Search for: "E. Rios"
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14 Jun 2012, 1:06 pm
Desde que aceitas pelo acusado – caso não as aceite, o processo terá prosseguimento –, tais condições incluem, entre outras, a reparação de dano, a proibição de ausentar-se da comarca onde reside, sem autorização do juiz, e o comparecimento pessoal e obrigatório a juízo, mensalmente, para informar e justificar suas atividades. [read post]
1 Feb 2012, 6:39 am
A medida define critérios e requisitos para a realização de tarefas fora das dependências do Tribunal, mediante controle de acesso e avaliação permanente do desempenho e das condições de trabalho. [read post]
31 Jul 2012, 11:27 am
Quelques élucubrations juridiques à l’approche de la Coupe du monde de football au Brésil et des Jeux olympiques de Rio de Janeiro Gabriela Frazão Gribel, As Cortes Domésticas e a Aplicação do Direito Internacional Público J. [read post]
22 May 2012, 7:05 am
Mas o banco recorreu ao STJ argumentando que a ordem violava o sigilo bancário e normas de proteção ao consumidor. [read post]
25 Nov 2008, 5:47 pm
O e-mail malicioso é disparado como spam para múltiplos usuários e contém uma mensagem dizendo que a conta do destinatário no orkut está sob investigação e poderá ser cancelada. [read post]
22 Mar 2017, 7:52 am
E. [read post]
21 Aug 2012, 1:08 pm
Isso porque, com a Lei 11.719/08, o CPP foi alterado e passou a prever em seu artigo 396, que “nos procedimentos ordinário e sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de dez dias”. [read post]
4 Nov 2011, 6:11 am
Confira a íntegra do relatório e voto do ministro Marco Aurélio no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 603583, realizado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 de outubro. [read post]
8 Jun 2012, 12:06 pm
Alegações A autora do Recurso Extraordinário alega, entretanto, violação dos artigos 5º, incisos LIII e LXXVIII, e 114, incisos I e IX, da Constituição Federal (CF), sustentando que não existe relação de trabalho em contrato entre o representante comercial e a empresa representada, por faltar o requisito da subordinação entre uma e outra. [read post]
16 Aug 2012, 3:08 pm
Nessa primeira parte do voto, concluiu pela condenação, ainda, dos réus Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, pela prática dos crimes de corrupção ativa e peculato. [read post]
29 Aug 2012, 10:08 am
Banco do Brasil: vota pela condenação de Henrique Pizzolato por corrupção passiva e peculato, e de Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato. [read post]
17 Feb 2012, 11:02 am
Radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30, na Rádio Justiça. [read post]
28 Oct 2011, 3:10 pm
O TJ-CE ressaltou ainda que a questão está sendo discutida sob o aspecto da legalidade, e não no sentido de intrometer-se no critério de correção das questões eleito pela banca examinadora. [read post]
21 Mar 2012, 12:03 pm
No Rio Grande do Sul, os juízes Luiz Antonio Behrensdorf Gomes da Silva, Jerson Moacir Gubert e Maria Thereza Barbieri falaram sobre os acertos e dificuldades da experiência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. [read post]
21 Dec 2011, 11:12 am
., de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), impetrou Habeas Corpus (HC 111713) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede liminar para que responda em liberdade a ação penal e ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público mineiro, com base em investigações do Grupo Especial de Promotores de Justiça do Patrimônio Público (GEPP) que… [read post]
18 Dec 2019, 10:42 am
Source: D3Damon / iStock / Getty On December 17, the Board released a decision in the Caesars Entertainment Corporation d/b/a Rio All-Suites Hotel and Casino case. [read post]
10 Aug 2012, 12:08 pm
O objetivo da norma é tornar transparentes os contratos e subvenções firmados entre o município (e suas autarquias e fundações) e organizações não governamentais (ONGs). [read post]
10 Feb 2012, 12:02 pm
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha declarou que cabe ao Ministério Público do Estado de São Paulo investigar e apurar responsabilidades em eventual ação a ser ajuizada com base nas irregularidades investigadas pelos promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo relativas à cobrança e aplicação de recursos oriundos de… [read post]
24 Apr 2012, 7:35 am
Por ser um software livre, o PJ-e é a grande aposta do Judiciário para acabar com o processo em papel. [read post]
11 Jun 2009, 7:00 am
O Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, recomendou que o site de buscas Google retire do seu campo de busca palavras que induzam o usuário a encontrar endereços eletrônicos com conteúdo de crime de pedofilia e de pornografia infantil. [read post]
