Search for: "SUA"
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13 Jul 2012, 1:07 pm
De acordo com o ministro Ayres Britto, o cumprimento da decisão da Justiça amazonense “visa a concretizar direito da mais alta relevância: o de que crianças e adolescentes disponham de um prédio minimamente adequado para suas atividades escolares”. [read post]
16 Dec 2009, 2:33 pm
The Court, citing its continuing duty to ensure that jurisdiction is present and acting sua sponte, ordered supplemental briefing on the application of the FTAIA. [read post]
DC Circuit Resurrects Lawsuit Alleging Washington Mutual Mishandled Foreclosure - Youkelsone v. FDIC
16 Nov 2011, 5:56 am
Instead, it decided sua sponte to dismiss for lack of standing. [read post]
7 Jun 2012, 5:50 am
O próprio empresário disse ao diplomata que sua empresa teria recebido diversos telefonemas, tanto de brasileiros como de japoneses, expressando semelhante preocupação. [read post]
17 Feb 2012, 2:02 pm
“Afastar o impetrante de suas funções, com perda de vencimentos e manutenção de vedações e proibições do cargo, até o trânsito em julgado da competente ação judicial, parece criar uma situação de insegurança jurídica, uma vez que não há prazo certo, ou sequer mensurável, para o fim do processo”, salientou. [read post]
5 Jul 2012, 7:46 am
Infelizmente, a Anatel não tem conseguido mostrar ao cidadão o trabalho fiscalizatório que desenvolve e o que tem sido efetivamente feito para que as operadores adequem sua estrutura ao padrão mínimo de qualidade exigido”, afirmou em entrevista após a reunião. [read post]
19 Mar 2020, 8:53 am
All of us have pending cases in different courts and are wondering whether and when those matters will be directly affected by sua sponte court-ordered continuances or courthouse closures. [read post]
11 Oct 2011, 5:50 pm
“Assim, tendo sido computados no orçamento os danos decorrentes da ausência de manutenção ou o agravamento dos danos existentes em decorrência da sua não realização, modifica-se a condenação da apelante/requerida para o valor orçado pelo expert, o qual abrange aqueles valores suportados pelo condomínio quando das recuperações já efetuadas, ou seja, R$ 40.000 (quarenta mil… [read post]
22 Oct 2012, 6:58 pm
Due Process Requirement for Penalties Imposed on Lawyers by Trial Judge This opinion also announces a new standard of fairness in Rule 11 matters in which the court seeks to impose sanctions on an attorney sua sponte. [read post]
5 Aug 2010, 5:28 pm
Contudo, o ministro observou que o portal Terra demonstrou a existência de entrevista do candidato disponível em seu endereço eletrônico; que mantém reportagem sobre o candidato em sua página destinada a cobertura das eleições 2010 e que relatou atos e propostas de campanha do candidato do PRTB. [read post]
30 Jul 2012, 4:07 am
Você costuma pagar suas contas à vista ou parceladas? [read post]
6 May 2011, 6:25 am
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. [read post]
8 Dec 2022, 2:25 pm
Parties cannot waive the right to argue that a court lacks subject matter jurisdiction over a claim, and any party can raise the argument at any time; further, the court can raise it sua sponte. [read post]
22 Oct 2013, 10:08 am
However, the court granted the defendants sua sponte, that is, on its own accord, a protective order with respect to certain items of the plaintiffs’ notice of discovery and inspection. [read post]
4 Jun 2012, 3:06 pm
Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio ressaltou a exceção prevista no artigo 153, parágrafo 1º, da Constituição Federal, pelo qual é facultado ao poder Executivo, atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas do IPI. [read post]
1 Mar 2012, 12:59 pm
On December 22, 2010, the district court dismissed the complaint in its entirety, ruling, sua sponte, that it lacked subject matter jurisdiction over the case pursuant to Morrison, in which the Supreme Court held that Section 10(b) and Rule 10b-5 do not apply extraterritorially, but only apply to "transactions in securities listed on domestic exchanges and domestic transactions in other securities. [read post]
5 Nov 2019, 6:41 am
On remand, the Board will now have to decide whether to move forward with an obviousness rejection sua sponte or send the case back to the examiner for review. = = = = The court noted two other claim construction tidbits: PHOSITA: Claims are construed from the frame of reference of a person of ordinary skill in the art. [read post]
12 Jun 2012, 9:06 am
A ministra observa em sua decisão que a Medida Provisória 413/2008 foi convertida na Lei 11.727/2008 e que a MP “não mais vigora no mundo jurídico”. [read post]
13 Sep 2012, 11:09 am
Quanto ao réu Henrique Pizzolato (ex-diretor de Marketing do BB), a ministra votou por sua condenação. [read post]
8 Jul 2010, 12:46 pm
§ 1003.23(b)(1) is invalid under the Illegal Immigration Reform and Immigrant Responsibility Act of 1996 because it denies immigrants who have departed the United States their statutory right to file a motion to reopen or reconsider an order of removability; and (2) whether the Tenth Circuit may deprive the immigration judge and Board of Immigration Appeals of discretionary authority to sua sponte reconsider or reopen removal proceedings by… [read post]
