Search for: "I. O."
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30 Mar 2012, 2:03 pm
Dessa forma, o ministro Luiz Fux indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso I, do CPC c/c artigo 21, parágrafo 1º, do Regimento Interno do STF, “por manifesta impossibilidade de manejo da ação popular para o objetivo pretendido pelo demandante de sustação de atos normativos… [read post]
5 Jul 2010, 10:43 am
I'm not sure that's such a great idea. [read post]
11 Mar 2010, 2:31 pm
" I believe that this may be the first law review article title to include an emoticon! [read post]
23 Mar 2023, 8:41 am
The Northerners and the Westerners put cool whip on their Jell-O and the Southerners put cottage cheese.... [read post]
29 Mar 2012, 1:03 pm
Com a liminar, a associação pretende suspender, até o julgamento do mérito, a eficácia dos dispositivos questionados da Lei 12.485/2011, especificamente os artigos 5º, caput, e parágrafo 1º; 6º, caput, I, II; e 37, parágrafos 1º, 5º, 6º, 7º e 11, O relator da ação é o ministro Luiz Fux. [read post]
20 Nov 2007, 10:52 am
ANDRES OPPENHEIMER has an interesting column on his appearance on Fox News: "On Nov. 8, I had the distinction of being called ''a crazy columnist'' and a ''nut'' on prime time television by conservative Fox News anchorman Bill O'Reilly for... [read post]
8 Jul 2021, 1:37 pm
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19 May 2021, 10:27 am
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1 Jun 2021, 12:13 pm
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3 Aug 2021, 2:52 pm
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8 Jul 2021, 1:37 pm
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17 Feb 2011, 1:33 am
In the circumstances, I am unable to support his exercise of his discretion as a valid one. [read post]
4 Aug 2011, 3:08 pm
Cinco mais cinco A chamada tese dos "cinco mais cinco", firmada pelo STJ, decorreu da aplicação combinada dos artigos 150, parágrafos 1º e 4º, 156, VII, e 168, I, do CTN. [read post]
14 Jun 2016, 7:46 pm
Cada año muchas personas pierden la vida o resultan lesionadas seriamente debido a un accidente de camión o a un accidente automovilístico. [read post]
14 Nov 2011, 1:11 pm
A ministra também cassou a medida liminar anteriormente deferida, nos termos do artigo 808, inciso I, do CPC. [read post]
28 Jan 2016, 4:40 am
The view from Drudge right now:I watched the O'Reilly thing last night, so I know what that refers to. [read post]
7 Jul 2016, 5:25 pm
I would like to thank Umesh for his willingness to publish his article on my site. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Assim, conclui-se que esses valores apenas transitam pela contabilidade das operadoras, já que por força do inciso I do artigo 1º da Lei 9.656/98, os planos de saúde são responsáveis pelo pagamento dos sinistros ocorridos com seus beneficiários, por ordem e em nome dos mesmos, como seu mandatário, e atuando como gestora desses recursos. [read post]
5 Nov 2013, 7:44 pm
Assim, conclui-se que esses valores apenas transitam pela contabilidade das operadoras, já que por força do inciso I do artigo 1º da Lei 9.656/98, os planos de saúde são responsáveis pelo pagamento dos sinistros ocorridos com seus beneficiários, por ordem e em nome dos mesmos, como seu mandatário, e atuando como gestora desses recursos. [read post]
9 May 2007, 5:38 pm
Loyal fans, you will always find L&O-related news here. [read post]
