Search for: "Com. v. Foy, D."
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28 Mar 2012, 8:08 am
“If I had a son, he’d look like Trayvon,” the Commander-in-Chief said, underscoring how the issue affected him on a personal, and not just a political or legal, level. [read post]
27 Mar 2012, 4:03 pm
Em discussão: saber se estão presentes os pressupostos e requisitos de cabimento do mandado de segurança e saber se o ato impugnado foi proferido sem observância aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa. [read post]
27 Mar 2012, 7:55 am
A participação de pessoas dá com certeza vantagens adicionais, porque nada pode substituir olhos humanos”. [read post]
26 Mar 2012, 3:03 pm
De acordo com a ação, a lei foi elaborada por iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE) e sancionada pelo governador. [read post]
23 Mar 2012, 7:36 am
Afinal, criminosos vão para a cadeia com bastante frequência. [read post]
22 Mar 2012, 3:52 pm
O valor total das compras foi de R$ 1.383,23. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
O julgamento foi interrompido para aguardar a composição completa. [read post]
21 Mar 2012, 4:03 pm
A Atricon alega, entre outros, vício de inconstitucionalidade formal por afronta aos artigos 73, 75, e 96, II, letra "d", da CF, que tratam da estrutura e das competências do TCU e preveem simetria dos TCs estaduais com o TCU. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
Foi interposto agravo regimental. [read post]
20 Mar 2012, 7:31 am
A data não foi escolhida ao acaso. [read post]
20 Mar 2012, 7:06 am
Além disso, não foi dado ao juízo oportunidade de avaliar as condições do preso a cada pedido. [read post]
19 Mar 2012, 12:55 pm
Dê um passo para a liberdade, busque ajuda. [read post]
16 Mar 2012, 10:03 am
O conselheiro do CNJ, Jefferson Kravchychyn, já foi relator de vários processos relacionados à contratação irregular de parentes no Conselho. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Alegam que o pedido de extradição foi instruído apenas com um inquérito ainda não concluído, sem elementos de prova e sentença condenatória com trânsito em julgado, em afronta ao princípio da presunção de inocência. [read post]
14 Mar 2012, 7:22 am
À época, com apenas 15 anos de idade, não possuía telefone celular, fonte de renda ou capacidade legal para contrair o débito. [read post]
13 Mar 2012, 12:03 pm
Ademais, a motivação que dá suporte ao pedido de liminar, segundo o relator, “confunde-se com o próprio mérito do mandamus (HC)” E é contra essa decisão que a defesa recorreu ao Supremo. [read post]
12 Mar 2012, 4:03 pm
“Desde assuntos relacionadas à atuação do STF e dúvidas jurídicas, até situações que não têm nada a ver com o Poder Judiciário, como tirar passaporte, pedido de aposentadoria, emprego, atendimento médico, doação de livros. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
A nossa legislação não foi criada para tratar com dados, mas com coisas. [read post]
5 Mar 2012, 12:31 pm
O processo foi arquivado. [read post]
2 Mar 2012, 5:29 am
Ele deu provimento ao pedido da vítima para aumentar a indenização para R$ 3.270. [read post]
