Search for: "E J Prince"
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8 Apr 2009, 7:00 am
Por mais que não haja lei especÃÂfica sobre o assunto, a decisão atende ao princÃÂpio da efetividade da Justiça”, afirma. [read post]
28 Mar 2012, 4:03 pm
J. [read post]
2 Feb 2014, 12:30 am
Press) by Mary E. [read post]
9 Aug 2011, 1:08 pm
Sustenta, ainda, ofensa aos artigos 5º e 37 da Constituição Federal, pois teria sido aplicada a uma situação atual uma regra pretérita já extinta. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Informação falsa, já que o magistrado havia sido contemplado com uma bolsa de estudos nesse país. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Informação falsa, já que o magistrado havia sido contemplado com uma bolsa de estudos nesse país. [read post]
28 Jun 2010, 1:00 pm
Na ação proposta, a Associação argumentou com fundamento na Constituição que somente centralizando na União a regulamentação dos serviços de telecomunicações é possível cumprir a política pública nacional para o setor e verdadeiramente organizar um sistema integrado de telecomunicações no País, com normas uniformes e comprometidas com o… [read post]
30 Oct 2012, 3:10 pm
Sustentavam que os fatos ocorreram antes da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, que passou a vedar a cumulação de proventos, por essa razão, ressaltavam ofensa ao contraditório, à ampla defesa, ao devido processo legal, ao direito adquirido e aos princípios da segurança jurídica, da boa-fé e da dignidade da pessoa humana. [read post]
19 Jul 2012, 3:07 pm
A Associação sustentou que a concessão, permissão ou autorização concedida pela União já inclui, desde início, a utilização concomitante do espaço físico em terras e em água pública, motivo pelo qual “a instituição da referida cobrança de retribuição causa uma surpresa inaceitável e injustificada que viola o… [read post]
21 May 2010, 9:45 am
Ele informou que diversos estados brasileiros já fizeram testes com a pulseira eletrônica e aguardam a aprovação da lei para implantar o sistema. [read post]
31 Jan 2012, 1:01 pm
Saber se os dispositivos impugnados violam os princípios federativo, da segurança jurídica e da irretroatividade da lei. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
O fato é que essas questões forçaram todos que atuam nesse meio a repensar, rediscutir pontos e redefinir posicionamentos, levando alguns a já cogitarem alterações legais de cunho limitador. [read post]
16 Apr 2013, 8:30 pm
O fato é que essas questões forçaram todos que atuam nesse meio a repensar, rediscutir pontos e redefinir posicionamentos, levando alguns a já cogitarem alterações legais de cunho limitador. [read post]
15 Dec 2011, 1:12 pm
Nas ações, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionavam a constitucionalidade da lei, que segundo eles teria violado os princípios da moralidade, da impessoalidade e da responsabilidade da administração pública, ao isentar o Estado de São Paulo do pagamento dos benefícios já concedidos ou que vierem a ser concedidos no âmbito da Carteira… [read post]
26 Jul 2012, 7:16 am
Em princípio, o banco não pode negativar o nome de uma pessoa mais de uma vez, em razão de uma só dívida. [read post]
16 Mar 2018, 8:59 am
A princípio sim. [read post]
16 Dec 2010, 9:06 am
A versão 1.0 do PJe já vem sendo utilizada naquele tribunal, mas a m [read post]
4 May 2012, 7:11 am
Solução prática O relator disse ainda que o espírito da lei processual parece seguir o princípio de que somente incidirá a multa cominatória quando outra solução mais prática e eficaz não for prevista. [read post]
28 May 2012, 12:05 pm
Alegações A OAB alega que tais dispositivos são inconstitucionais “por evidente afronta aos princípios da isonomia, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa, expressamente agasalhados pelo artigo 50, caput (cabeça) e seus incisos I, LIV e LV da Carta Magna”. [read post]
