Search for: "J F O" Results 3561 - 3580 of 3,833
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2 Dec 2008, 10:49 am
The court of appeals held that attorneys' fees were recoverable under the declaratory judgment act and did not address the alternative bases of recovery, TBCA art. 5.14(j) (for the derivative actions) and TBCA art. 2.44(B), (D) (for violation of inspection rights). [read post]
1 Dec 2008, 11:45 am
Warden, Maryland Penitentiary, 438 F.2d 786 (4th Cir.), cert. denied, 408 U.S. 942 (1972). [read post]
28 Nov 2008, 10:10 pm
Senior Judge Robinson O. [read post]
28 Nov 2008, 5:14 pm
V.gr. en Alemania en el año 2004 se produjeron más de 84.000 concursos por insolvencias de personas físicas. [read post]
24 Nov 2008, 11:00 pm
O'DonnellatXES Lounge157 W. 24th Street(Between 6th and 7th Avenues. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Mais do que isso: a Corte concluiu que, por si só, o envio de fotos pornográficas pela internet (e-mail) já constitui crime. [read post]
23 Nov 2008, 2:28 am
No passado, as três companhias já foram criticadas por organizações e pelo Congresso dos Estados Unidos por priorizarem o lucro no lugar de princípios e direitos humanos. [read post]
23 Nov 2008, 12:26 am
Durante o seminário foi apresentado,  o sistema chamado Mediação Online, que já funciona no Estado de Pernambuco, e foi colocada em prática pelo advogado Emmanuel Plácido de Oliveira Moraes. [read post]
22 Nov 2008, 10:27 pm
Alguns críticos chegam a argumentar que, se o computador demora 15 minutos para ser acionado - um número absurdo, já que o tempo de boot em computadores modernos é normalmente de 3 minutos ou menos - o fato só pode ser atribuído à má… [read post]
18 Nov 2008, 10:48 am
Os quatro mil recursos lotam quatro salas do subsolo, e o STJ não tem mais espaço físico para armazenar novos processos que tenham de aguardar julgamento do STF. [read post]
17 Nov 2008, 12:59 am
"   The day after this article appeared, the Journal also reported (here) that J. [read post]
13 Nov 2008, 12:03 pm
Reporting requirements of service, salary and deduction information to New York State Employees' Retirement System2 NYCRR Sections 315.2 and 315.3, as amended effective November 11, 2008Rules have been adopted by the State Comptroller to provide guidance to participating employees concerning whether an individual is an employee or independent contractor for the purposes of membership in the New York State Employee's Retirement System.The rules provide that the following elements support… [read post]
10 Nov 2008, 12:22 pm
O dispositivo estipula o pagamento em dobro do valor do débito discutido, quando uma das partes cobra uma dívida já paga ou parte dela, sem ressalvar as quantias já recebidas. [read post]
5 Nov 2008, 12:54 pm by dirceusr
    O artigo 2o. do CDC enquadra na definição de consumidor “toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. [read post]
3 Nov 2008, 1:18 pm
Introduction Part I and Part II of this series reviewed the historical background and technology of food irradiation, and the food safety implications relating to FDA’s recent approval of a new rule for use of ionizing irradiation as a processing step in fresh iceberg lettuce and spinach. [read post]