Search for: "Devers v. Para"
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28 Aug 2008, 9:24 pm
Ela foi vÃÂtima de frauderealizada por terceiros, que invadiram sua conta corrente, viaInternet, efetuando empréstimos e transferências de valores sem aautorização da demandante. [read post]
31 Oct 2012, 5:10 pm
Segundo o presidente do STF, os estados e o Distrito Federal deverão produzir normas do tipo suplementar. [read post]
20 Mar 2012, 3:03 pm
O julgamento ocorreu sem a presença dela e deverá ser refeito. [read post]
11 Jun 2012, 10:40 am
Juntamente com a atribuição de curador, vem o dever de prestar contas. [read post]
8 Mar 2012, 7:28 am
E quem provê uma infraestrutura de acesso, tem o dever de controlar tudo o que ocorre dentro desse ambiente. [read post]
13 May 2014, 8:33 pm
Vez por outra acabava até em empurrões, uns socos para lá outros para cá. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Assim, os ministros concordaram com o dever de indenizar, mas deram parcial provimento ao recurso da editora para reduzir de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor dos danos morais. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Assim, os ministros concordaram com o dever de indenizar, mas deram parcial provimento ao recurso da editora para reduzir de R$ 100 mil para R$ 50 mil o valor dos danos morais. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Por mais cautela que se tenha na elaboração de uma lei, ela sempre conterá um espaço de liberdade que deverá ser preenchido no momento de seu cumprimento. [read post]
19 Apr 2012, 3:04 pm
Para Ayres Britto, a democracia “nos confere o status de país juridicamente civilizado” e mantém com a plena liberdade de informação jornalística “uma relação de unha e carne, de olho e pálpebra, de veias e sangue”, “um vínculo tal de retroalimentação que romper esse cordão umbilical é matar as duas: a imprensa e a democracia”. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Por mais cautela que se tenha na elaboração de uma lei, ela sempre conterá um espaço de liberdade que deverá ser preenchido no momento de seu cumprimento. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Como a demanda foi proposta em agosto de 2005, antes de transcorrido o prazo de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do CC, os ministros entenderam não ter ocorrido prescrição. [read post]
26 Apr 2013, 5:06 am
Como a demanda foi proposta em agosto de 2005, antes de transcorrido o prazo de três anos previsto no artigo 206, parágrafo 3º, inciso V, do CC, os ministros entenderam não ter ocorrido prescrição. [read post]
27 Mar 2013, 8:30 pm
Por mais cautela que se tenha na elaboração de uma lei, ela sempre conterá um espaço de liberdade que deverá ser preenchido no momento de seu cumprimento. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
“Já existem várias condenações contra o Google, para reparar danos causados em decorrência dos conteúdos ilícitos publicados por meio do Orkut”, ressalta. [read post]
26 Oct 2010, 12:58 pm
Por meio de um rastreador, foi possível confirmar sua utilização fraudulenta em vários Estados brasileiros por estas dez universidades. [read post]
21 Aug 2009, 8:18 am
Também exibiu um vÃÂdeo do programa Via Legal (Centro de Produção da Justiça Federal), que traz um exemplo bem sucedido do projeto-piloto implantado na Região Sul do PaÃÂs. [read post]
29 Jun 2010, 6:30 am
Além disso, a identificação torna-se um direito da pessoa e um dever do Estado, havendo para isso os documentos de identificação primários e os secundários. [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Já deu para perceber, não? [read post]
25 Sep 2013, 8:10 pm
Já deu para perceber, não? [read post]
