Search for: "E J Prince"
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23 May 2012, 2:05 pm
” Sustenta o recorrente que a decisão recorrida violou os princípios constitucionais da individualização da pena e da intangibilidade da coisa julgada. [read post]
20 May 2012, 3:59 pm
As leis que já tratam sobre o tema como a Lei Wiretap e a Electronic Communications Privacy Act, impedem as empresas de sistematicamente terem acesso as suas comunicações privadas. [read post]
17 May 2012, 12:05 pm
Já o ministro Marco Aurélio, afirmou que esse foi “um verdadeiro sonho e uma ousadia”. [read post]
17 May 2012, 4:39 am
Os princípios que norteiam esta teoria são os seguintes: 1. [read post]
14 May 2012, 11:19 am
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
14 May 2012, 11:15 am
As decisões são sempre públicas e dados administrativos já estão disponíveis na internet”, aponta Pargendler. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Relator do processo, o ministro Luiz Fux considerou que o tema tem relevância constitucional já que “a coexistência do vínculo a título precário com o direito à licença-maternidade e a garantia de emprego decorrente da estabilidade provisória, pode dar ensejo a consequências para as mulheres no mercado de trabalho, bem como trazer implicações legais aos contratantes, o que concerne ao… [read post]
10 May 2012, 7:00 am
Ele ponderou sobre a complexidade do processo, citando que a ação, além dos 38 réus, já conta com 234 volumes, 495 apensos e 50.199 páginas. [read post]
9 May 2012, 5:05 pm
IV, c/c o art. 6 º, ambos da Constituição Federal de 1988), fere os princípios da proporcionalidade, da individualização da pena e da isonomia, viola direitos adquiridos pelo reeducando no mundo dos fatos e vai na contramão do objetivo ressocializador da pena”. [read post]
9 May 2012, 3:05 pm
Para o ministro Celso de Mello, há fundamentos normativos suficientes para legitimar a plenitude de ações afirmativas – entre eles o princípio da autonomia das universidades. [read post]
9 May 2012, 1:05 pm
Ele ponderou sobre a complexidade do processo, citando que a ação, além dos 38 réus, já conta com 234 volumes, 495 apensos e 50.199 páginas. [read post]
9 May 2012, 6:05 am
Em discussão: saber se a instituição do sistema de cotas nas universidades públicas ofende o princípio da isonomia. [read post]
8 May 2012, 8:49 am
Por fim, ele lembra que, no ano passado, o Brasil registrou 17 mil mortes no trânsito e diz que, se fosse apenas para salvar uma dessas vidas, a Lei Seca já se justificaria. [read post]
7 May 2012, 2:05 pm
Ressalvando que estava falando em nome de dois milhões de pequenos empresários e um milhão de estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, disse, no entanto, que a tolerância zero prevista na Lei 11.705 é que é “intolerante”, violando os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade e equidade”. [read post]
4 May 2012, 7:24 am
Ministra Rosa Weber Acompanhando o voto do relator, a ministra Rosa Weber destacou que as alegações de violação aos princípios da isonomia, autonomia universitária e livre iniciativa já foram abordados em seu voto na ação julgada há duas semanas pelo STF, quanto ao critério de cotas da Universidade de Brasília (ADPF 186). [read post]
4 May 2012, 7:11 am
Solução prática O relator disse ainda que o espírito da lei processual parece seguir o princípio de que somente incidirá a multa cominatória quando outra solução mais prática e eficaz não for prevista. [read post]
3 May 2012, 2:05 pm
Ministra Rosa Weber Acompanhando o voto do relator, a ministra Rosa Weber destacou que as alegações de violação aos princípios da isonomia, autonomia universitária e livre iniciativa já foram abordados em seu voto na ação julgada há duas semanas pelo STF, quanto ao critério de cotas da Universidade de Brasília (ADPF 186). [read post]
30 Apr 2012, 4:04 pm
Sustentam os requeridos ilegitimidade ativa do órgão ministerial, inépcia da inicial e litispendência, pois já foi ajuizada ação popular contra os ex-Diretores da ENARO. [read post]
30 Apr 2012, 1:04 pm
“O verbete vinculante, por comportar exceção aos princípios do juiz natural e do livre convencimento do magistrado bem como possibilitar o acesso direto ao Supremo, merece interpretação estrita. [read post]
27 Apr 2012, 7:36 am
Eles foram levados para hospitais de Bom Princípio e Caxias do Sul, mas passam bem. [read post]
