Search for: "Com. v. Foy" Results 341 - 360 of 1,494
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26 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com a ação, a lei foi elaborada por iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) e sancionada pelo governador. [read post]
10 Apr 2014, 8:31 pm by Douglas
Esse ponto de identificação é encontrado no vínculo afetivo”. [read post]
21 Jul 2012, 7:26 am by Douglas
Eight Este logo, obra da agência londrina Stylo Design, foi criado com apenas um número: o 8. [read post]
22 Mar 2011, 10:12 am by dnt.atheniense@gmail.com
Jamais adquiriu ou vendeu qualquer produto através do site mercadolivre.com.br e desconhece qualquer vínculo jurídico com essa empresa”. [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
O pedido já foi negado liminarmente pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em março, e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em abril. [read post]
8 Sep 2008, 10:40 pm
Em sentença, a 1 ª Vara Federal da capital paranaense condenou a CEF e o Mercado Livre a indenizar Oliveira pelos danos decorrentes das despesas processuais e de contratação de advogados nesta e em outras ações decorrentes da fraude de que foi vítima. [read post]
7 Aug 2012, 12:08 pm
A moça atravessava a rua com a atenção voltada para o fluxo normal de veículos quando foi surpreendida pelo carro na contramão e arremessada a mais de 10 metros de distância. [read post]
16 Mar 2012, 6:51 pm by (admin)
Delúbio recebeu, por vários anos, o salário de professor da rede pública do estado de Goiás sem ter exercido suas atividades em sala de aula e sem estar legalmente afastado. [read post]
25 Jun 2009, 11:17 am
Parte desse pacote está sendo executada em parceria com o governo do estado. [read post]
22 Sep 2009, 7:15 am
O polêmico centro de detenção foi criado pelo governo de George W. [read post]
9 Jan 2012, 9:01 am
Conforme o habeas corpus, J.D.O. foi preso e autuado em flagrante delito com base nos artigos 157, parágrafo 2º, incisos I e II, combinado com o artigo 288, caput, e artigo 12 caput da Lei 10.826/03. [read post]
30 May 2012, 7:24 am by (admin)
A vítima, Modesto Ventura Neto, era namorado da irmã do assassino, que não se conformava com o relacionamento. [read post]
15 Sep 2011, 2:09 pm
Recebimento parcial O ministro Marco Aurélio votou pelo recebimento parcial, apenas quanto ao denunciado com prerrogativa de foro [Vítor Penido de Barros] por ser, atualmente, deputado federal. [read post]
17 Jun 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
Para ela ainda, o banco proporciona a possibilidade de realização de transações pela internet e, com isso, reduz os gatos com funcionários, além de diminuir a existência de filas, uma vez que vários clientes passam a pagar as suas contas por meio on line. [read post]
23 Dec 2011, 12:12 pm
De acordo com essa resolução, que já foi confirmada judicialmente, não é permitido o abono ou compensação dos dias faltosos decorrentes de greve. [read post]