Search for: "SUA"
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25 Sep 2010, 8:00 am
Fique ligado Dicas para você manter sua segurança digital nas redes sociais. [read post]
8 Apr 2011, 1:28 pm
A mudança trouxe mais agilidade ao envio de recursos à Corte superior: o tempo transcorrido entre o envio do processo pelo TJ até sua distribuição no STJ foi reduzido de oito meses para apenas 48 horas. [read post]
24 Oct 2011, 6:52 am
Rodriguez never appeared in court or was located, but the Land Court sua sponte raised the issue of whether Bevilacqua had standing to sue, then concluded that he did not, because he holds no title to the property, and dismissed the case with prejudice. [read post]
3 Feb 2012, 1:02 pm
A SAC-PR teria sustentado, também, que a liminar não vigoraria após o exercício financeiro em que foi concedida e que o estado segue por três anos sem regularizar sua situação junto aos órgãos competentes operadores do CAUC. [read post]
28 May 2012, 1:05 pm
Falta de legitimidade Em sua decisão, o ministro Joaquim Barbosa destacou entendimento firmado pelo STF no sentido de que a Anamages não tem legitimidade para ajuizar ADI contra norma de interesse de toda a magistratura. [read post]
10 Jul 2007, 5:03 pm
In granting Dunkin Donuts' motion for summary judgment, the trial court sua sponte construed Elkhatib's claim to be one of religious discrimination rather than racial discrimination, based on the court's determination that the restrictions on handling pork are associated with religion, not race:Elkhatib alleges discrimination based on race. [read post]
2 Feb 2007, 12:30 pm
To me, the most interesting part of it involves sustained objections (and what appears to be sua sponte objections) to questions regarding whether a cop had warrant or some kind of an order to search a truck, which apparently was not owned by the defendant. [read post]
22 Oct 2010, 6:52 am
On interlocutory appeal of the arbitration ruling, the Eleventh Circuit sua sponte (apparently without briefing or hearing) dismissed the entire action, including the declaratory relief, because the plaintiff’s individual claim failed to meet the jurisdictional threshold of $75,000, even though the class exceeded the $5 million threshold required by CAFA. [read post]
10 Oct 2008, 5:52 pm
On April 14, 2008, the trial court, apparently sua sponte and without notice or a hearing, issued an order granting the media access to K.B.'s and B.L.'s CHINS records. [read post]
8 Aug 2011, 7:08 am
Ellen Gracie Northfleet é carioca, nascida a 16 de fevereiro de 1948, mas iniciou sua formação acadêmica e profissional no Rio Grande do Sul. [read post]
10 Feb 2012, 2:02 pm
Por isso, Gurgel acredita que não faz sentido alterar área de um parque nacional sem que se saiba se o empreendimento será instalado naquele local, pois somente o licenciamento ambiental poderá definir a sua localização com o objetivo de promover o menor impacto ambiental possível. [read post]
13 Aug 2012, 3:08 pm
Mas Alfredo, tomado por um bloqueio criativo, resolveu tomar uma medida desesperada: pegar o caderno de receitas da mulher, Úrsula, e transformá-lo em sua grande obra-prima. [read post]
13 Jan 2012, 11:01 am
Ele conta como a justiça brasileira o ajudou na sua reinserção social por meio do Projeto Liberty, parceiro do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). [read post]
20 Apr 2016, 1:01 pm
The SJC pulled the case upOnce Chadwick docketed her appeal in the Appeals Court, the SJC sua sponte took the matter up, and solicited amicus briefs on the issue of "Whether Massachusetts will recognize a union-member testimonial privilege, such that the plaintiff in this case, in her underlying employment discrimination action against her employer, would not be required to produce in discovery communications between herself and her union representatives related to her case. [read post]
11 Dec 2020, 7:05 pm
And in further en banc news, the Eleventh Circuit will (sua sponte) reconsider its decision that manufacturers of custom orthodontic trays can proceed in their antitrust suit against the Georgia Board of Dentistry. [read post]
26 Nov 2007, 1:21 pm
First, lack of subject matter jurisdiction under 12(b)(1) is non-waivable and can be raised by the court sua sponte, whereas failure to state a claim under 12(b)(6) must be raised by motion. [read post]
9 Jan 2012, 12:59 pm
We argued that once his wife’s asylum is approved, she would be able to file an I-730 for our client, who then can file a DHS Request to Join in a Motion to Reopen or a Sua Sponte Motion to Reopen to seek derivative asylee status as the beneficiary of an approved I-730. [read post]
24 Aug 2011, 3:08 pm
O parágrafo 4º do artigo 2º da lei, por sua vez, determina que, na composição da jornada de trabalho do professor, é necessário observar o limite máximo de dois terços da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos. [read post]
24 Jan 2012, 8:01 am
A defesa alega, ainda, que mesmo sabendo que o padeiro já teria cumprido metade de sua pena, em regime fechado, as decisões anteriores não propiciaram ao condenado o direito de recorrer em liberdade. [read post]
2 May 2012, 5:05 pm
Ao final, os deputados informaram que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias pretende encaminhar à Mesa da Câmara uma moção de congratulação ao STF, para externar de público sua satisfação com o resultado do julgamento da ADPF 186. [read post]
