Search for: "J. O"
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8 Mar 2021, 4:00 am
Law and Economics views on Contract Law, (February 28, 2021).Sarah Lee & Kevin J. [read post]
11 Feb 2020, 12:46 pm
fbclid=IwAR03npeD99WGpAkQd4h7Uc10lfeiof43BjwgEQFsQxyLePYUhJCCI-J-WC4 ES INCREIBLE, en ese camino andamos en el Perú con el pajarraco, la Menestra de Educación, con los defensores de los derechos humanos "PRO BOLSILLO", con la defensa de la homosexualidad, la violencia diaria que, con pelos y señales dan cuenta los medios TODOS los días, la fría relación entre parejas jóvenes que cambian de hombre o mujer… [read post]
27 Apr 2009, 4:32 pm
J. [read post]
4 Apr 2014, 8:05 pm
O governo chinês passou a perseguir a Falun Gong, que em 1999 já tinha quase 10 milhões de seguidores. [read post]
29 Nov 2010, 1:58 pm
As seções de direito privado e direito criminal já utilizam o sistema em algumas câmaras. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
O réu condenado apresentou embargos de declaração, alegando que teria havido “erro material”, já que foi vencedor no processo e não poderia ser responsabilizado pelo pagamento de honorários à outra parte ré. [read post]
29 Apr 2013, 7:21 am
O réu condenado apresentou embargos de declaração, alegando que teria havido “erro material”, já que foi vencedor no processo e não poderia ser responsabilizado pelo pagamento de honorários à outra parte ré. [read post]
10 Aug 2010, 1:23 pm
O juiz Raimundo Messias Júnior, da 3ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou uma empresa a devolver a um consumidor a importância paga por ele por uma câmera digital e um cartão de memória e ainda indenizá-lo por danos morais. [read post]
14 May 2014, 8:22 pm
Em primeiro lugar, nos parece que o tipo penal em questão data venia já começou mal, pois é tratado como um crime meramente formal, vez que para sua consumação exige-se apenas a invasão a um dispositivo informático alheio. [read post]
21 Jul 2010, 11:26 am
(If Director Warren Buffet was on J-List, I give up.) [read post]
24 Nov 2010, 10:22 am
Programa do governo Desde 2003, o governo já promove ações para estimular o uso do software livre pela administração pública e, desde então, deixou de gastar R$ 370 milhões com a compra de softwares. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
É previsível que esta situação se agrave, já que se prevê o desmantelamento de um grande número de navios nos próximos anos, devido à sobrecapacidade da frota mundial, que, segundo as estimativas, se deverá manter, pelo menos, nos próximos cinco a dez anos. [read post]
25 Sep 2013, 6:25 am
É previsível que esta situação se agrave, já que se prevê o desmantelamento de um grande número de navios nos próximos anos, devido à sobrecapacidade da frota mundial, que, segundo as estimativas, se deverá manter, pelo menos, nos próximos cinco a dez anos. [read post]
28 Aug 2012, 3:08 pm
Na sessão desta terça-feira (28), o ministro Gilmar Mendes apresentou seu voto e, além de se posicionar pela confirmação da liminar já concedida, concedeu ordem de ofício para que o juiz de origem proceda à nova fixação do regime inicial da pena. [read post]
8 Jul 2010, 2:02 pm
” Ao votar pela anulação do procedimento, a pedido da Defensoria Pública, Jorge Mussi ressaltou que a medida é válida somente para o teleinterrogatório realizado, e não para o processo-crime, já que os atos subsequentes não teriam sido contaminados no decorrer do processo. [read post]
25 Apr 2008, 7:25 am
by Michael J. [read post]
18 Jun 2010, 7:19 am
Tal verba tem cunho indenizatório e se assemelha à figura do “auxílio moradia” já existente e aplicável no âmbito federal (Lei n. 8.112/1990). [read post]
16 Jan 2009, 10:02 am
Quando não for possÃÂvel evitar o pagamento anteci [read post]
7 Jul 2015, 12:11 pm
Sobre este aspecto, debe tomarse en cuenta a quién se contrata, si es una corporación o un cliente individual. [read post]
2 Dec 2011, 9:21 am
Na Paraíba, cinco varas já implantaram o PJe, sendo duas na comarca de Cabedelo e uma nas comarcas de Bayeux, Itabaiana, Santa Rita. [read post]
