Search for: "J. O"
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9 May 2012, 3:05 pm
Relator O relator do recurso, ministro Ricardo Lewandowski, votou pela constitucionalidade do sistema por entender que os critérios adotados pela UFRGS estão em conformidade com o que já decidido na ADPF 186, em que o Plenário confirmou a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela Universidade de Brasília (UnB). [read post]
30 Nov 2017, 3:58 am
El Departamento de Justicia, a través de su División de Delitos Económicos, radicó 42 cargos criminales contra el dueño y administrador de la agencia de viajes Viajes Kenny, Kenneth J. [read post]
25 Jul 2015, 2:57 pm
(Kozinski, J., concurring). [read post]
20 Feb 2016, 10:45 am
Id. at 11 (Kleinfeld, J., concurring). [read post]
13 Sep 2020, 2:29 pm
See Darcy Costello & Tessa Duvall, Minute by Minute: What Happened the Night Louisville Police Fatally Shot Breonna Taylor, Louisville Courier J. [read post]
7 Feb 2021, 12:01 pm
See id. at *4 (Smith, J. dissenting). [read post]
15 Nov 2015, 8:28 am
See Abner J. [read post]
7 Aug 2012, 7:30 am
La Junta de Relaciones del Trabajo (JRT), a través de su Presidente, el licenciado Jeffry J. [read post]
25 Nov 2010, 7:15 am
A noção de que é um terreno sem lei não procede, já que é um espaço público. [read post]
28 Apr 2011, 2:04 pm
Conforme já noticiado pelo site IDGNow, os usuários da Playstation Network já começaram a reportar fraudes em cartão de crédito com compras, saques não autorizados e cobranças fraudulentas. [read post]
11 Sep 2010, 7:50 pm
Mortgage fraud is rife, the viability of lending institutions is put in jeopardy, investors may end up losing their entire stake -- who is the only person on earth delighted that a lender is not insured by the FDIC? [read post]
22 Mar 2009, 7:33 am
The defense wins on the jurisdictional hook in federal jury instructions, and the relation of that jurisdictional element to the mens rea requirement. [read post]
19 Jul 2020, 5:00 pm
Ninth denies Perry Mason surprise. [read post]
15 Jun 2012, 11:06 am
Já o MS 31407, considera a data de 18 de junho como prazo final do perecimento de direito, pois está marcada para segunda-feira a sessão em que deverá ser apresentado e votado o relatório final pelo Conselho. [read post]
15 Aug 2011, 2:08 pm
Logo após a assinatura dos referidos termos, nesta segunda-feira, os conselheiros já participaram de reunião administrativa do CNJ. [read post]
1 Sep 2012, 6:19 am
Já Pepino era seu nome de verdade – e era bastante comum em sua família. [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Já o Formulário 3 (Provável Violador) contém perguntas que buscam reunir o máximo de informações possíveis a respeito supostos violadores de direitos humanos mencionados no depoimento ou testemunho. [read post]
13 Jun 2013, 8:05 pm
Já o Formulário 3 (Provável Violador) contém perguntas que buscam reunir o máximo de informações possíveis a respeito supostos violadores de direitos humanos mencionados no depoimento ou testemunho. [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
A simplificação do procedimento do reconhecimento elimina a necessidade de provocação jurisdicional (que rende processo judicial de média duração) e se apresenta como medida de elevado alcance social, a saber que muitos filhos, sem paternidade biológica preestabelecida nos seus registros, já convivem de forma afetiva com os pais substitutos, em famílias expandidas ou não, e… [read post]
18 Dec 2013, 7:23 pm
A simplificação do procedimento do reconhecimento elimina a necessidade de provocação jurisdicional (que rende processo judicial de média duração) e se apresenta como medida de elevado alcance social, a saber que muitos filhos, sem paternidade biológica preestabelecida nos seus registros, já convivem de forma afetiva com os pais substitutos, em famílias expandidas ou não, e… [read post]
