Search for: "Condy"
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9 Sep 2011, 11:09 am
Ressaltam a presença de condições subjetivas favoráveis ao acusado, por isso pedem o deferimento da liminar para revogar a prisão preventiva e, no mérito, a confirmação. [read post]
22 Feb 2012, 9:02 am
São eles: a capacidade contributiva (não-cumulatividade) e a criação de condições para o aumento da oferta do pleno emprego e de mercado fornecedor equilibrado (fomento das pequenas empresas). [read post]
22 May 2012, 12:05 pm
Segundo o deputado, diante do quadro financeiro, o Estado de Minas Gerais não teve outra alternativa, senão a de aceitar as condições oferecidas pela União. [read post]
27 Dec 2011, 1:12 pm
“Na condição de preso, o paciente não pode exercer influência sobre os demais acusados (...). [read post]
18 May 2012, 12:05 pm
Ainda de acordo com a defesa, mesmo com o advento da anistia (Lei 6.683/1979), ele não obteve o reconhecimento da condição de anistiado nem o direito de ser reintegrado ao emprego e funções, em razão de “perseguições que contra si persistiam”, recebendo o estigma de “subversivo”. [read post]
3 Aug 2010, 2:00 pm
Diante dessas questões, observou o presidente nacional da OAB, é que a entidade defende a utilização do Cadastro Nacional dos Advogados como ferramenta de consulta eletrônica que permite atestar a condição atual do advogado de exercer a profissão. [read post]
31 May 2012, 6:09 am
Dessa forma, o direito fundamental de ação é limitado pelas condições da ação previstas na legislação processual. [read post]
29 May 2012, 6:03 am
O homem alegou que havia informado à parceira sobre sua condição de portador do HIV, mas ela negou. [read post]
5 Sep 2009, 8:18 am
O licenciado deverá seguir o compartilhamento do conteúdo que fez uso mantendo as mesmas condições estabelecidas na licença. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Afirma que as condições pessoais favoráveis do paciente – primariedade e bons antecedentes – desautorizam sua manutenção no cárcere. [read post]
3 Mar 2016, 8:10 am
Marcel Montalvão, na condição de juiz, deveria compreender que, embora a Justiça seja às vezes lenta, ela não pode ser feita através de atalhos, bullying e exigências impossíveis. [read post]
27 Apr 2017, 9:51 am
Informações sobre condições de entrega de dados a agentes do Estado: O provedor de Internet promete entregar dados cadastrais e registros de conexão apenas mediante ordem judicial, e dados cadastrais, por requisição, apenas a autoridades administrativas competentes? [read post]
16 Oct 2017, 9:24 am
No último dia 14, uma comissão de militares chegou a fazer uma visita à base de São Miguel do Iguaçu (PR) para checar as condições das aeronaves e dos demais equipamentos necessários ao seu funcionamento. [read post]
4 Jun 2012, 6:42 am
O relator do caso, ministro Og Fernandes, da Sexta Turma, destacou que a certidão apresentada é documento idôneo para comprovar a condição de ex-combatente. [read post]
1 Mar 2012, 3:03 pm
Segundo a ministra, a Lei 4.136/1961, que transformou a antiga autarquia em companhia, assegurou, em seu artigo 12, a condição de autárquicos às três categorias de empregados ou servidores até então existentes na antiga autarquia, com preservação de todos os direitos, vantagens e prerrogativas até lá adquiridos ou em formação. [read post]
18 Jan 2012, 11:01 am
O panorama que encontra é o estado limite de sobrevivência de todos, graças às condições de trabalho. [read post]
1 Apr 2013, 8:15 pm
Essas sempre foram condições essenciais para a estruturação e financiamento das operações built to suit, sem as quais não haveria a possibilidade de criar um crédito imobiliário de longo prazo atrativo ao mercado de capitais (Lei nº 9.514/97). [read post]
29 Aug 2013, 8:03 pm
Essas questões são importantes já que dizem respeito ao ambiente e condições de trabalho para desenvolvimento da pesquisa. [read post]
7 Mar 2013, 7:01 pm
O protesto requeria melhores condições de trabalho e salários mais altos. [read post]
8 Dec 2009, 3:57 am
Dessa forma, se a própria administração pública admite a liberação da mercadoria retida por diferença de tributos incidentes na importação, deveria atualizar esta legislação arcaica de 1976, tornando o expediente ágil, ainda que com imposição de garantia (incluindo o seguro), deixando a Fiscalização em condições de entregar rapidamente o bem ao importador. [read post]
