Search for: "SUA"
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1 Jul 2010, 5:02 am
The federal court remanded the complaint to state court sua sponte. [read post]
14 Jan 2023, 4:22 am
Specifically, the Court noted that there is an issue as to whether Section 271 permits a court to order sua sponte sanctions. [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
O ARE foi interposto pela Federação Estadual dos Trabalhadores da Administração do Serviço Público Municipal (Fetam) e pelo Sindicato dos Guardas Civis Municipais de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Ribeirão Pires contra decisão da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declinou de sua competência para… [read post]
12 Jun 2012, 1:06 pm
Dessa forma, os advogados solicitam o deferimento da liminar para que seja expedido o alvará de soltura em favor de sua cliente, para que ela obtenha liberdade. [read post]
4 Nov 2011, 8:52 am
Em sua decisão, o relator do processo, desembargador Carlos Augusto De Santi Ribeiro, entendeu que não é possível afirmar que o fato de o paciente não ter repousado no pós-operatório implica, necessariamente, no indesejado resultado da cirurgia. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
No MS 31404, a defesa levava em consideração a data de hoje como prazo dado pelo Conselho de Ética para a apresentação de suas alegações finais. [read post]
25 Nov 2008, 5:47 pm
A mensagem disparada usa uma máscara de forma que o destinatário vê em sua caixa postal o remetente com o domÃÂnio @google.com, o que ajuda a dar credibilidade ao golpe. [read post]
20 Oct 2010, 7:33 am
A partir da consulta, é possível visualizar, além dos nomes de devedores e credores, número do precatório, os valores originais e homologados; a natureza do precatório, a fonte pagadora, a data do trânsito em julgado e da homologação pela Presidência, a situação do precatório e sua posição na fila de pagamento. [read post]
19 Mar 2012, 3:03 pm
No sítio eletrônico do STF (www.stf.jus.br), no menu “Processos – Custas Processuais”, na opção “Emitir GRU”, o usuário terá à sua disposição um formulário eletrônico que possibilitará a emissão da GRU Ficha de Compensação, visando ao recolhimento das custas processuais para a interposição de recursos, ajuizamento de ações… [read post]
25 Jul 2008, 3:40 am
Está vedada sua utilização como pop-up e ter, em seu conteúdo, link para eventual endereço eletrônico do candidato. [read post]
1 Apr 2011, 1:43 pm
Fundamentando sua análise, o relator do acórdão, ministro Emmanoel Pereira, observou que, se as razões recursais são enviadas via fax de forma incompleta, não há como realizar o confronto com os originais apresentados posteriormente. [read post]
14 Feb 2012, 8:20 am
Nesses casos, as autoridades públicas jamais conseguem fechar todas as portas abertas aos criminosos, que, ordinariamente, sempre desenvolvem novas formas de comunicar e se organizar para suas práticas delituosas, escapando dos débeis limites estatais”. [read post]
2 Sep 2011, 1:09 pm
Direitos básicos Em sua decisão, o ministro disse entender que os elementos constantes do pedido são suficientes para justificar o acolhimento da pretensão cautelar. [read post]
13 Mar 2014, 3:00 am
The District Court sua sponte remanded the action holding that the defendant’s notice of removal was facially deficient. [read post]
4 Dec 2011, 9:00 pm
Gonzalez's opposition to dismissal, and the trial court's sua sponte order to stay proceedings pending the Supreme Court's ruling on a parallel pending case [read post]
5 Mar 2015, 10:57 pm
Tenha paciência, pois o dinheiro vai ser depositado em sua conta. [read post]
17 Dec 2010, 10:58 am
“O cidadão que procura o Judiciário tem nome e sobrenome, e a demanda que busca na Corte afeta sua vida”, completou. [read post]
27 Oct 2010, 3:18 am
Karina Marzano Franco, Desenvolvimento e Comércio: a Viabilidade de uma Cláusula Social na OMC Leonardo Nemer Caldeira Brant & Délber Andrade Lage, O Aumento do Número de Órgãos Judiciais Internacionais e suas Repercussões para a Sociedade InternacionalOlivier Corten, Vers une "Déterritorialisation" de l’Interdiction du Recours à la Force dansles Relations Internationales? [read post]
8 Nov 2011, 3:11 pm
Em sua decisão, seguida por unanimidade pela Turma, o ministro Celso de Mello entendeu ainda estarem presentes no pedido formulado pela construtora a plausibilidade jurídica e o periculum in mora, ante o início dos procedimentos para a inscrição dos débitos referentes ao não pagamento do ICMS na dívida ativa, o que vem impedindo a empresa de participar de processos licitatórios. [read post]
28 May 2010, 6:00 am
A reunião também foi pautada por explicações acerca do novo assinador digital de referência, suas delimitações e campos de aplicação. [read post]
