Search for: "A P C"
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31 Mar 2011, 12:42 pm
Rev. 465 (2011) [PDF] Joseph P. [read post]
5 Mar 2012, 12:03 pm
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 11218, que buscava reverter decisão do Juízo da 11ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, que considerou inconstitucional dispositivo de lei estadual do Paraná que tornava obrigatória a filiação de escrivães, notários e registradores não… [read post]
28 Aug 2012, 2:08 pm
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 111442) impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de A.F.S. e determinou que seja excluída da sentença de pronúncia (decisão que submeteu o acusado ao julgamento pelo Tribunal do Júri) a qualificadora da surpresa, que impossibilita a defesa da vítima, prevista no inciso IV do parágrafo 2º do artigo 121 do Código… [read post]
19 Apr 2011, 8:01 am
Junichi P. [read post]
23 Aug 2012, 12:08 pm
A sessão desta quinta-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) foi destinada à continuação do voto do ministro-revisor da Ação Penal (AP) 470, Ricardo Lewandowski, a respeito da acusação de desvio de recursos públicos em contrato firmado pela empresa de Marcos Valério e seus sócios (SMP&B) com a Câmara dos Deputados, na gestão do então presidente daquela Casa, deputado federal… [read post]
28 Sep 2014, 4:00 am
Intitulé : Turcotte c. [read post]
7 Feb 2011, 1:16 am
The contributions published in ELIA tend to fall within the following specific fields: (a) aspects of the acquisition of a mother tongue (L2) (b) aspects of the teaching of L2 and (c) aspects of the discursive uses of L2. [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Em junho de 2009, a relatora do MS, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, deferiu medida liminar para suspender os efeitos da decisão do CNMP. [read post]
13 Jul 2016, 4:24 am
Catlin (15-P-687), the Appeals Court of Massachusetts reviewed a wrongful death lawsuit brought by the father of a child who was stillborn, on behalf of the child’s estate. [read post]
13 Oct 2016, 2:18 pm
La actividad está abierta al público en general libre de costo. [read post]
12 Nov 2022, 10:45 am
In the didactic genre (or subgenre), “mirrors for princes,” philosophers instruct kings and princes how to rule. [read post]
5 Jul 2019, 5:00 am
Its existence was conjectured by the Russian mathematician Vladimir Arnold in 1995 and proven by the Hungarian scientists Gábor Domokos and Péter Várkonyi in 2006. [read post]
29 Jul 2024, 1:57 pm
Historial Limpio: No debes tener antecedentes penales descalificatorios ni representar una amenaza para la seguridad nacional o la seguridad pública. [read post]
22 Feb 2024, 7:59 am
Llegó la esperada sentencia del Tribunal de Justicia Europeo de de 22 de febrero de 2024 (C‑59/22, C‑110/22 y C‑159/22,) en respuesta a varias cuestiones prejudiciales planteada por la Sala de lo Social Tribunal Superior de Justicia de Madrid en relación con los abusos de contratación y las medidas procedentes en aplicación de la Directiva 1999/70/CE — Acuerdo Marco de la CES, la UNICE y el CEEP sobre el trabajo de… [read post]
11 Oct 2007, 6:46 am
M-08
C., Ileana . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . [read post]
12 Dec 2021, 4:00 am
Intitulé : R. c. [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
E cita o caso do REsp 351.358, julgado em 2002, em que se discutiu se havia plágio na cópia de uma petição inicial. [read post]
25 Jan 2021, 8:53 am
The post Cómo Hacer Una Reclamación Por Mordedura de Perro appeared first on . [read post]
28 Feb 2011, 7:42 am
Negación del derecho a una asistencia consular inmediata (p. 1081). c. [read post]
30 Jul 2018, 4:30 am
Ángel Colón Pérez emitió la opinión del Tribunal. [read post]
