Search for: "Com. v. Rios, J."
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4 Jun 2012, 6:42 am
Quem já não ouviu a frase “para morrer, basta estar vivo”? [read post]
3 Sep 2012, 5:09 pm
Tal crime é punido com pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. [read post]
9 Jul 2012, 10:18 pm
“Quem está sendo vítima desse tipo ataque são pessoas comuns, da sociedade, que, incapazes de recorrer a uma medida mais efetiva, mais rápida, impreterivelmente têm de buscar o Judiciário”, avalia Atheniense. [read post]
15 Mar 2010, 1:42 pm
De acordo com sua assessoria de imprensa, a emissora não sabe quantos vídeos seus estão no site. [read post]
26 Nov 2010, 7:13 am
“São várias etapas até que o advogado possa utilizar o seu certificado, por isso é preciso providenciar com antecedência. [read post]
16 Feb 2010, 5:00 am
Aigner também já se pôs em contato com o ministério do Interior e afirma estar satisfeita com o acolhimento que as suas críticas ao serviço da Google aí tiveram. [read post]
25 Apr 2012, 6:57 am
Segundo o recurso, o sistema de cotas seria um “pacto da mediocridade”, além de ser crime de racismo a distinção no tratamento dos candidatos com base em critério étnico. [read post]
15 Dec 2010, 1:10 pm
Conforme a decisão, a empresa deveria ainda fornecer os dados do usuário responsável pelo vídeo. [read post]
15 Sep 2011, 1:09 pm
A defesa chegou a apresentar petições com o fim de reverter o que foi decidido pelo colegiado da Segunda Turma. [read post]
30 May 2012, 7:34 am
A ministra manifestou profundo aborrecimento com a desistência de processos depois que eles já foram analisados e estão prontos para ir a julgamento, tendo em vista a sobrecarga de trabalho dos magistrados. [read post]
17 Sep 2008, 5:30 pm
As vÃÂtimas do golpe online recebiam e-mails com propostas miraculosas de enriquecimento e acabavam sendo convencidas a fazer os depósitos nas contas das empresas na esperança de obter lucros através de acordos obscuros. [read post]
14 Oct 2015, 5:49 am
Usuários de Internet, acadêmicos, tecnólogos, empresários e representantes do governo contribuíram com a redação em um longo processo de consulta conduzido por meio da mesma tecnologia que pretendiam defender. [read post]
8 Mar 2011, 6:51 am
O desembargador citou vários acórdãos no mesmo sentido. [read post]
14 Apr 2011, 7:04 am
Para o desembargador Luiz Eduardo Gunther, Diretor da Escola Judicial, o encontro “propiciará desvendar a personalidade em seus diversos ângulos, junto com vários estudiosos que já trabalharam a matéria, desde o campo da intimidação, como a que ocorre nas revistas íntimas, até o campo do invento, onde divisamos a proteção ao direito autoral do trabalhador”. [read post]
6 Sep 2011, 12:09 pm
Renúncia Antes da Lei nº 12.019/2009, o julgamento de ações penais contra parlamentares já havia recebido um impulso com a Emenda Constitucional (EC) nº 35/2001, que atribuiu ao STF poderes para processá-los sem prévio consentimento da Câmara ou do Senado. [read post]
31 Aug 2012, 8:08 am
Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) e do Instituto Brasileiro de Crisotila, o médico Milton do Nascimento afirmou nesta sexta-feira (31) que vários estudos científicos provam que materiais de fibrocimento (feitos com amianto tipo crisotila) não representam risco para a população. [read post]
28 Jul 2010, 10:30 am
No momento, ele já está disponível no Distrito Federal e em quatro estados: Tocantins, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Paraíba. [read post]
6 Jul 2010, 6:15 am
Desde o início de 2010, várias atividades relacionadas ao site do STJ foram desenvolvidas com o objetivo de divulgar conteúdo institucional. [read post]
14 May 2012, 1:05 pm
Disse que vários países desenvolvidos já começam com tais esclarecimentos nas escolas do ensino fundamental. [read post]
18 Apr 2012, 7:16 am
Garantidor No recurso especial dirigido ao STJ, o incorporador sustentou que não pode responder solidariamente com o construtor pelos vícios que surgiram na construção do edifício, pois cumpriu todas as incumbências determinadas na Lei 4.591. [read post]
