Search for: "SUA"
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13 Sep 2018, 8:36 am
Baby Girl applied to this case, and raised this issue sua sponte “whether the heightened standards of ICWA, MIFPA, and MCR 3.977(G) should apply to the termination of respondent-father’s parental rights when he never had legal or physical custody rights in regard to TB. [read post]
4 Apr 2013, 9:53 am
In this sua sponte reversal of his earlier decision, Judge Cogan found that the Federal Rules of Civil Procedure, and particularly Rule 41, allow plaintiffs to discontinue an action for any reason, so long as it is done early in the case (i.e., before the defendant answers). [read post]
28 Nov 2010, 2:46 pm
Note: The panel also reversed the district court's sua sponte dismissal of Abbyy Software for improper service of process, noting that the court lacked authority to do so because Abbyy Software had waived the objection. [read post]
21 Mar 2007, 9:42 am
Because the sua sponte findings entered by the trial court are insufficient and hinder an effective appellate review, we remand to the trial court. [read post]
2 Aug 2011, 3:08 pm
Mas, de acordo com sua defesa, a decisão da Justiça Eleitoral "deixou de fazer a necessária distinção entre reeleição, que implica mesmo cargo, e eleição para cargo de mesma natureza". [read post]
31 Mar 2017, 7:18 am
The Surrogate sua sponte also considered the motion as one for reargument, pursuant to CPLR §2221(d), but again, found that it failed because the LLC did not claim that the Surrogate misapprehended the facts or law, but rather, advanced an entirely new argument, which is not a proper basis for such a motion. [read post]
14 Oct 2011, 4:11 pm
E mais ainda, se o Estado é Democrático e de Direito como pode sua Constituição aceitar e proteger (afinal veda a extradição) um agente que utiliza da violência e do crime (atos obviamente contrários ao Direito) para fazer política, sendo que esta é realizada na democracia não pela violência mas pelo debate e alianças etc? [read post]
7 Oct 2019, 9:58 am
At the conclusion of the State’s allocated forty-five minutes, the court sua sponte asked the State if they needed more time, and if so, how much time. [read post]
19 May 2007, 7:40 am
It allowed the plaintiff until May 30, 2007, to properly effect service and, sua sponte, amended the complaint to reflect the correct name of the defendant. [read post]
3 Nov 2011, 4:11 pm
Nesse sentido, o conselho contestava a decisão da 5º Vara do Trabalho de Vitória, sob o argumento de que não poderia ser penalizado com o bloqueio de suas contas, cujos pagamentos deveriam obedecer a via do precatório requisitório. [read post]
15 Mar 2012, 12:03 pm
Ao analisar o pedido de liminar em habeas corpus, o ministro Marco Aurélio citou o artigo 41 do Código de Processo Penal, segundo o qual a peça acusatória deve conter “a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas”. [read post]
8 Apr 2009, 4:00 am
” Judge Sullivan issued two sua sponte orders over the weekend ordering that the government provide the Court all exculpatory evidence, witness interviews, 302s, and affidavits gathered, created and/or reviewed as part of the investigation into the whistle blower complaint, and the attorneys notes regarding the April 15, 2008 interview with Bill Allen. [read post]
8 Nov 2011, 11:11 am
Em sua decisão, o ministro afirmou entender que o caso põe em evidência “situação de alto relevo jurídico-constitucional, consideradas as graves implicações que resultam de injustas restrições e impostas ao exercício, em plenitude, do direito de defesa e à prática, pelo advogado, das prerrogativas profissionais que lhe são inerentes”. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
O ministro destacou também que não é recomendável determinar ao STJ que leve imediatamente o processo a julgamento sob pena de interferir na sua organização jurídico-administrativa e de, indevidamente, preterir processos mais antigos que igualmente aguardam julgamento. [read post]
18 Apr 2011, 1:27 pm
Os métodos usados envolvem sites de relacionamento, redes sociais, comunidades, fotoblog, blogs, e-mails, torpedos, entre outros, e podem levar as vítimas a situações altamente incômodas e indesejáveis, difamando sua imagem virtual. [read post]
25 Mar 2013, 10:28 am
Even though ten defendants had not filed motions to transfer, the Court sua sponte transferred all fifty-six actions to Michigan “because these actions present the court with such extraordinary circumstances. [read post]
4 Mar 2015, 3:45 pm
I hope that the judge sua sponte imposes sanctions. [read post]
22 Jun 2009, 11:30 am
O ministro Salomão ressaltou que a certificação da origem do documento é essencial para a garantia de sua autenticidade. [read post]
5 Oct 2010, 6:58 am
Paulo Alfeu Puccinelli, em sua decisão. [read post]
13 Jan 2012, 1:01 pm
“O princípio da igualdade deve ser considerado a partir de sua relação constitutiva com o princípio da liberdade na história institucional concreta, em uma relação sempre tensa e materializante, a um só tempo, de oposição e complementaridade, compreendendo o direito à diferença, e capaz de provocar a exposição da complexidade das desigualdades na sociedade contemporânea, bem como de… [read post]
