Search for: "Devers v. Para"
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24 Nov 2010, 11:55 am
A empresa deverá, também, fixar preço para o SCM de forma que o preço do serviço, em separado, não seja superior àquele praticado para a oferta em conjunto. [read post]
8 Nov 2010, 6:00 am
“Já existem várias condenações contra o Google, para reparar danos causados em decorrência dos conteúdos ilícitos publicados por meio do Orkut”, ressalta. [read post]
5 Nov 2010, 12:58 pm
A EMI Songs, contratada para administrar os direitos da obra desde 1991, cedeu a música para uso em publicidade da empresa de telefonia Vésper na televisão, sem o consentimento prévio e expresso dos autores. [read post]
29 Oct 2010, 1:21 pm
Porém, ressaltaram que o exame de eventuais direitos de resposta na internet deverá ser feito com base nos aspectos específicos de cada pedido. [read post]
27 Oct 2010, 2:00 pm
Para a ministra Dora Maria da Costa, além de o empregado não ter comprovado prejuízo com a divulgação, não ocorreu ato ilícito que gerasse dever de indenizar, pois a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) “apenas exerceu seu dever legal de publicar os dados de seus empregados, em observância ao que determina a Constituição do Estado do Paraná”. [read post]
26 Oct 2010, 12:58 pm
Por meio de um rastreador, foi possível confirmar sua utilização fraudulenta em vários Estados brasileiros por estas dez universidades. [read post]
25 Oct 2010, 6:48 am
“Os advogados deverão oferecer sempre respostas mais rápidas e ter mobilidade de acessar informações e prestar esses retornos de onde quer que esteja”, diz. [read post]
19 Oct 2010, 9:36 am
A prefeitura deverá envolver a Secretaria de Educação para implantar e fiscalizar o projeto, mas outras secretarias poderão participar. [read post]
13 Oct 2010, 6:25 am
Os nomes das vítimas não se incluem nos dados básicos dos processos criminais. [read post]
8 Oct 2010, 7:31 am
Assim, por ausência de pressuposto de existência válida e desenvolvimento regular, o processo chegou ao seu fim. [read post]
6 Oct 2010, 8:59 am
Para eles, o brasileiro já é famoso pela grande desinibição e pela pouca importância que dá à sua vida privada, já que não vê problema algum em exibir fotos de sua vida íntima em redes sociais, como o Orkut ou o Facebook. [read post]
27 Sep 2010, 11:22 am
Não existe na lei 11.419 nenhuma restrição quanto ao tamanho ou formato das petições que deverão ser transmitidas. [read post]
22 Sep 2010, 10:34 am
Após a liberação do cadastro, o advogado poderá logar no Portal de Serviços E-Saj e acessar vários aplicativos como a consulta processual dos processos aos quais é vinculado, peticionamento eletrônico para as varas que já são digitais, entre outras ferramentas disponíveis. [read post]
22 Sep 2010, 7:23 am
Veja o vídeo. [read post]
11 Sep 2010, 8:00 am
Segundo ele, “novos serviços vão surgir, outros vão desaparecer”. [read post]
6 Sep 2010, 9:00 am
No entanto, a vítima é notificada que ganhou na loteria, e que teria que adiantar determinado valor para cobrir taxas bancárias e assim receber o prêmio. [read post]
3 Sep 2010, 7:45 am
Para a votação paralela, na véspera da eleição, são sorteadas de duas a quatro urnas eletrônicas de cada zona eleitoral. [read post]
31 Aug 2010, 9:13 am
Depois de ter sido ofendida por mensagens em seu perfil no Orkut, a pedagoga juiz-forense L.P.O. deverá receber, pelos danos morais, R$5.100 da Google Brasil Internet Ltda. [read post]
23 Aug 2010, 10:00 am
Para uma certidão válida pelos cinco anos anteriores, por exemplo, o valor mínimo cobrado era de R$ 27,50. [read post]
22 Aug 2010, 11:00 am
Quando o assunto é cidadania, o Judiciário também tem feito o dever de casa. [read post]
