Search for: "In Re RS"
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22 Feb 2012, 3:02 pm
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3357 Relator: Ministro Ayres Britto Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria X Assembleia Legislativa e Estado do Rio Grande do Sul Trata-se de ADI contra a Lei estadual 11.643/2001-RS, que dispõe sobre a proibição de produção e comercialização de produtos à base de amianto no âmbito do Rio Grande do Sul. [read post]
16 Feb 2012, 5:02 am
Sobre o mesmo tema serão julgados os HC 104339 e 101284 Recurso Extraordinário (RE) 579167 – Repercussão Geral Relator: Ministro Marco Aurélio Ministério Público do Estado do Acre X Odenilson da Silva Lima Recurso extraordinário contra acórdão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre que, apreciando pedido de progressão de regime prisional, adotou o requisito temporal previsto no… [read post]
10 Feb 2012, 2:49 pm
Emp’rs Ins. of Wausau, 84 N.J. 325, 342 (1980). [read post]
5 Feb 2012, 10:17 am
(Singapore) for Rs. 61 billion (USD 1.2 billion). [read post]
20 Jan 2012, 8:06 am
sa süre içinde in? [read post]
17 Jan 2012, 9:10 pm
In re Anthony F., 2012 N.H. [read post]
28 Dec 2011, 2:12 pm
Jornal da Justiça 1ª edição exibe a penúltima reportagem especial sobre assuntos que podem ser julgados pelo STF em 2012 Dando sequência à série de reportagens especiais que abordam os grandes temas que podem ser julgados em 2012, a Rádio Justiça aborda nesta quinta-feira o teor da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 186 e do Recurso Extraordinário (RE) 597.285/RS, que… [read post]
28 Dec 2011, 1:41 pm
RS? [read post]
28 Dec 2011, 6:22 am
Zudem wäre die X. [read post]
10 Dec 2011, 2:32 pm
na göre uzatma” al?? [read post]
5 Dec 2011, 11:30 pm
Zu beachten ist dabei nicht nur das Interesse des klagenden Aktionärs, sondern auch das der übrigen Aktionäre am Fortbestand der Gesellschaft [...], wobei namentlich zu berücksichtigen ist, dass die Aktiengesellschaft eine Kapital- und nicht eine Personengesellschaft ist, so dass - jedenfalls bei grösseren Gesellschaften - grundsätzlich nur die finanziellen Interessen der Aktionäre massgeblich sind [...]. [read post]
4 Dec 2011, 6:58 am
Then there is the controversy over CC&Rs. [read post]
29 Nov 2011, 3:11 pm
Consta dos autos que no julgamento de uma apelação, o TJ-RS considerou que o caso dizia respeito à criação de um novo sindicato, cujo efeito concreto seria o desmembramento do sindicato anterior. [read post]
29 Nov 2011, 9:45 am
.: Driving less than the speed limit in the left lane was RS for stop. [read post]
25 Nov 2011, 8:05 am
rs? [read post]
24 Nov 2011, 3:49 pm
She does concede that black parents have a good reason to choose DC Prep: "parents in D.C. can choose between a traditional public school racked with violence and high dropout rates, or a charter school that is safe and promises to teach at least two of the '3 Rs.'" She even admits that "maybe anyone would prefer a charter school like DC Prep under these conditions. [read post]
23 Nov 2011, 12:11 pm
O relator do RE no STF é o ministro Marco Aurélio. [read post]
20 Nov 2011, 6:00 am
On the issue of washers and dryers, we’re in a 100-year-old (next year) historic building with 8-inch concrete walls and working around them becomes quite a problem in and of itself. [read post]
16 Nov 2011, 7:48 am
C 11-4382 RS, slip op. [read post]
9 Nov 2011, 3:11 pm
A PGR sustenta que os dispositivos impugnados padeceriam de inconstitucionalidade formal, ao argumento de que, ao fixar prazos e impor obrigações ao Ministério Público e ao próprio Poder Judiciário, o Estado do RS legislou sobre matéria de processo civil, usurpando a competência privativa da União. [read post]
