Search for: "SUA"
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2 May 2012, 5:05 pm
Ao final, os deputados informaram que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias pretende encaminhar à Mesa da Câmara uma moção de congratulação ao STF, para externar de público sua satisfação com o resultado do julgamento da ADPF 186. [read post]
8 May 2012, 2:05 pm
No Supremo, sua defesa argumentou que o caso recomendava a superação da Súmula 691 do STF e o consequente relaxamento da prisão, tendo em vista suposto excesso de prazo na prisão. [read post]
1 Sep 2023, 10:40 am
On appeal, the Federal Circuit raised sua sponte whether the requirement for a sum certain in the Federal Acquisition Regulation (FAR) is jurisdictional under recent Supreme Court precedent—finding that its absence from the CDA’s language meant the requirement was not jurisdictional. [read post]
5 Jul 2010, 7:00 am
Afinal, o Artigo 73 da Lei 9.504/97 (a Lei Eleitoral) relaciona uma série de práticas que podem desequilibrar o pleito em favor de candidatos ligados à administração em vigor, que seriam facilmente associados aos feitos do governo, com suas relações de obras e projetos. [read post]
19 Oct 2011, 10:23 am
A farmácia, por sua vez, se defendeu argumentando que o erro foi da drogaria que manipulou o remédio, com a qual mantinha parceria para este fim. [read post]
16 Apr 2012, 7:11 am
O beneficiário, em demanda com o INSS, interpôs recurso no STJ, alegando afronta aos artigos 165, parágrafo primeiro, do Decreto-Lei 89.312/84 e 86, parágrafo primeiro, da Lei 8.213/91, em sua redação original – que permitiriam o recebimento concomitante da aposentadoria e do auxílio-acidente. [read post]
21 Jun 2010, 9:14 am
Not only did the Delaware court not go out of its way sua sponte to find reasons to reject SIFCO's liquidators' petition for recognition (as the New York court had done), it seems to have almost glibly concluded that SIFCO's "center of main interests" was in the Cayman Islands, despite circumstantial evidence to the contrary (as discussed in the Bear Stearns and Basis Yield cases) and without citing either the controlling law or any particular fact… [read post]
18 Aug 2020, 8:26 pm
Apparently, the District Court’s call for immediate appeal was sua sponte. [read post]
30 Oct 2010, 11:56 am
“A Justiça do Trabalho já utiliza, a Justiça Federal inicia agora a sua implementação e a Justiça Estadual também desenvolverá muito em breve”, explica. [read post]
11 Feb 2010, 10:51 am
Rather, the SEB court's concept of "deliberate indifference" was raised sua sponte by the Federal Circuit. [read post]
2 Mar 2009, 10:27 am
Thomas, "gets it" about whom he is dealing with, and the toxic effect the RIAA, Matthew Oppenheim, and their legal team have had on the judicial process, and that doubt has not yet been removed by:-his sua sponte calling a penalty on himself, upon realizing that the RIAA lawyers had failed to call to his attention controlling contrary 8th Circuit authority;-his setting aside of the verdict due to that RIAA-created error;-his noting in his decision setting aside the verdict that… [read post]
24 Sep 2014, 9:42 am
Acting sua sponte and providing no reasoned explanation, the three judges dismissed Judge Scheindlin from presiding over the stop and frisk cases altogether, summarily concluding that she had “compromised” the “appearance of [im]partiality” surrounding the litigation. [read post]
2 Dec 2011, 1:12 pm
Seleção do Promotor de Justiça Luis Henrique Corrêa Rolim embala o programa Na Trilha da Vida Ministros, desembargadores, juízes, advogados, servidores e personalidades da Justiça contam suas vidas através das músicas que as marcaram. [read post]
27 Apr 2012, 3:04 pm
Decisão Em sua decisão, a ministra Rosa Weber destacou que compete constitucionalmente ao STJ o julgamento do recurso especial. [read post]
4 Jun 2012, 4:06 pm
Mas agora, Odorico, pai da Lurdinha, está desconfiado da origem da fortuna do genro e vai investigar se Agenor sonegou ou não dinheiro da sua empresa. [read post]
11 Nov 2010, 8:35 am
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Google afirmou que não comenta casos específicos e que os filtros especiais que borram a imagem de rostos das pessoas e placas de carro foram criados para preservar a identidade dos cidadãos. [read post]
15 Sep 2016, 10:58 am
" The SJC took the case sua sponte from the Appeals Court and solicited amicus briefs (although the docket does not show any having been received).Opening week at the Court also brought argument in 18 other cases, including a dozen criminal cases with issues ranging from sufficiency of the evidence, standard of proof (e.g., Commonwealth v. [read post]
7 Apr 2015, 11:38 pm
O agravo que pretendia trazer ao STJ a discussão sobre sua condenação foi apresentado fora do prazo legal. [read post]
27 Jan 2009, 1:34 pm
"The court did acknowledge that in some cases, it would not be appropriate for the appellate court to raise and resolve the patentability issue sua sponte, for example where there were additional factual determinations needed that had not been made by the BPAI. [read post]
19 Jul 2011, 9:15 am
Brad countered that this part of the decision rests on the language of Title VII (limiting its impact in other class cases) and in any case, the plaintiffs never relied on Hilao, which was inserted sua sponte by the Ninth Circuit in its en banc decision. [read post]
