Search for: "Com. v. Pena"
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19 Oct 2023, 7:43 am
”pp2 Este autor advierte que “es preciso reconocer que en todas las legislaciones existe un núcleo inderogable, unas garantías mínimas absolutas que constituyen un patrimonio jurídico común a todos los Estados miembros de la Unión Europea y que, en cuanto tales, se encuentran reconocidas tanto en la normativa interna como internacional. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Advogado público Diversos pontos polêmicos já vêm sendo tratados pelo STJ em sua jurisprudência. [read post]
21 Jul 2010, 10:28 am
Para obter um certificado nesse padrão acesse “www.iti.gov.br”, e você poderá escolher dentre as várias autoridades certificadoras da cadeia da ICP-Brasil aquela que emitirá o seu certificado. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
°, XLII, da Constituição Federal de 1988 define o racismo como um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. [read post]
16 Mar 2013, 10:45 am
°, XLII, da Constituição Federal de 1988 define o racismo como um crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Neste caso, o locador notifica o locatário para apresentar nova garantia locatícia no prazo de 30 dias, sob pena de desfazimento da locação. [read post]
19 Jan 2014, 7:01 pm
Neste caso, o locador notifica o locatário para apresentar nova garantia locatícia no prazo de 30 dias, sob pena de desfazimento da locação. [read post]
22 Feb 2012, 3:02 pm
O CFOAB afirma a incompatibilidade constitucional do texto impugnado com os artigos 150, incisos I, IV e V; 152; 155, inciso II, e parágrafo 2º, inciso VII, alínea “b”, da Constituição Federal. [read post]
14 Sep 2011, 5:12 pm
Este modelo de negocio es común en las sociedades que buscan inversiones de bajo riesgo. [read post]
27 Oct 2012, 10:19 am
“Vá embora, últimas palavras são para bobos que nunca disseram o suficiente. [read post]
26 Jan 2011, 10:23 am
Outro caso grave ocorre no curso da instrução quando há expedição de cartas para cumprimento de atos fora de sua jurisdição (precatória, rogatória e de ordem), das quais, o advogado de defesa deve ser intimado sob pena de nulidade, segundo o entendimento cristalizado de nossos tribunais superiores, com a edição das Súmulas 155 do STF e 273 do STJ. [read post]
22 May 2012, 11:05 am
Os diretores da empresa teriam contratado, sem concurso público, várias pessoas, a pedido dos Deputados. [read post]
14 Dec 2011, 4:12 pm
V. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Seguro de vida O STJ já tem jurisprudência firmada no sentido de que a seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por vários anos. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
O desembargador citou vários acórdãos no mesmo sentido. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
Sustentam, ainda, que a custódia preventiva, baseada no artigo 82 da Lei nº 6.815/80, deve estar vinculada aos requisitos do artigo 312 do CPP, sob pena de ferir o princípio da isonomia. [read post]
31 Dec 2018, 1:24 pm
Se estima que 27 países han sido víctimas de la interferencia política orquestada por el Kremlin. [read post]
5 Jun 2012, 4:06 pm
Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 641493 - Questão de Ordem no Ag. [read post]
