Search for: "Com. v. Devers"
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30 Nov 2010, 10:31 am
Portanto, vê-se que, definitivamente, não há qualquer vício na r. sentença, motivo pelo qual, rejeita-se a preliminar, e passa-se ao exame do mérito recursal. [read post]
26 Nov 2010, 10:49 am
Clique aqui e veja um vídeo sobre o Sistema Digital do Segundo Grau. [read post]
24 Nov 2010, 11:55 am
., uma das operadoras do grupo Oi, parasse de praticar a venda casada do serviço de comunicação de multimídia (SCM) com outros serviços de telecomunicação. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
O juiz pode deixar de aplicar a pena quando a vítima provocar diretamente a ofensa, ou quando responder ao caso com outra injúria. [read post]
5 Nov 2010, 12:58 pm
Com esse entendimento, a Turma afastou a pretensão de alteração do julgado. [read post]
29 Oct 2010, 1:21 pm
Porém, ressaltaram que o exame de eventuais direitos de resposta na internet deverá ser feito com base nos aspectos específicos de cada pedido. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
Dever legal No apelo ao TST, tentando reverter a decisão do Regional, o empregado argumentou que a APPA publicou dados sobre seu contrato de trabalho de forma “sensacionalista”, com claro intuito de denegrir sua honra e imagem. [read post]
26 Oct 2010, 12:58 pm
Por meio de um rastreador, foi possível confirmar sua utilização fraudulenta em vários Estados brasileiros por estas dez universidades. [read post]
25 Oct 2010, 6:48 am
“Escritórios que vivem com receita das demandas de protocolar processos, buscar cópia de peças, vão ter que mudar de negócio”, afirma. [read post]
19 Oct 2010, 9:36 am
A prefeitura deverá envolver a Secretaria de Educação para implantar e fiscalizar o projeto, mas outras secretarias poderão participar. [read post]
13 Oct 2010, 6:25 am
Os nomes das vítimas não se incluem nos dados básicos dos processos criminais. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Assim, por ausência de pressuposto de existência válida e desenvolvimento regular, o processo chegou ao seu fim. [read post]
6 Oct 2010, 8:59 am
Desinibido, brasileiro não deverá se incomodar tanto assim Especialistas em direito digital ouvidos pelo R7 dizem que a publicação de cenas constrangedoras no Street View não deverá irritar muitos cidadãos do Brasil, ao contrário do que aconteceu em outros países. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
O inciso V do seu artigo 7o estabelece que é de exclusiva responsabilidade do usuário do sistema o envio da petição de acordo com as restrições impostas pelo serviço. [read post]
22 Sep 2010, 10:34 am
Na sequência há um formulário que deve ser preenchido com o nome completo sem abreviações. [read post]
22 Sep 2010, 7:23 am
Veja o vídeo. [read post]
11 Sep 2010, 8:00 am
Segundo ele, “novos serviços vão surgir, outros vão desaparecer”. [read post]
6 Sep 2010, 9:00 am
A Panda Security, empresa especializada em soluções antivírus, disponibilizou uma lista com os mais eficazes contos do vigário na internet nos últimos dez anos. [read post]
3 Sep 2010, 7:45 am
Os programas eleitorais contidos na mídia, no entanto, somente funcionarão nos computadores da Justiça Eleitoral e deverão ser ativados por senhas geradas pelo TSE. [read post]
31 Aug 2010, 9:13 am
Além disso, mesmo que afirme não ter lucro com os serviços da rede social, ela obtém vantagens ao mantê-los e deve arcar com eventuais perdas advindas da atividade. [read post]
