Search for: "A Mendes"
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7 Nov 2012, 8:30 am
He is expected to require surgery to mend his badly fractured forearm. [read post]
1 May 2012, 4:03 pm
Professor Mendes will discuss whether this is a false dilemma and that in many situations of mass atrocities there is really not a zero sum game between peace and justice. [read post]
25 Mar 2018, 6:38 am
” Mas, como mostra a discussão entre Barroso e Mendes, segue em prática em alguns tribunais. [read post]
24 Nov 2014, 9:58 am
Mendes. [read post]
10 Nov 2011, 2:11 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida liminar em Habeas Corpus (HC 110906) a J.C.F.B., condenado a dez anos de reclusão por vender uma versão falsificada do medicamento Viagra. [read post]
3 Jul 2012, 1:07 pm
A decisão, do ministro Gilmar Mendes (relator), ocorreu nos autos do Habeas Corpus (HC) 113653. [read post]
22 Mar 2011, 1:56 pm
A sentença foi proferida pelo juiz Yale Sabo Mendes, titular do Quinto Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá (Processo nº 001.2010.044.391-8, em trâmite pelo Processo Judicial Digital). [read post]
6 Dec 2011, 2:12 pm
O tema começou a ser votado em junho deste ano, quando o relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, posicionou-se no sentido de que o juiz exacerbou em pelo menos uma das diversas circunstâncias levadas em conta na sentença para estabelecer a pena-base. [read post]
28 Dec 2011, 10:12 am
“A suposta ilegalidade ou a não aplicação de lei levada a efeito por autoridade pública não pode se convolar direta e imediatamente em descumprimento da decisão que, em sede de jurisdição constitucional em abstrato, declara a constitucionalidade dessa mesma lei”, ressaltou o ministro Gilmar Mendes. [read post]
28 Oct 2011, 12:10 pm
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar formulado em Habeas Corpus (HC 110573) pela defesa de G.L., investigado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais por suposta participação em um esquema de produção, tráfico e comércio ilícito de carvão vegetal. [read post]
3 Apr 2012, 7:15 am
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes cassou a decisão do TJ-SE e determinou que outra seja proferida em seu lugar, de acordo com o entendimento firmado pelo STF no julgamento de mérito da ADI 1851. [read post]
7 Dec 2011, 3:12 pm
Por unanimidade, o Plenário acompanhou o voto do relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 94, ministro Gilmar Mendes. [read post]
2 Apr 2012, 2:04 pm
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes cassou a decisão do TJ-SE e determinou que outra seja proferida em seu lugar, de acordo com o entendimento firmado pelo STF no julgamento de mérito da ADI 1851. [read post]
28 Jul 2009, 7:00 am
Durante encontro realizado por videoconferência nesta semana com diversos presidentes de Tribunais Estaduais o Ministro Gilmar Mendes revelou que o STF reconheceu repercussão geral em 137 processos (80%do total) e negaram em outros 34 (20%). [read post]
1 Apr 2008, 9:57 pm
Once again, from my article Shame by Any Other Name (etc.) here:Understanding the differences between guilt and shame make even ordinary attempts to apologize and mend relationships damaged by careless, selfish or unkind acts, easier to understand and manage. [read post]
12 Nov 2008, 4:39 pm
Ron McAhron, deputy director of the DNR, told Shelby County officials that he also had some "fence mending" to do with officials with the Indiana Department of Environmental Management. [read post]
15 Sep 2011, 11:09 am
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou provimento, nesta quinta-feira (15), ao recurso de agravo regimental interposto contra decisão do ministro Ricardo Lewandowski de negar seguimento (arquivar) ao Mandado de Segurança (MS) 30672, proposto por um advogado contra decisão do presidente do Senado Federal que arquivou pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. [read post]
16 May 2012, 3:05 pm
O relator é o ministro Gilmar Mendes. [read post]
5 Mar 2012, 11:03 am
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4733) ajuizada, com pedido de liminar, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contra a íntegra da Lei 2.011/99, do Estado do Mato Grosso do Sul. [read post]
23 Aug 2011, 12:08 pm
A Turma, presidida pelo ministro Ayres Britto, é integrada também pelos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, este atualmente em licença médica. [read post]
