Search for: "E. O."
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29 Aug 2011, 7:08 am
Na década de 1980 foram criados novos Tribunais Regionais e desmembrados Mato Grosso e o interior do Estado de São Paulo. [read post]
23 Feb 2012, 3:02 pm
A solidão e o sol forte afetaram tanto Ivone, que ela se apaixonou pelo genro e está querendo que Tadeu se case com ela. [read post]
7 Feb 2012, 5:16 am
O tema busca fomentar a interação e troca de experiências entre as diversas gerações para que possam aprender, juntas, a fazer uso das tecnologias de informação e comunicação, de maneira segura. [read post]
26 Mar 2012, 5:43 am
O texto será analisado pelo Senado e depois pela Câmara dos Deputados. [read post]
3 Feb 2012, 6:02 am
Sugestões, dúvidas e perguntas para o programa podem ser encaminhadas para o e-mail forum@stf.jus.br. [read post]
22 May 2012, 3:05 pm
Na ocasião, o ministro salientou que a questão da exposição ao risco pessoal e familiar estava atenuada com a proibição de se revelar o endereço residencial, o CPF e o RG de cada servidor. [read post]
20 Jun 2013, 11:24 am
Para os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei é clara e não admite extensão. [read post]
20 Jun 2013, 11:24 am
Para os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a lei é clara e não admite extensão. [read post]
14 Mar 2012, 2:03 pm
A defesa transcreve parte do decreto prisional assinado pela magistrada, no qual ela destaca que “a decretação da prisão preventiva dos acusados, agora, funda-se não em um exame perfunctório e superficial da prova colhida, mas sim de uma leitura e análise cuidadosa dos 38 volumes e 110 apensos da ação penal”. [read post]
7 Feb 2014, 8:50 pm
O problema todo é o preconceito e o machismo, não a diferença entre cérebros. [read post]
7 Feb 2014, 8:50 pm
O problema todo é o preconceito e o machismo, não a diferença entre cérebros. [read post]
9 Apr 2012, 7:26 am
Inconformado, o Banco Itaú recorreu ao STJ e apontou violação dos artigos 14 e 18 do CDC. [read post]
3 Apr 2012, 7:44 am
Organização Mundial da Saúde (OMS) teria incluído o vegetarianismo e o veganismo na lista de doenças psíquicas Ultimamente, muitas agências de notícias têm divulgado informações segundo as quais a Organização Mundial da Saúde teria incluído o vegetarianismo e o veganismo na lista de doenças psíquicas, mais… [read post]
18 Jun 2013, 9:22 pm
Here's the abstract:A obra aborda em linguagem clara e didática o fenômeno da jurisdicionalização do Direito Internacional, trazendo interpretação sobre o crescente fenômeno da criação e funcionamento dos Tribunais Internacionais, esclarecendo os limites de sua jurisdição e a extensão do exercício de suas… [read post]
25 Mar 2011, 11:00 am
A legislação para o setor abrangerá direitos e deveres de cidadãos, empresas e governo em relação às suas ações na rede . [read post]
13 Jul 2012, 7:17 am
O custo é pouco e a diversão, muita. [read post]
22 May 2012, 6:54 am
Para a seguradora, o fato de ter pago a garantia básica não acarretaria dever de indenizar, em face da apólice e dos limites legais e contratuais ao risco. [read post]
16 Mar 2012, 2:03 pm
E, observa, “a segregação cautelar, nas atuais circunstâncias, ofende a proporcionalidade”. [read post]
16 Aug 2011, 9:08 am
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com jurisdição no Distrito Federal e no Tocantins, é o tema do Justiça em Foco desta semana. [read post]
16 Oct 2012, 11:00 am
O'Brien, David R., Urs Gasser, and John Palfrey. [read post]
