Search for: "SUA"
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16 Jan 2012, 12:01 pm
Ele se reportou à decisão do juiz federal de Presidente Prudente, segundo o qual, mesmo após sua prisão, José Rainha e Antonio Carlos teriam ameaçado uma testemunha. [read post]
16 Jan 2012, 11:01 am
A defesa de uma revendedora de veículos de Rio Claro, em São Paulo, ajuizou Ação Cautelar (AC 3078) no Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede a concessão de efeito suspensivo ao recurso extraordinário por ela interposto para sustar a imediata inscrição de débito estadual em dívida ativa e sua consequente cobrança por meio de execução fiscal pela Fazenda do Estado de São Paulo. [read post]
16 Jan 2012, 11:01 am
A repetição de casos semelhantes, “sejam lá quais forem os valores sequestrados”, acabará, segundo o município, por comprometer toda a sua previsão orçamentária e sua capacidade de responder às exigências constitucionais. [read post]
16 Jan 2012, 8:49 am
O autor pediu indenização por danos morais em decorrência de constrangimento por supostas agressões físicas e ameaças de morte a sua companheira, publicadas no site de uma empresa jornalística da cidade de Araraquara. [read post]
16 Jan 2012, 5:01 am
Após entrar em contato, em vão, com a empresa para ter sua compra efetivada, uma vez que o pagamento já foi feito, o consumidor se vê diante de duas situações: aguardar indefinidamente uma solução por parte da loja eletrônica ou recorrer à Justiça. [read post]
14 Jan 2012, 9:23 am
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13 Jan 2012, 2:01 pm
“Cumpre estabelecer que, mesmo promovendo algumas nomeações, o gestor estadual se abstém de cumprir os propósitos que ele mesmo traçou para compor os seguidos atos de sua gestão”, argumenta a Defensoria Pública estadual. [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
De acordo com a Defensoria, M.J.A. teve sua prisão temporária decretada em 24 de dezembro de 2009 e, em 23 de março de 2010, o juízo de Direito da 4ª Vara Criminal determinou que a prisão fosse convertida em preventiva tendo em vista a gravidade do delito, “vez que há notícia nos autos de que (o acusado) se dedica à prática de tráfico de drogas, sendo esta, inclusive, a suposta motivação do… [read post]
13 Jan 2012, 2:01 pm
Na primeira aula é feito um passeio pela história do constitucionalismo ocidental moderno, apontando suas principais características e tentando compreender suas causas e consequências. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
A denúncia narra que o acusado desferiu golpes de faca contra sua esposa e contra a sua sogra, “somente não consumando o delito por consequências alheias a sua vontade”. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
“O princípio da igualdade deve ser considerado a partir de sua relação constitutiva com o princípio da liberdade na história institucional concreta, em uma relação sempre tensa e materializante, a um só tempo, de oposição e complementaridade, compreendendo o direito à diferença, e capaz de provocar a exposição da complexidade das desigualdades na sociedade contemporânea, bem como de… [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
Nascido em Porto Alegre, filho de pais professores da rede pública de ensino, estudou a vida toda em escola pública e encontrou no magistério a sua vocação. [read post]
13 Jan 2012, 11:39 am
Para Jorge Ribeiro da Luz, a simples afirmação da culpa da transportadora não é capaz de afastar a veracidade do que já foi comprovado pelo cliente, nem de forçar a este o ônus da prova, “pois cabe àquele que recebeu os valores o dever de comprovar o cumprimento da sua parte, no caso, o envio do produto adquirido”, concluiu. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Ele explica quem tem direito ao benefício e como é feita a comprovação da incapacidade de o trabalhador continuar suas atividades profissionais. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Atualmente, o Brasil não tem mais territórios federais, mas, ao longo de sua trajetória, o Tribunal administrou e promoveu a Justiça em cinco territórios: Acre, Amapá, Fernando de Noronha, Rondônia e Roraima. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Encaminhe sua sugestão para forum@stf.jus.br. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Ele conta como a justiça brasileira o ajudou na sua reinserção social por meio do Projeto Liberty, parceiro do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
12 Jan 2012, 10:27 am
Em suas alegações, ele afirma que “a PM desta cidade tem praticado uma devassa em relação às multas de trânsito em uma população carente, sofrida e trabalhadora, em uma cidade que sequer tem problemas de trânsito. [read post]
11 Jan 2012, 2:32 pm
Nine months later, the case was not ready for status conference because all defendants had not yet answered or appeared, and the Court sua sponte set the case for special status conference in July 2011 to discuss case management and trial strategy. [read post]
10 Jan 2012, 10:01 am
Para comprovar a idoneidade, ela foi até sua casa buscar cartões para saques bancários. [read post]
