Search for: "Adis"
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1 Dec 2011, 9:12 am
ADI 4578 O artigo 1º, inciso I, alínea “m”, da Lei Complementar nº 64/1990, incluído pelo artigo 2º da LC 135/2010, é questionado pela Confederação Nacional das Profissões Liberais por meio da ADI 4578. [read post]
2 Feb 2012, 3:02 pm
A inicial pede, em caráter liminar, que o STF suspenda integralmente a eficácia da lei estadual até o julgamento da ADI. [read post]
4 Sep 2012, 5:09 am
O relator da ADI é o ministro Ricardo Lewandowski. [read post]
2 Sep 2011, 2:09 pm
No caso de o pedido feito na ADI se confirmar e a norma vier a ser derrubada, o governador solicita que o STF não permita que dispositivos da Lei 14.081/02 passem a vigorar no lugar da norma instituída em 2005. [read post]
12 Nov 2011, 10:19 pm
mi porblema el es siguiente yo trabajo en una tienda departamental en el area de credito, la verdad es que yo tengo adeudos con coppel, electra y telcel. me gustaria salir de estos porblemas ya que como stedes saben cuando uno debe adie te quiere dar algun credito la verdad que nunca supe manejar mis creditos y quisiera iniciar desde cero quisiera saber como negociar con ellos por el momento se me hace dificil ... [read post]
Direto do Plenário: Ministro Ricardo Lewandowski vota pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
16 Feb 2012, 10:02 am
“Estamos diante de um diploma legal que conta com o apoio expresso e explícito dos representantes da soberania nacional”, concluiu, ao votar pela procedência das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) 29 e 30 e pela improcedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4578. (15h35) [read post]
1 Mar 2012, 1:03 pm
Sobre o tema, a Corte julgou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 19, ajuizada pela Presidência da República com objetivo de propiciar uma interpretação judicial uniforme dos dispositivos contidos na lei, e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4424, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) quanto aos artigos 12, inciso I; 16; e 41 da norma. [read post]
20 Sep 2018, 2:15 am
One of the first and most widely-used public key systems for cryptography is known as RSA cryptography, named for the trio of inventors who developed the system at the Massachusetts Institute of Technology in the late 1970s: Ronald Rivest, Adi Shamir and Leonard Adleman. [read post]
2 Feb 2012, 4:02 pm
O julgamento sobre a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638 deve ser retomado na sessão da próxima quarta-feira (8). [read post]
21 Oct 2013, 4:00 am
From SSRN:Charles Becker, Windsor's Push Toward Universal Interstate Recognition of Same-Sex Marriages, (September 20, 2013).Hamid Harasani, Accommodating Two Worlds, (April 2013).Raini Hassan, Hanna Ambaras Khan, Imad Fakhri Al Shaikhli, & Nora Abdul Hak, Setting-Up a Sulh-Based, Community Mediation-Type of Online Dispute Resolution (ODR) in Malaysia, (May 27, 2013).Selim Serbes, Critiques and Suggestions as to Construction and Approach Regarding Islamic Law Clauses in the Contracts; Two Case… [read post]
4 Jan 2012, 12:22 am
, karakterinde, niyetinde ve hakikatte yer almayan adi bir suç izafe ederek, [read post]
8 Dec 2021, 4:05 am
However, according to the court:by birth, the petitioner belongs to 'Adi-Dravidar' community and change of religion will not change the community.Thus the court upheld the denial of the certificate. [read post]
19 Feb 2021, 3:26 pm
Martinez-Schuldt & Jacqueline Hagan, Abusing Immigrants: An Analysis of Immigrant Enforcement and Mexican Migrant Claims of Human Rights Violations by Agents of the United StatesZvika Orr, Shifra Unger, & Adi Finkelstein, Localization of Human Rights of People with Disabilities: The Case of Jewish Ultra-Orthodox People in IsraelIlias Bantekas, The Linkages Between Business and Human Rights and Their Underlying Root CausesWilliam Paul Simmons, Janyce Boynton, & Todd Landman,… [read post]
22 Jun 2012, 1:06 pm
Mais duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4085 e 4086) foram ajuizadas pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil contra dispositivos de Constituições estaduais que condicionam a instauração de processo contra governadores por crimes comuns e de responsabilidade à autorização das Assembleias Legislativas estaduais. [read post]
10 Nov 2009, 5:15 pm
The construction accident happened on Thursday while ADI Marketing Inc. workers were unloading the wooden objects. [read post]
22 May 2012, 1:05 pm
Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4103, que discute a Lei Seca (Lei 11.705/08), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o envio do processo à Procuradoria-Geral da República, para elaboração de parecer sobre o caso. [read post]
25 Nov 2011, 10:11 am
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4695 no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade da prerrogativa concedida aos delegados de polícia para serem ouvidos em inquéritos, processos ou outros procedimentos no âmbito do Poder Executivo ou Legislativo em dia, hora e local previamente ajustados. [read post]
2 Nov 2023, 5:42 pm
Follow the hyperlinks to read the signed letters to Costco and ADI. [read post]
21 Dec 2011, 11:12 am
A entidade cita decisão do STF na ADI 1646, na qual a Corte declarou a inconstitucionalidade de uma lei pernambucana que determinava total assistência, por parte de empresas prestadoras de serviços médico-hospitalares e planos de saúde, aos portadores de todas as enfermidades, sem restrições. [read post]
3 Nov 2011, 4:11 pm
Pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3477, que questiona o artigo 3º, caput e parágrafo único, da Lei estadual 8.633/05, do Rio Grande do Norte. [read post]
