Search for: "Aponte"
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20 Aug 2012, 5:08 pm
O relator apontou que o réu não era gestor do BB na Visanet, mas esta dependia de nota técnica do banco para liberação de recursos. [read post]
10 Aug 2012, 4:08 pm
De acordo com a defesa, não existe um elemento sequer que aponte que Jacinto tinha consciência do caráter supostamente ilícito quando realizou saques a mando de seu chefe, Valdemar Costa Neto. [read post]
10 Aug 2012, 2:08 pm
O defensor apontou ainda que o acusado foi envolvido nos fatos, mas que não tinha o menor conhecimento se a origem do dinheiro era lícita ou ilícita, pois conhecia apenas os proprietários da empresa Bonus Banval, da qual sua empresa era cliente. [read post]
8 Aug 2012, 2:08 pm
E, conforme observou, o procurador-geral não apontou ação, omissão, fato, atitude ou ação organizada e reiterada por ele cometida. [read post]
8 Aug 2012, 5:08 am
“O habeas corpus substitutivo do recurso ordinário, além de não estar abrangido pela garantia constante do inciso LXVIII do artigo 5º do Diploma Maior, não existindo sequer previsão legal, enfraquece este último documento, tornando-o desnecessário no que, nos artigos 102, inciso II, alínea “a”, e 105, inciso II, alínea “a”, tem-se a previsão do recurso ordinário constitucional a ser… [read post]
27 Jul 2012, 9:00 pm
Aponte, 2012 U.S. [read post]
23 Jul 2012, 6:47 am
Em 2005, O Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, apontou que o uso de álcool era de 54,3% entre os adolescentes de 12-17 anos que participaram da pesquisa. [read post]
20 Jul 2012, 8:32 am
Para el pre-registro del 25 o 26 de agosto, comuníquese con John Aponte de la EPA Caribbean Environmental Protection Division Office por correo electrónico a Aponte.john@epa.gov o por teléfono al 787-977-5853. [read post]
18 Jul 2012, 6:51 am
Com a sentença confirmada pelo voto majoritário, ele apontou que não haveria como admitir os embargos infringentes com base no artigo 530 do CPC. [read post]
18 Jul 2012, 6:46 am
Apontou que as candidatas alegaram que a ação de impugnação impediu a homologação e as respectivas efetivações. [read post]
16 Jul 2012, 10:54 am
Ele apontou ainda que a própria doutrina e a jurisprudência divergem sobre a conceituação de furto qualificado, não sendo suficiente ao esclarecimento do consumidor a mera reprodução no contrato do texto da lei penal. [read post]
13 Jul 2012, 5:00 am
Valerie Díaz Aponte, Procuradora General Auxiliar. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
Seu interesse não está em corrigir os problemas relacionas à reputação da pessoa, mas em lucrar com o marketing digital”, apontou. [read post]
3 Jul 2012, 1:07 pm
O MPF denunciou o colombiano e outros 33 acusados como incursos nos artigos 33 e 35, combinados com o 40 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), após conclusão do inquérito policial federal que apontou que, em 2007, os acusados transportaram e tentaram enviar ao exterior mais de 13 quilos de cocaína, sendo que a última remessa seria embarcada em navio pelo Porto de Santos (SP). [read post]
2 Jul 2012, 2:07 pm
A denúncia apontou Rayfran das Neves Sales como executor do crime, com ajuda de Clodoaldo Carlos Batista. [read post]
21 Jun 2012, 4:06 pm
No primeiro deles (ACO 1614), o ministro apontou a competência do Ministério Público Federal para atuar na persecução penal decorrente da suposta falsificação de atas visando simular sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Cocal (PI), na qual teriam sido aprovadas prestações de contas do ex-prefeito José Maria da Silva Monção, referentes aos anos de 2004, 2005 e 2006. [read post]
19 Jun 2012, 12:48 pm
Aponte had worked as a volunteer in the White House personnel office and helped raise campaign money for Clinton. [read post]
19 Jun 2012, 7:57 am
O relator do novo recurso repetitivo no STJ, ministro Mauro Campbell Marques, apontou que a jurisprudência da Corte na matéria foi construída em interpretação de princípios constitucionais. [read post]
18 Jun 2012, 7:15 am
Condutor do voto que prevaleceu, ele apontou diversas decisões nesse sentido, com julgados de relatores e colegiados diferentes entre 2002 e 2009. [read post]
14 Jun 2012, 12:26 pm
" "During the 15 months that Ambassador Aponte was sworn in as the U.S. [read post]
