uma atividade comunitária de desenvolvimento de conteúdos informáticos. [read post]
17 Jan 2012, 11:01 am
Segundo o procurador-geral do Estado de São Paulo, “a clareza da determinação contida na Súmula 4, ao proibir a utilização do salário mínimo como indexador de vantagem de servidor público é inequívoca, como também é inquestionavelmente clara a proibição de sua substituição por decisão judicial”. [read post]
16 Jan 2012, 1:01 pm
Suas teses são frequentemente citadas em pareceres dos ministros de diversos tribunais. [read post]
