Search for: "Com. v. Devers"
Results 341 - 360
of 436
Sorted by Relevance
|
Sort by Date
9 Aug 2013, 8:05 pm
Tom estava sempre arquitetando um plano para capturar o ágil e esperto Jerry – e todos adoravam vê-lo fracassar. [read post]
9 Aug 2013, 8:05 pm
Tom estava sempre arquitetando um plano para capturar o ágil e esperto Jerry – e todos adoravam vê-lo fracassar. [read post]
7 Apr 2009, 12:40 pm
As empresas que apóiam projetos culturais, e que com certeza não visam obter receitas com tais atividades, recebem dezenas de projetos toda semana. [read post]
30 Oct 2012, 1:10 pm
Por conseguinte, os servidores possuem vínculo administrativo com o Estado. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
8 Sep 2013, 8:05 pm
Ao analisar o caso, Salomão destacou que, de acordo com a jurisprudência do STJ, os irmãos da vítima podem pleitear indenização por danos morais em razão do falecimento de outro irmão. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
”[5] Por outro lado, deverá ser considerado o grau de informação que a pessoa presta, ao tempo da constituição das garantias, sobre o seu estado civil, a fim de determinar a extensão da sua responsabilidade: “Rejeitada a alegação de nulidade da fiança face à ausência de outorga uxória. [read post]
4 Sep 2013, 7:00 am
”[5] Por outro lado, deverá ser considerado o grau de informação que a pessoa presta, ao tempo da constituição das garantias, sobre o seu estado civil, a fim de determinar a extensão da sua responsabilidade: “Rejeitada a alegação de nulidade da fiança face à ausência de outorga uxória. [read post]
24 Jun 2010, 6:40 am
A publicidade apenas das iniciais das vítimas nos processos criminais, a restrição total de acesso a dados relativos a ações criminais extintas, a não divulgação da identidade e do CPF das partes em um processo e a publicidade das ações sob segredo de justiça para advogados com procuração nos autos foram outras das sugestões encaminhadas ao CNJ sobre a matéria, que estão… [read post]
30 Jul 2010, 8:40 am
A solicitação deve ser enviada até as 14h da véspera do comparecimento à Central do Cidadão e Atendimento. [read post]
13 Jun 2012, 11:06 am
Dentre as várias atividades, a justiça constitucional é uma das principais áreas de atuação da Comissão de Veneza. [read post]
12 May 2010, 11:00 am
Por recomendação da comissão de juristas, o meio eletrônico deverá ser usado preferencialmente nos atos de comunicação entre juízes e na citação por edital. [read post]
1 Mar 2012, 1:52 pm
O relator da proposta é o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que deverá acatar novas sugestões para ampliar ainda mais os poderes do conselho. [read post]
23 Feb 2009, 6:00 am
Deverá haver um agrupamento de vários processos correlatos e a consequente aplicação desta decisão em todos os processos. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. [read post]
10 Nov 2013, 8:00 pm
O assédio moral, mais do que apenas uma provocação no local de trabalho – como sarcasmo, crítica, zombaria e trote –, é uma campanha psicológica com o objetivo de fazer da vítima uma pessoa rejeitada. [read post]
3 Apr 2014, 8:55 pm
Tal prerrogativa deve ser exercitada com a máxima responsabilidade. [read post]
17 Jan 2012, 11:29 am
Recomeçou então o desenvolvimento do PJe por parte da Infox para o TRF5, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visitou vários Tribunais, entre eles o TRF5, com o intuito de identificar um sistema capaz de ser sugerido para todos como o sistema nacional da justiça. [read post]
2 Feb 2012, 5:02 pm
“A inobservância de qualquer dos deveres administrativos gera penalidades estabelecidas na própria Lei Orgânica”, disse. [read post]
23 Jun 2013, 8:05 pm
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) havia afastado o dever de indenizar. [read post]
