Search for: "Com. v. Pena"
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16 Sep 2011, 4:46 pm
¿Es suficiente las manos de un ser humano común para destruir una vida? [read post]
16 Sep 2011, 11:09 am
Ele pretendia recorrer em liberdade da pena de 47 anos de prisão a que foi condenado em fevereiro de 2011 pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina, que também decretou sua prisão preventiva. [read post]
14 Sep 2011, 5:12 pm
Este modelo de negocio es común en las sociedades que buscan inversiones de bajo riesgo. [read post]
14 Sep 2011, 4:09 pm
Em discussão: saber se na composição do TJM/SP foi observado o quinto constitucional e se ocorreu bis in idem na individualização da pena. [read post]
13 Sep 2011, 4:09 pm
Na liminar, Gilmar Mendes registrou que não ficou demonstrado o vínculo familiar do condenado com seus enteados, mas hoje ele aderiu à argumentação de Lewandowski no sentido de que dispositivo da Lei de Execução Penal (inciso X do artigo 41 da Lei 7.210/84) assegura ao preso não somente a visita do cônjuge, da companheira e de parentes mas também de amigos. [read post]
13 Sep 2011, 1:09 pm
De acordo com o ministro Luiz Fux, “a prisão cautelar e o cumprimento da pena são, obviamente, coisas distintas, sendo impertinente falar-se em desproporcionalidade da segregação ante tempus com eventual cumprimento da pena ser concretizado. [read post]
9 Sep 2011, 11:09 am
Conforme este decreto, vítimas narram ter comprado veículos com o indiciado, sendo que aqueles vendidos já estavam alienados previamente e a entrega de carros para troca foi realizada sem autorização. [read post]
9 Sep 2011, 6:09 am
As coisas vão se encaixar e dias melhores virão”, espera o jovem. [read post]
8 Sep 2011, 4:09 pm
De acordo com essa teoria, segundo o procurador-geral, é autor do crime quem tem o poder de decisão sobre o fato. [read post]
7 Sep 2011, 11:09 am
PGR: pela condenação do réu nas penas dos crimes tipificados. [read post]
6 Sep 2011, 3:09 pm
Segundo a defesa, Vilarino – que prontamente acatou a orientação do magistrado –, foi vítima de um “ardil” do juiz. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Em 27 de setembro de 2010, o STF aplicou-lhe pena de sete anos de prisão em regime semiaberto e 60 dias-multa pelos delitos. [read post]
6 Sep 2011, 6:09 am
Condenado pela 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de lavagem de capitais (artigo 1º, incisos V e VII, combinado com os parágrafos 1º e 4º da Lei 9.613/98), Bullos alega que juízes federais de 1º grau atuaram como relatores do inquérito referente ao processo penal o qual responde, nele proferindo várias decisões, como quebra… [read post]
29 Aug 2011, 3:08 pm
Condenado pelo juízo da 4ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro à pena de quatro anos e meio de reclusão e multa pelo crime de lavagem de capitais (artigo 1º, incisos V e VII, combinado com os parágrafos 1º e 4º da Lei 9.613/98), o médico Francis Bullos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 110067, em que pede a anulação da sentença condenatória e de… [read post]
28 Aug 2011, 2:03 pm
Vale la pena. [read post]
26 Aug 2011, 10:08 am
Além dos vícios formais apontados, os três partidos argumentam que o novo regime de contratação pública instituído pela Lei nº 12.462/2011 não está de acordo com o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, nem com os princípios da eficiência, moralidade e publicidade. [read post]
23 Aug 2011, 3:08 pm
“O mesmo diga-se com relação à prescrição à luz do ordenamento jurídico brasileiro: considerando-se que a pena fixada pelo 2º Juízo do Tribunal Judicial de Ponta Delgada foi de 1 ano e 6 meses de prisão, e aplicando-se o lapso temporal de 4 anos, a prescrição da pretensão punitiva do Estado, com base na pena concretizada, operou-se em abril de 2009, nos termos dos… [read post]
19 Aug 2011, 3:08 pm
Uma lei deste ano, por exemplo, prevê a redução de pena para o preso que estudar, mas poucos detentos se interessaram ou têm essa oportunidade. [read post]
15 Aug 2011, 1:08 pm
Ele lembrou ainda que a liminar tem caráter satisfativo e se confunde com o próprio mérito do pedido. [read post]
12 Aug 2011, 5:57 am
P., V. [read post]
