Search for: "Foy v. Foy" Results 341 - 360 of 2,101
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21 Aug 2013, 8:02 pm by Douglas
A ação foi proposta pelo viúvo da vítima e seus filhos, em face do médico que tratou da paciente. [read post]
14 Mar 2012, 4:03 pm
O argumento foi rejeitado pelo relator do HC, ministro Ayres Britto, cujo voto foi acompanhado pelos demais ministros. [read post]
26 Jan 2012, 11:01 am
De acordo com os autos, J.F.S. foi preso em flagrante, em julho de 2011, por ter supostamente praticado crime de roubo triplamente qualificado (art. 157, parágrafo 2º, incisos I, II e V, do CP), bem como por porte ilegal de arma de fogo (artigo 14 da Lei 10.826/2003). [read post]
14 May 2012, 11:19 am by (admin)
Dessa forma, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da matéria e sua posição foi confirmada pelo Plenário Virtual da Corte. [read post]
11 May 2012, 12:05 pm
Dessa forma, ele se manifestou pela existência de repercussão geral da matéria e sua posição foi confirmada pelo Plenário Virtual da Corte. [read post]
28 Aug 2008, 9:24 pm
Ela foi vítima de frauderealizada por terceiros, que invadiram sua conta corrente, viaInternet, efetuando empréstimos e transferências de valores sem aautorização da demandante. [read post]
27 Aug 2010, 12:50 pm by dnt.atheniense@gmail.com
A representação foi proposta pela Coligação “Todos Juntos Por Minas” contra Newton Correia de Sousa, responsável pelo site, que publicou na rede um vídeo de animação referente ao candidato peemedebista. [read post]
2 May 2012, 7:14 am by (admin)
O pedido foi baseado na existência de responsabilidade subjetiva do hipermercado, porque o serviço de segurança foi mal prestado. [read post]
1 Oct 2010, 10:30 am by dnt.atheniense@gmail.com
O condenado também estava de posse de vários outros arquivos com imagens e vídeos dessa natureza, além de fotos impressas. [read post]
19 Oct 2011, 10:19 am
O Município, em defesa, sustentou que a culpa pelo ocorrido foi da vítima. [read post]
9 Oct 2010, 12:41 pm by dnt.atheniense@gmail.com
RETIRADA Ontem, foi publicada outra decisão envolvendo a candidata da Coligação Esperança Renovada e a veiculação de vídeos no YouTube. [read post]
11 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Portanto, em nosso país foi escolhida a data de 12 de junho por ser véspera do dia de Santo Antônio (13 de junho). [read post]
29 Jul 2010, 10:00 am by dnt.atheniense@gmail.com
O material só foi bloqueado após o ajuizamento de ações cautelar e indenizatória pela vítima, em comarca da região Oeste do Estado. [read post]
11 Jun 2013, 8:05 pm by Douglas
Portanto, em nosso país foi escolhida a data de 12 de junho por ser véspera do dia de Santo Antônio (13 de junho). [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm by Douglas
A decisão foi reformada no STJ. [read post]
15 Sep 2013, 8:50 pm by Douglas
A decisão foi reformada no STJ. [read post]
24 Dec 2011, 4:48 am by Alexandre Atheniense
A determinação foi imposta pela Federal Trade Commission (FTC), agência independente do governo americana de proteção aos direitos do consumidor. [read post]